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ERRADA, SEGUNDO A CF QUEM DETÉM SOBERANIA É A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
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Discordo do gabarito.
Acerca da classificação das constituições "e" dos princípios fundamentais,
julgue os itens a seguir, considerando que a CF corresponde à
Constituição Federal de 1988.
O Poder Executivo federal é exercido pelo presidente da República (sim) "e" tem como um de seus fundamentos a soberania (sim).
Dá a idéia de 2 conceitos para ser avaliado. Penso assim
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A assertiva está errada, uma vez que, não é o Poder Executivo que tem como um de seus fundamentos a soberania, mas sim a REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
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O Poder Executivo não goza de soberania. Sequer a União é ente soberano!!
Tem soberania, como já foi dito anteriormente, a República Federativa do Brasil, que não se confunde com a União Federal.
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Errada. Se o Poder Executivo tivesse soberania, ele prevaleceria sobre os outros (Legislativo e Judiciário). Como já foi dito num dos comentários, a soberania é da República Federativa do Brasil
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O Cespe-Unb deu como gabarito definitivo ERRADO.
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Soberania > RFB
Demais entes > Autonomia
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Vale lembrar também o Art 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
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Soberania goza apenas a República Federativa do Brasil.
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Apenas para complementar os excelentes comentários postados, bastaria a lógica para gabaritar a questão, pois se o poder Executivo fosse soberano não poderia sofrer fiscalização do Legislativo ou ter suas decisões contestadas pelo Judiciário.
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Li rápido e me lasquei.
kkkkkkkk
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Imaginemos algum poder soberano. Imagina o judiciário? ? Caracas para passar por cima ia ser difícil rss.
Soberania apenas a RFB, representada pelos entes políticos tudo junto. Caracterizando um Estado soberano.
Gab errado
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De acordo com o art.76 da CF/88 o Poder Executivo Federal é exercido pelo presidente da República , auxiliado pelos Ministros de Estado, uma opção clara pelo sistema presidencialista de Governo.
Soberania: somente quando o Presidente esta mantendo Relações Internacionais.
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Pode soberano só na Venezuela. rsrs :p
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quem exerce soberania é a republica em suas relações internacionais ou o povo que exerce por meio do voto e não o poder executivo.
ERRADO
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Quem possui soberania é a União, não o Poder Executivo, o qual possui apenas independência.
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A união não possui Soberania, ela integra a organização político administrativa.
Quem possui soberania é a República = A REPÚBLICA É FOGO
FOrma de GOverno
A forma de Estado é a Federação
FE = Forma de Estato = Federação
Lembrando, ainda, que a Forma de estado (FE) é cláusula pétrea.
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PRA QUE 50 MIL COMENTÁRIOS FALANDO A MESMA COISA???
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Quem possui soberania é a República Federativa do Brasil. A União não possui soberania. Assim como os demais entes federativos, ela é autônoma.
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Soberana é a RFB
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Mais uma questão maldosa que tenta induzir a erro, o poder executivo, assim como como os demais podres, possui independência em relação ao legislativo e judiciário, não podendo ser limitado em suas funções, salvo se previsto na CF.
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CASO O PODER EXECUTIVO FOSSE SOBERANO COMO AFIRMA A QUESTÃO, NÃO EXISTIRIA FUNÇÕES ATÍPICAS DOS DEMAIS PODERES..
QUESTÃO ERRADA
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Muitos colegas estão com muito "mi, mi, mi"
Recomendo o comentário do colega Devorador de livros. é o melhor!
abraços
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fundamentos do Poder Executivo?
a soberania, a meu ver, é um fundamento da RFB
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RESUMO SOBRE TIPOLOGIA DO FEDERALISMO BRASILEIRO:
Federalismo por desagregação (segregação) decorrente de um movimento centrífugo
Federalismo cooperativo
Federalismo assimétrico
Federalismo de equilíbrio
Federalismo de segundo grau (Pedro Lenza) x Federação tricotômica ou de segundo grau (Dirley da Cunha Jr) x Federalismo tridimensional, tripartite ou de 3º grau (Marcelo Novelino e CESPE, este último dependendo do dia, ânimo do examinador, condições climáticas...)
OBS 1: No Brasil, temos o federalismo cooperativo (há repartição de competências horizontal e vertical entre os entes), e não o federalismo dual (repartição horizontal de competências) ou de integração (repartição vertical com sujeição dos entes à União).
OBS 2: Apenas a República Federativa do Brasil possui soberania. União, Estados, DF e Municípios possuem capacidade de auto-organização, autolegislação, autogoverno e autoadministração, mas não são soberanos. A RFB é indissolúvel.
OBS 3: O Brasil é um governo federativo e não um governo unitário.
GABARITO: ERRADO
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Quem tem soberania é a República Federativa do Brasil.
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Linda e alegre como sempre!!! Fabiana Coutinho o/
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CESPE S2 SOBERANIA
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#Se já tem a resposta, pra que postar outra resposta exatamente igual?
