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CERTA
As agências reguladoras surgem em pleno processo de desestatização em que o Estado deixa de atuar diretamente, tornando-se regulador dos serviços públicos (Estado regulador).
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/suframa-recursos-e-comentarios-administracao-publica/
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então o estado não produz mais bens? nao seria os dois juntos? porém um com mais atuação ...
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Estranho isso ser CERTO, o Estado DEIXOU DE SER??? Como assim??
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Marta, quando o estado cria uma autarquia ele transfere o serviço e a titularidade do serviço
para o ente descentralizado. Fazendo apenas uma espécie de supervisão ministerial, tutela administrativa.
Deixando de atua diretamente por determinado serviço.
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Certo. O aumento da necessidade de regulação é consequência
da opção política e econômica feita pelo governo brasileiro a partir da década
de 90. O Estado deixa de exercer diretamente atividades empresariais, mas passa
a intervir nelas ativamente, utilizando instrumentos de autoridade.
Não significa obrigatoriamente uma redução
quantitativa da atividade do Estado, mas uma alteração no perfil dessa
atividade: ao deixar de assumir a tarefa de produção direta de bens e serviços,
o Estado, na mesma proporção, intensifica o exercício de suas prerrogativas de
intervenção no domínio econômico em sentido amplo.
Direito Administrativo Descomplicado. Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo.
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Deixou de ser produtor de bens e serviços? Cespe acaba com os candidatos.
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Essa questão foi mal formulada. O Estado ainda produz bens e presta serviços, agora, com a criação das Agências reguladoras tornou-se regulador de serviços públicos.
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Dizem que em determinadas questões do CESPE é necessário dançar conforme a música, neste caso, impossível. Uma questão dessas não tem como aturar. Então quer dizer que o estado deixou completamente de prestar bens e serviços? Pois é exatamente isso que a questão diz. É necessário muita sorte além dos estudos...
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Bom dia Pessoal
Eu estive analisando essa questão, e me veio a mente algo: Por mais que vocês estejam fatigados de tanta repetição, e por isso, com níveis de acerto bem elevados, já que algumas disciplinas aqui já foram "engolidas, ruminadas e remastigadas", por todos nós! É bom não confiar demais no seu conhecimento e cultivar uma leitura mais crítica e analista!
Pois bem, eu também discordava dessa questão e concordava com a maioria de vocês, porém não havia me atentado para uma parte do enunciado:
"O surgimento das agências reguladoras representa uma mudança no papel do Estado, que -> deixou de ser produtor de bens e serviços e se tornou regulador dos serviços públicos"
"Eu creio que o examinador não quis dizer que o estado "deixou" de produzir! Mas sim, que passou a ser taxado não somente como um mero produtor de bens, mas recebeu uma designação mais ampla e abrangente; isso não quer dizer que ele deixou de produzir nada, mas que seu foco passou a ser algo maior, de horizonte mais ampliado"
Realmente o estado era tido como um "produtor de bens e serviços" (designação comum), nos dias atuais essa noção ganhou amplitude maior, o conceito saiu de algo simples para um contexto bem mais complexo.
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Nossa, que assertiva péssima. Como assim deixou de ser? O estado não presta mais serviço? ¬¬'
Indicada para comentário.
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Esse " Deixou de ser" é de lascar mesmo... =\
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Eu acertei mas confesso que está estranha essa questão.
Eu hein rsrs.
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Ha?? Então não há mais o SUS, serviços assistenciais...?
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"deixou de ser" é dose... esse CESPE é um brincalhudo
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Cuma
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Ai Cespe.. qq tá coteseno.
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??????
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Essa questão veio para quebrar paradigmas.
Rachacuca!
hahaha
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Nossa, essa é só para eliminar candidato , deveria ser anulada .
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¬¬
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Essa questao esta equivocada o Estado nao deixou de prestar servicos diretamente! Exemplo claro disso e a seguranca publica, prestada pelo proprio estado atraves de orgaos como a PF, PRF, etc.
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O ESTADO, AO INSTITUIR AS AGÊNCIAS REGULADORAS, PASSA A SER REGULADOR DESSES BENS E SERVIÇOS. OU SEJA: DEIXOU DE SER PRODUTOR E PASSOU A SER FISCALIZADOR.
