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Alguém concorda que não tem resposta certa?
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concordo!questão completamente sem nexo! fala sobre elaboração das leis! onde diz que são artificiais??
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Alguém conseguiu achar da onde o examinador tirou essa questão? Prova de analista ainda, fala sério...
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Jamais vi essa matéria em qualquer doutrina ou jurisprudência...
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Trata-se da Teoria do POSITIVISMO, que entende que as leis são frutos de CRIAÇÃO DO HOMEM, em contraposição à Teoria do JUSNARALISMO, que entende que as leis são frutos de regras universais emanadas da própria natura, sendo que a lei formal apenas exterioriza essas regras. No Brasil, e na maior parte do mundo, prevalece a teoria do positivismo, sendo que hoje já se fala em PÓSPOSITIVISMO, mas mantêm a essência do positivismo. A diferença é que resgata valores ÉTICOS e MORAIS, que no positivismo eram totalmente separados do DIREITO.
Não tenho fonte pra citar essa classificação entre NATURAL ou ARTIFICIAL, pois nunca vi isso antes. Contudo, acredito que essa classificação decorre justamente da diferenciação entre JUSNATURALISMO e POSITIVISMO.
A) surgem de maneira natural, pois, a partir da necessidade da população que uma lei é sancionada.
Incorreta. Como visto, afirmar que as leis surgem de maneira natural é adotar a teoria do jusnaturalismo, que afirma que a lei é fruto do SER, e não do DEVER SER. Significa que o direito (a lei) não é fruto das escolhas racionais do homem, mas de algo superior (metafísico), pressuposto e universal. Veja que essa alternativa é contraditória consigo mesma, pois, ao afirmar que a lei surge de maneira natural, ela não pode ser fruto da necessidade do homem, já que no naturalismo o direito é fruto do naturalmente bom e justo.
B) surgem de maneira artificial, pois, a lei é desenvolvida por pessoas que construíram suas próprias necessidades.
Correta. Segundo o positivismo, a lei é fruto do DEVER SER, ou seja, o homem decide, de forma racional, o que deve ser direito (o que deve ser lei) de acordo com suas necessidades.
C) são construtos artificiais que almejam apenas a ordem do espaço público.
A alternativa está incorreta porque LIMITOU as escolhas do homem à regulamentação da ordem do espaço público.
D) são construtos naturais que almejam apenas a ordem do espaço privado.
A alternativa está incorreta porque limitou as escolhas do homem à ordem privada.
E) são construtos naturais ou artificiais, a depender de sua aplicabilidade.
Incorreta. Pois, essa classificação não decorre da aplicabilidade da lei, mas da sua ORIGEM, do seu fundamento filosófico.
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Entendi que são artificiais pq decorrem de pressões políticas, lobbys e por aí afora. Diferente das leis naturais, como é o caso das leis da natureza etc. As normas jurídicas não nascem naturalmente, via de regra são construídas no interesse de grupos, de classes ou da coletividade, mas nunca naturalmente.
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Ou a CESPE comprou a FCC ou a FCC contratou um dos caras que elaboravam as provas do CESPE.. e ele veio com raiva..
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Foi anulada não
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Agradeço ao colega Theo Costa pela explanação.
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O colega bem explanou o embate entre Jusnaturalismo e Positivismo jurídico. Contudo, quero apenas complementar com a visão mais contemporânea sobre o assunto.
HABERMAS, filósofo e sociólogo contemporâneo, tratou desse assunto ao discorrer sobre o procedimentalismo democrático, isto é, os destinatários das leis são seus próprios autores, mediante representação pelos parlamentares ou diretamente, em casos excepcionais. Além disso, ele afirma que o fato de os autores serem destinatários da norma é o que confere legitimidade ao processo legislativo democrático.
Vejam que tal concepção também está atrelada ao enunciado da alternativa "b".
Eu resolvi a questão com base nisso.
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Considerando o trabalho do poder legislativo, como enunciado na questão, as leis são criadas de forma artificial, de acordo com as necessidades da sociedade e regulam tanto o espaço público quanto o privado. São artificias no sentido de que são elaboradas e aprovadas pelo poder público e só passam a vigorar após a publicação. Não surgem e são empregadas de forma espontânea na sociedade, como por exemplo os costumes e tradições.
Gabarito da Banca: B
Gabarito do Professor: D
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PQP!!! Fála Sério!!!!
Questão objetiva com cunho de tamanha subjetividade? melhor levar moeda para 'cara ou coroa' no dia do certame...
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Mas quem disse que o positivismo é o vetor de escolha? Depois de 1945 o jusnaturalismo ressurgiu..
