Questão 1106548

• Banca: FCC
• Órgão: AL-PE
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - AL-PE - Analista Legislativo - Direito Tributário, Financeiro e Cidadania; FCC - 2014 - AL-PE - Analista Legislativo - Orçamento Público e Desenvolvimento Econômico
• Disciplina: Legislação Estadual

Uma das atividades que exige maior atenção do Analista Legislativo é quanto à alteração das leis, uma vez que sempre deve se ater às regras estabelecidas na Lei Complementar nº 171/2011, principalmente para assegurar a clareza e a precisão do texto legal. A utilização das siglas NR e AC deve ocorrer, respectivamente, nos casos de

• A. Nova Redação de Dispositivo e Acréscimo de Dispositivo.
• B. Nota do Redator sobre Dispositivo e Acréscimo de Capítulo.
• C. Nova Revogação de Dispositivo e Acréscimo de Conteúdo.
• D. Nota de Revogação de Dispositivo e Alteração de Conteúdo.
• E. Nota de Redação de Dispositivo e Alteração de Capítulo.

Gabarito: A

Comentários

• Penso que há um pequeno equívoco no enunciado.

  .

  Nem a LC 95/98 nem a LC 171/2011, que à modifica. Mensionam o "AC"

  .

  E penso também, que o Analista Legislativo deve ate-se à LC 95/98, e não à LC 171/2011