EX.:
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC): O ESTADO ABRE MÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO AÉREA PARA PARTICULARES E PASSA APENAS A NORMATIZÁ-LO, FISCALIZÁ-LO E REGULÁ-LO.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL): O ESTADO ABRE MÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PARTICULARES E PASSA APENAS A NORMATIZÁ-LO, FISCALIZÁ-LO E REGULÁ-LO.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL): O ESTADO ABRE MÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PARTICULARES E PASSA APENAS A NORMATIZÁ-LO, FISCALIZÁ-LO E REGULÁ-LO.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA): O ESTADO ABRE MÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PARTICULARES E PASSA APENAS A NORMATIZÁ-LOS, FISCALIZÁ-LOS E REGULÁ-LOS.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ): O ESTADO ABRE MÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PARA PARTICULARES E PASSA APENAS A NORMATIZÁ-LO, FISCALIZÁ-LO E REGULÁ-LO.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE) : O ESTADO ABRE MÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, E DE SONS E IMAGENS PARA PARTICULARES E PASSA APENAS A NORMATIZÁ-LOS, FISCALIZÁ-LOS E REGULÁ-LOS.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRES (ANTT): O ESTADO ABRE MÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES PARA PARTICULARES E PASSA APENAS A NORMATIZÁ-LOS, FISCALIZÁ-LOS E REGULÁ-LOS.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA): O ESTADO ABRE MÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O PARTICULAR E PASSA APENAS A NORMATIZÁ-LO, FISCALIZÁ-LO E REGULÁ-LO.
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OBS.: ESSES "PARTICULARES" SÃO OS QUE ESTÃO EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, OU SEJA, PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
GABARITO CERTO
SE EXISTISSE UMA AGÊNCIA REGULADORA DE 'SEGURAÇA PÚBLICA', ENTÃO O ESTADO - CONSEQUENTEMENTE - DEIXARIA DE SER A PESSOA EXECUTORA DO SERVIÇO E PASSARIA SER A PESSOA FISCALIZADORA. O PROBLEMA É QUE NÃO EXISTE. A QUESTÃO, EM NENHUM MOMENTO, ESTÁ GENERALIZANDO O SERVIÇO PÚBLICO. ELA APENAS ESTÁ DIZENDO: HÁVENDO AGÊNCIA REGULADORA DE DETERMINADO SERVIÇO PÚBLICO, HAVERÁ A PRESCINDÊNCIA DO ESTADO NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
LEMBRANDO TAMBÉM QUE SEGURAÇA PÚBLICA CARACTERIZA ATIVIDADE DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA/JUDICIÁRIA, OU SEJA, INDELEGÁVEL PARA PARTICULÁRES. DIGO ISSO, PORQUE ALGUNS ASSUNTOS DESÁGUAM NA PROIBIÇÃO DE EXERCÍCIO POR PARTICULARES.
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O surgimento das agências reguladoras representa uma mudança no papel do Estado, que deixou de ser (APENAS) produtor de bens e serviços e se tornou regulador dos serviços públicos
As agências reguladoras surgem em pleno processo de desestatização em que o Estado deixa de atuar diretamente, tornando-se regulador dos serviços públicos (Estado regulador). Mas isso não quer dizer que ele deixou de prover os serviços
A redação da questão ficou meio confusa..e nessas de certo ou errado num dá nem p gente ir por exclusão. P responder essa questão vc tem que imaginar o que o examinador pensou naquele dia kkkkk..Se tivesse um apenas ali, ao meu ver, a questão estaria perfeita.
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Quer dizer que o Estado deixou de ser produtor de bens e serviços? Não oferta mais nenhum serviço?
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Então quer dizer que o Estado mudou de papel e ninguém disse nada?
Bom saber, Cespe!
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Eu também errei essa questão, mas realmente ela se encontra correta.
Com base no livro DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO-20° EDIÇÃO, em sua pagina de número 162, é possível observar o seguinte trexo no final da folha: {...} O interesse que as atuais agências reguladoras despertou, quando começaram a ser aqui implantadas (a partir de 1996), decorre principalmente do fato de que a retirada do Estado brasileiro das atividades de produção direta de bens e prestação de serviços - redução do papel de "Estado-empresário" - ampliou sobremaneira a relevância da intervenção estatal regulatória nos setores que passaram a ser explorados pela iniciativa privada.
Portanto, de fato a afirmativa presente na questão está correta.
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Ah tá, deixou de ser. Afffeeeeeree
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Cespe tá de sacanagem
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agora com Bolsonaro presidente esta questão começa a fazer sentido.
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O ESTADO deixou de ser há muito tempo, mas não precisava concordar... Na pratica está correta, mas na teoria, não
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Às vezes as cespe tem umas posições que parece que ela inventa as coisas. Essa questão dá a intender que o estado passou a regularizar os serviços depois das agências reguladoras, antes delas o estado já fazia isso.
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Acerca das agências reguladoras, organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), é correto afirmar que: O surgimento das agências reguladoras representa uma mudança no papel do Estado, que deixou de ser produtor de bens e serviços e se tornou regulador dos serviços públicos
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muito estranho
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O Estado não deixou de ser produtor de produtos e serviços, apenas são não mais atua em algumas áreas.