Questão 1105534

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Jurídico
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Audiência de Conciliação; Procedimento ordinário

No decorrer de audiência de instrução e julgamento, deve ser considerado correto o procedimento probatório previsto no Código de Processo Civil e realizado pelo juiz que :

• A. permite a colheita do depoimento pessoal do réu na presença do autor, inquirindo-o na forma prescrita para a oitiva de testemunhas.
  
• B. indefere o depoimento de testemunha sobre fato que só por documento pode ser comprovado.
  
• C. permite a cada parte oferecer no máximo dez testemunhas sobre cada fato, não podendo dispensá-las unilateralmente.
  
• D. dispensa o depoimento das testemunhas que não puderem comparecer na audiência de instrução.
  
• E. dispensa a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado compareceu à audiência.

Gabarito: B

Comentários

• CPC 

  Art. 400. A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:

  I - já provados por documento ou confissão da parte;

  II - que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.

• a) ERRADA. Art. 344. A parte será interrogada na forma prescrita para a inquirição de testemunhas.

  b) CERTA. Art. 400. A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: I - já provados por documento ou confissão da parte; II - que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.

  c) ERRADA. Parágrafo único. É lícito a cada parte oferecer, no máximo, dez testemunhas; quando qualquer das partes oferecer mais de três testemunhas para a prova de cada fato, o juiz poderá dispensar as restantes.

  d) ERRADA. Parágrafo único. Quando a parte, ou a testemunha, por enfermidade, ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.

  e) ERRADA. § 2o Pode ser dispensada pelo juiz a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu à audiência.

• Adicionando ao comentário da Pi Moc, acho que a resposta da letra está também no parágrafo único do art. 344, do CPC:

  
  

  Art. 344. A parte será interrogada na forma prescrita para a inquirição de testemunhas.

  Parágrafo único. É defeso, a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte.

  
  

  
  

• Alguém sabe explicar por que a letra "A" está errada? O que é vedado é o depoimento do autor na presença do réu, e não o contrário. 
  "Após o depoimento do autor, será realizado o depoimento do réu, não havendo necessidade de o autor se retirar da sala de audiências." (Daniel Assumpção Neves; Rodrigo da Cunha Lima Freire. Código De Processo Civil Para Concursos. 5ª ed. Pág. 309)
• Letra A está incorreta 
  por causa da comparação feita ao depoimento testemunhal no qual o advogado fará as perguntas para o juiz que se deferir fará a mesma para a testemunha, já a colheita de depoimento pessoal é feita diretamente pelo juiz a parte. 

• Alternativa bem estranha, a A. Acho que o que está errado é em relação a oitiva de testemunhas. Isso diz respeito ao momento em que a produção é requerida, no caso do réu, na contestação, e não na AIJ, com o depoimento pessoal.

• Pessoal, o erro da letra A) reside no § único do art. 334 do CPC (inclusive já mencionado): "É defeso a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte."
  
  No mais, o erro não é por causa da " inquirindo-o na forma prescrita para a oitiva de testemunhas. ". Vejam que o depoimento pessoal está na seção II do capítulo IV (Das provas) no CPC e no caput do 334 afirma-se que "A parte será interrogada na forma prescrita para a inquirição de testemunhas.