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Bem público é aquele que é não rival e não excludente.
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Bem público é aquele que é não rival o uso de um indivíduo não reduz a disponibilidade para outros) e não excludente (é impossível impedir alguém de usar).
Ruas, bibliotecas, museus e educação são comumente classificadas erroneamente como bens públicos, mas como a exclusão é possível, não é possível sua classificação como bens públicos. Por exemplo, um menino na escola tem sua vaga, e esta vaga não pode ser utilizada por mais nenhuma criança - caracterizando a possibilidade de exclusão.
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Bens publicos: rodovias, aeroportos, etc.
Bens semi-publicos ou meritorios: educacao, saude, seguranca, etc.
Bens de desenvolvimento: usinas, etc.
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Bens públicos, privados e semi-públicos
1. Bens semi-públicos (saúde, educação, etc) atendem ao princípio da exclusão porque podem ser prestados por particulares. Estes na prestação, logicamente excluem aqueles que não pagam. (Só quem paga usa).
2. Os bens semi-públicos, como os serviços de educação e saúde, apresentam consumo rival e excludente(ex. apenas quem passa no vestibular tem acesso a universidade publica - no caso da universidade privada, apenas quem paga), mas apresentam também externalidades. Ou seja, o benefício social é maior que o benefício privado (internalizado pelo consumidor), o que também justifica a intervenção governamental.
3. Bens públicos são aqueles oferecidos pelo governo; o consumo desse bem por um indivíduo não afeta seu acesso a outro indivíduo. O bem público é desfrutado por todos - princípio da não-exclusão. A falha de mercado acontece exatamente porque, como todos usufruem do bem, não há como o governo mensurar o quanto cada indivíduo usa o bem e assim, tributá-lo. Mas todos usam. Até quem não é tributado (free riders).
Bem privado é aquele que não pode ser compartilhado por todos. Há concorrência entre os indivíduos. O direito de propriedade não permite que todos tenham acesso ao bem. É excludente.
Bem semi-público é aquele que pode ser oferecido tanto pelo governo quanto pelo setor privado. O governo o oferece para tentar reduzir as desigualdades de acesso. E, em alguns casos, há uma 'seleção' para possibilitar o acesso ao bem.
Fonte: Fórum Concurseiros (www.forumconcurseiros.com)
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ERRADO
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Este é um bem Semi-publico ou Meritório.
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Os bens semipúblicos ou meritórios são oferecidos pelo Estado como pelo mercado porque não possuem as características de indivisibilidade e não exclusão.
Augustinho Paludo
QUESTÃO ERRADA
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GABARITO: ERRADO
(CESPE – Analista Técnico-Administrativo - SUFRAMA – 2014) Se o Estado brasileiro é obrigado a oferecer serviços gratuitos de educação em decorrência dos elevados preços que podem ser praticados pela iniciativa privada, os quais excluem grande parte da população de baixa renda do sistema educacional, então esses serviços são denominados bens públicos (ERRADO) semipúblicos ou meritórios.
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Bens públicos: rodovias, aeroportos. São não- rivais e não excludentes . Bens semi públicos: educação, saúde....
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Bens semi-publicos ou meritorios: educação, saúde, segurança.
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Existem os bens públicos e os bens meritórios. Os bens públicos são aqueles ofertados para todos. Já os meritórios são ofertados para parcela da população que não tem condição de pagar por esses bens.
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ERRADO
Bens públicos → usufruídos pela população em geral independente do particular querer usufruir.
Ex.: rodovias
Bens meritórios → exclui a parcela da população que não dispõe de recurso para pagamento, porém são importante para sociedade. (bens semipúblicos)
Ex.: Escola, saúde, segurança...