SóProvas

ID
110641
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por

Alternativas
Comentários
  • letra E é a correta.Art 8 da Lei 8.212/91: As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por 3 representantes, sendo:- 1 da área da Saúde- 1 da área da Previdência Social- 1 da área de Assistência Social
  • Lei 8.212/91, Art. 8º:

    Mnemônica: CoMissão Orçamentária da Previdência, Assistência e Saúde = Seguridade SOcial.

                         C
                         O
                         M
    1     repres. da Previdência
    1 repres. da Assistência
    1 repres. da Saúde
                         S
                         O

    COMPASSO
             111

    Funciona muito bem comigo. Espero que ajude a mais alguém.
  • Gabarito (E)

    Justificativa: Lei 8212/90 (Seguridade Social e Custeio)
    Art. 8°
    As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissao integrada por 3 representantes, sendo 1 da área de saúde, 1 da área da previdência social e 1 da área de assistência social.


    (Fundação Copia e Cola e suas ideais...)
  • Realmente há necessidade do uso de mnemônicos para decorar que a comissão será integrada por um representante de cada área da seguridade social?
    A seguridade social não é o conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social?
    Portanto, naturalmente, as propostas orçamentárias da seguridade serão elaboradas por comissão integrada por um representante de cada área: um da saúde, outro da previdência, e por fim, outro da assistência social.
    Basta raciocinar. É muito mais proveitoso aprender do que decorar.
  • Base Legal: Lei 8.212/91

    Art. 8º - As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por 3 (três) representantes, sendo 1 (um) da área da saúde, 1 (um) da área da previdência social e 1 (um) da área de assistência social.
  • Bruno, me desculpe, mas nesse caso não vejo raciocínio algum. E se por acaso a determinação fosse a de que a comissão seria integrado por 3 representantes de cada área? 3 da saúde, 3 da previdência e 3 da assistência social? No caso dos representates da sociedade é assim: 3 representantes dos trabalhadores, 3 dos inativos e 3 dos empregadores. Nesses casos em que temos que decorar, quem for pela lógica corre um sério risco.
  • C O M P A S S O
               1 1 1


    Valeu pela dica,colega!!!
  • Acredito que uma dica que agrega vale mais que um comentário que tem apenas o intuito de se desfazer da opinião de alguém.
    Quando serve, utilizamos. Se algo não serve pra mim, poderá servir para outra pessoa. 

  • Lei 8.212/1991. Art. 8º. As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por três representantes, sendo um da área de saúde, um da área  da previdência social e um da área de assistência social.

  • art. 8˚ da lei 8212/91, gabarito é a letra E.

  • (FCC/TRF 4 a Região/Analista/2010) As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais

    da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por

    a) cinco representantes, sendo três da área da previdência social e dois da área de assistência

    social.

    b) cinco representantes, sendo dois da área da saúde, dois da área da previdência social e

    um da área de assistência social.

    c) seis representantes, sendo dois da área da saúde, dois da área da previdência social e dois

    da área de assistência social.

    d) três representantes, sendo um da área da saúde, um da área da previdência social e um

    da área de assistência social.

    e) três representantes, sendo dois da área da previdência social e um da área de assistência

    social.

    COMENTÁRIOS

    » Gabarito oficial: Letra D.

    j> Pontifica o artigo 165, §5s, III, da Constituição, que a lei orçamentária anual compreenderá o

    orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da

    administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo

    Poder Público.

    Já o artigo 195, §2S, da Lei Maior, reza que "a proposta de orçamento da seguridade social

    será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social

    e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes

    orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos".

    Em regulamentação, dispõe a artígo 8S, da Lei 8.212/91, que "as propostas orçamentárias anuais

    ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por 3 (três)

    representantes, sendo 1 (um) da área da saúde, 1 (um) da área da previdência social e 1 (um)

    da área de assistência social".

    Por isso, a letra D é a verdadeira.

    Professor Frederico Amado,CERS.

  • LETRA E CORRETA 

    LEI 8212/91

    Art. 8º As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por 3 (três) representantes, sendo 1 (um) da área da saúde, 1 (um) da área da previdência social e 1 (um) da área de assistência social.

  • Neste ano, essa questão estaria correta a alternativa "D" ?

  • QUESTÃO REPETIDA DIVERSAS VEZES. FCC GOSTA DESTE TEMA

  • artigo 8 ° lei 8212

  • 8º As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por 3 (três) representantes, sendo 1 (um) da área da saúde, 1 (um) da área da previdência social e 1 (um) da área de assistência social. Art.