Questão 1106563

• Banca: FCC
• Órgão: AL-PE
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - AL-PE - Analista Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral; FCC - 2014 - AL-PE - Analista Legislativo - Direito Tributário, Financeiro e Cidadania; FCC - 2014 - AL-PE - Analista Legislativo - Orçamento Público e Desenvolvimento Econômico
• Disciplina: Regimento Interno

O Palácio Joaquim Nabuco, localizado na cidade de Recife, é o recinto das reuniões legislativas da ALEPE. Todavia, o Presidente da ALEPE solicitou que a Assembleia se reunisse em outro local do Estado por motivo relevante. Essa medida necessita ser aprovada por

• A. 2/3 dos membros da Assembleia.
• B. 2/5 dos membros da Assembleia.
• C. 3/5 dos membros da Assembleia.
• D. 4/5 dos membros da Assembleia.
• E. 1/3 dos membros da Assembleia.

Gabarito: A

Comentários

• Na ALE-RO

  ART. 1 A assembleia legistalativa,com sede na capital do Estado, funciona no Palácio Teotônio Vilela.

  § 1º Havendo motivo relevante, ou de força maior, a Assembleia poderá, por deliberação da mesa, ad referendum, da maioria absoluta dos deputados, reunir-se em outro edificio ou em ponto diverso do territorio estadual.

   

• Na  CLDF seria por maioria absuluta. Para a CLDF, Quorum de 2/3 configura a maioria qualificada.

   

   

  "A paciência é uma segunda coragem" Kafka