Enfim, questão esotérica
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Não
entendo muito de filosofia ou sociologia do Direito, mas também respondi a
questão com base no POSITIVISMO e NATURALISMO, apesar de não achar conceito
para “as leis surgiram de maneira artificial”. Lembrei do LEVIATÃ, de Thomas Hobbes, que é
um Estado ARTIFICIAL, um verdadeiro
PODER (Nos fundamentos do trabalho legislativo,
encontra-se as estruturas que dão estabilidade ao poder) que foi criado por
meio de um contrato, um consenso feito pelos indivíduos para que pudessem gozar
de sua liberdade, de suas “leis naturais” de modo que eles não interferissem
nas liberdades uns dos outros. Havia premente necessidade disto em razão da
insegurança e do caos. Assim, consideram que o Leviatã (Estado/Poder) poderia
regular suas relações (discorre- se sobre
a construção das leis e se a mesmas garantem o bom funcionamento da sociedade),
tornando as leis naturais em leis civis. Deste modo, as leis [que outrora eram naturais porque cada um podia exercer de
modo que lhe fosse mais adequado, o que não garantiria a plena liberdade em
razão do estado de insegurança] civis
surgem de modo artificial [criação do Leviatã, chamado por Hobbes de Estado
Artificial] porque a lei é desenvolvida por
pessoas que construíram suas próprias necessidades.
Acredito que é com base neste conceito que as leis (do processo/trabalho legislativo) surgem de maneira artificial, ao invés de se darem de modo natural (uma vez que as alternativas nos remete a esta diferenciação) e, conforme a necessidade de serem criadas, garantem o bom funcionamento da sociedade.
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Genteeeeee!! Até o professor errou essa questão!! Arrrfff... De onde o CESPE consegue tirar essas coisas?
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O Cespe eu não sei Izys, mas a questão é da FCC kkkk
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A Corrente do Jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça.O direito natural é universal, imutável e inviolável.
O positivismo jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, ou seja, daquelas normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. As leis são fruto da criação do homem.
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NÃO
DEIXEM
DE
LER
O
COMENTÁRIO
DO
COLEGA
DEDY .
BRILHANTE INTELECÇÃO DA QUESTÃO.
PS.: MUITO BONS TAMBÉM OS COMENTÁRIOS DO RAFAEL CABRAL E DA CARLA PERAZOLO!!!
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FCC CESPEano...
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gabarito B, apesar de não haver por quê.
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Deveria ser anulada. Por mais que as leis sejam artificiais, elas vão surgindo naturalmente conforme as necessidades diferentes que também surgem no tempo. As pessoas não tem opção, a criação das leis é uma forma de contornar os problemas sociais, não é algo que faz por seu simples querer. Enfim nao sou especialista. Mas vejo a questão como questionável.
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Gabarito letra "B"
Mais uma questão nonsense e IMBECIL sobre doutrinas/teorias IMBECIS. Só pelas alternativas já dá para ver que a questão envereda para essas merdas.
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Considerando o trabalho do poder legislativo, como enunciado na questão, as leis são criadas de forma artificial, de acordo com as necessidades da sociedade e regulam tanto o espaço público quanto o privado. São artificias no sentido de que são elaboradas e aprovadas pelo poder público e só passam a vigorar após a publicação. Não surgem e são empregadas de forma espontânea na sociedade, como por exemplo os costumes e tradições.
Gabarito da Banca: B
Gabarito do Professor: D
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Questão viajada...
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QUESTÃOZINHA...
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Achei sacana a questão, mas falar que lei é fruto de um processo natural é demais tb. A lei que regula comportamentos é uma construção humana, objeto cultural. Não se confunde com as leis naturais que regem a natureza e os fenômenos naturais e que apenas foram descobertas pelo homem.
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Como assim... até a professora errou kkkkkk
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Esta banca é ridícula, com o devido respeito. Isso não mede conhecimento. Parece uma prova direcionada.
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Definição de "CONSTRUTO" = É um conceito teórico não observável diretamente. Portanto CONSTRUTO é uma Ideia ou teoria construída a partir de elementos conceituais ou subjetivos, não baseados na experiência. (empírico)
CONSTRUTOS NATURAIS - são ideias construídas de forma espontânea natural. Por exemplo os costumes e tradições.
CONSTRUTOS ARTIFICIAIS - são ideias construídas de forma artificial. Por exemplo as leis que só passam a valer do dia pra noite. São elaboradas e aprovadas pelo poder público e só passam a vigorar após a publicação. Não surgem e são empregadas de forma espontânea na sociedade, tal como ocorre no CONSTRUTO NATURAL
Diante dessa explicação, não resta outra saída se não afirmar que:
"AS LEIS surgem de maneira ARTIFICIAL, pois, a lei é desenvolvida por pessoas que construíram suas próprias necessidades."
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Letra B
Estilo de questão bem revestrés, aos moldes da AOCP.