Vamos nos ajudar miseravis
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A soberania faz parte da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
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comentário da professora está fantástico.
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A SOBERANIA É EXERCIDA PELA REPÚPLICA FEDERATIVA DO BRASIL , TENDO REPRESENTATIVIDADE DE SEUS ENTES POLÍTICOS CONJUNTAMENTE , MUNIDOS E EXERCENDO TODOS ESTES O PODERE EXECUTIVO , LEGISLATIVO E JUDICIARIO !!
UM PODER OU UM ENTE FEDERATIVO NÃO TEM COMPETENCIA PARA EXERCER SOBERANIA .
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O poder executivo não é soberano, a República Federativa do Brasil sim
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Quem tem soberania é a República Federativa do Brasil.
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Nem o presidente,e muito menos a executivo federeal possuem soberania, isso é inerente a RFB.
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Soberania só Deus!!!
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É importante duas coisas nessa questão:
1° - Saber ler e interpretar (com as vírgulas) o que a frase quer dizer. Isso faz toda a diferença.
2° - A diferença entre a SOBERANIA da República Federativa do Brasil e a Autonomia da União (e que no sistema PRESIDENCIALISTA eles tem em comum o seu chefe).
Ex: Michel Temer exerce a função de CHEFIA de Governo (União) e CHEFIA de Estado (RFB).
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Poder Executivo possui autonomia.
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A República Federativa do Brasil é que tem como fundamento a Soberania.
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GABARITO: ERRADO
De acordo com a CF/88:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
Quem possui soberania é a República Federativa do Brasil, não o Poder Executivo.
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Poder Executivo possui autonomia.
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Quem possui soberania é a República Federativa do Brasil, não o Poder Executivo.
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presidente ou poder executivo não é soberano e sim REPUBLICA.
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Vim do futuro, 2020, pra dizer que essa questão previa o futuro do país.
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Presidente não é soberano nem na casa dele, quiçá na presidência.
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ERRADO
Os poderes são independentes e harmônicos entre si. NÃO HÁ HIERARQUIA OU SOBERANIA.
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Soberania é atributo da República Federativa do Brasil - Municípios, Estados, DF e União.
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Ultimo soberano que teve está na jaula
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RFB possui soberania, poderes não.
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Adoro!
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ERRADO
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Melhor comentário ---> Fagner Macedo.
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Poder executivo é somente um dos 3 poderes, quem tem essa soberania é a república federativa do brasil
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ERRADO
Quem possui soberania é a República Federativa do Brasil (o todo) e não o Poder Executivo (uma de suas partes).
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parece até mentira, mas errei.
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ERRADO, Não vivemos em uma DITADURA, OS TRÊS PODERES JUNTOS SÃO SOBERANOS, POIS FORMAM ADM DIRETA DA (RFB), PORÉM UM REGULA O OUTRO....
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só quem tem soberania é a republica federativa do BRASIL
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poder executivo tem autonomia
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Questão muito boa. Caí
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falta de atenção também nos leva ao erro !!
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República Federativa do Brasil = Soberania.
Poderes= autonomia.
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RFB e não apenas um poder
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Fundamentos se referem à RFB:
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
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Errado.
No Brasil, ninguém, além da República, é soberano.
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Soberano só a república federativa, a criançada do ECA e o poder de Deus
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SOBERANO NO BRASIL? SÓ DEUS E A REPÚBLICA :)
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Soberano é RFP e o STF, resto são reles mortais.
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Gabarito:Errado
Principais Dicas de Poder Executivo:
- O Brasil exerce o estado monocrático. Presidente é chefe de estado (internacional) e governo (nacional).
- Duração do Mandato de 4 anos podendo se reeleger 1 vez por igual período.
- Só existem COMPETÊNCIA PRIVATIVAS DO PRESIDENTE. Os principais incisos cobrados que eu já vi em questões são (ART 84): 3,4,5, 6 (delegável), 7,8, 12(delegável),13, 14, 18, 25 (delegável a parte da criação).
- Mandato Tampão: Se o presida e o vice falecerem, será feito o seguinte - novas eleições em 90 dias e o povo elege (2 primeiros anos de mandato) e novas eleições em 30 dias e o congresso nacional elege (2 últimos anos de mandato).
- Art 85 (Crimes de Responsabilidade).
- Em caso de crime comum e de responsabilidade, como ocorrerá o procedimento? Crime Comum (Após queixa do STF o presidente é afastado. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e STF quem julga) e Crime de Responsabilidade (Após a instauração do processo pelo senado federal. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e senado federal quem julga). Vale ressaltar, averiguei em apenas 1 questão: Durante o prazo de vigência, o presidente não poderá ser culpado por crime comum, isto é, se o presidente matar alguém (isso é FORA DA SUA FUNÇÃO), ele só vai ser julgado pós mandato pela justiça comum.
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soberania quem tem é o STF kkkkk