SóProvas


ID
1108339
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SUFRAMA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca da classificação das constituições e dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir, considerando que a CF corresponde à Constituição Federal de 1988.

O Poder Executivo federal é exercido pelo presidente da República e tem como um de seus fundamentos a soberania

Alternativas
Comentários
  • ERRADA, SEGUNDO A CF QUEM DETÉM SOBERANIA É A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

    Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  • Discordo do gabarito.

    Acerca da classificação das constituições "e" dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir, considerando que a CF corresponde à Constituição Federal de 1988.

    O Poder Executivo federal é exercido pelo presidente da República (sim) "e" tem como um de seus fundamentos a soberania (sim).

    Dá a idéia de 2 conceitos para ser avaliado. Penso assim

  • A assertiva está errada, uma vez que, não é o Poder Executivo que tem como um de seus fundamentos a soberania, mas sim a REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

  • O Poder Executivo não goza de soberania. Sequer a União é ente soberano!!

    Tem soberania, como já foi dito anteriormente, a República Federativa do Brasil, que não se confunde com a União Federal.

  • Errada. Se o Poder Executivo tivesse soberania, ele prevaleceria sobre os outros (Legislativo e Judiciário). Como já foi dito num dos comentários, a soberania é da República Federativa do Brasil 

  • O Cespe-Unb deu como gabarito definitivo ERRADO.

  • Soberania > RFB

    Demais entes > Autonomia
  • Vale lembrar também o Art 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • Soberania goza apenas a República Federativa do Brasil.

  • Apenas para complementar os excelentes comentários postados, bastaria a lógica para gabaritar a questão, pois se o poder Executivo fosse soberano não poderia sofrer fiscalização do Legislativo ou ter suas decisões contestadas pelo Judiciário. 



  • Li rápido e me lasquei.

    kkkkkkkk

  • Imaginemos algum poder soberano. Imagina o judiciário? ? Caracas para passar por cima ia ser difícil rss. 


    Soberania apenas a RFB, representada pelos entes políticos tudo junto. Caracterizando um Estado soberano. 


    Gab errado

  • De acordo com o art.76 da CF/88 o Poder Executivo Federal é   exercido pelo presidente da República , auxiliado pelos Ministros de Estado, uma opção  clara pelo sistema presidencialista de Governo.

    Soberania: somente quando o Presidente esta mantendo Relações Internacionais.

  • Pode soberano só na Venezuela. rsrs :p

  • quem exerce soberania é  a republica  em suas relações internacionais ou o povo que exerce por meio do voto e não o poder executivo.

    ERRADO
  • Quem possui soberania é a União, não o Poder Executivo, o qual possui apenas independência.

  • A união não possui Soberania, ela integra a organização político administrativa.

    Quem possui soberania é a República = A REPÚBLICA É FOGO

    FOrma de GOverno

    A forma de Estado é a Federação

    FE = Forma de Estato = Federação

    Lembrando, ainda, que a Forma de estado (FE) é cláusula pétrea.

  • PRA QUE 50 MIL COMENTÁRIOS FALANDO A MESMA COISA???

  • Quem possui soberania é a República Federativa do Brasil. A União não possui soberania. Assim como os demais entes federativos, ela é autônoma.


  • Soberana é a RFB

  • Mais uma questão maldosa que tenta induzir a erro, o poder executivo, assim como como os demais podres, possui independência em relação ao legislativo e judiciário, não podendo ser limitado em suas funções, salvo se previsto na CF.

  • CASO O PODER EXECUTIVO FOSSE SOBERANO COMO AFIRMA A QUESTÃO, NÃO EXISTIRIA FUNÇÕES ATÍPICAS DOS DEMAIS PODERES..

    QUESTÃO ERRADA

  • Muitos colegas estão com muito "mi, mi, mi"

    Recomendo o comentário do colega Devorador de livros. é o melhor!

    abraços


  • fundamentos do Poder Executivo?
    a soberania, a meu ver, é um fundamento da RFB

  • RESUMO SOBRE TIPOLOGIA DO FEDERALISMO BRASILEIRO:

     

    Federalismo por desagregação (segregação) decorrente de um movimento centrífugo

    Federalismo cooperativo

    Federalismo assimétrico

    Federalismo de equilíbrio

    Federalismo de segundo grau (Pedro Lenza) x Federação tricotômica ou de segundo grau (Dirley da Cunha Jr) x Federalismo tridimensional, tripartite ou de 3º grau (Marcelo Novelino e CESPE, este último dependendo do dia, ânimo do examinador, condições climáticas...)

     

    OBS 1: No Brasil, temos o federalismo cooperativo (há repartição de competências horizontal e vertical entre os entes), e não o federalismo dual (repartição horizontal de competências) ou de integração (repartição vertical com sujeição dos entes à União).

     

    OBS 2: Apenas a República Federativa do Brasil possui soberania. União, Estados, DF e Municípios possuem capacidade de auto-organização, autolegislação, autogoverno e autoadministração, mas não são soberanos. A RFB é indissolúvel.

     

    OBS 3: O Brasil é um governo federativo e não um governo unitário.

     

     

    GABARITO: ERRADO

  • Quem tem soberania é a República Federativa do Brasil.

  • Linda e alegre como sempre!!! Fabiana Coutinho o/

  • CESPE S2 SOBERANIA

  • #Se já tem a resposta, pra que postar outra resposta exatamente igual?

    Vamos nos ajudar miseravis

  • A soberania faz parte da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

     

  • comentário da professora está fantástico.

     

  • A SOBERANIA É  EXERCIDA  PELA REPÚPLICA FEDERATIVA DO BRASIL , TENDO REPRESENTATIVIDADE  DE SEUS ENTES POLÍTICOS CONJUNTAMENTE , MUNIDOS E EXERCENDO TODOS ESTES O  PODERE EXECUTIVO , LEGISLATIVO E JUDICIARIO !!

    UM PODER OU UM ENTE FEDERATIVO NÃO TEM COMPETENCIA PARA  EXERCER  SOBERANIA .

  • O poder executivo não é soberano, a República Federativa do Brasil sim 

  • Quem tem soberania é a República Federativa do Brasil.

  • Nem o presidente,e muito menos a executivo federeal possuem soberania, isso é inerente a RFB.

  • Soberania só Deus!!!

  • É importante duas coisas nessa questão:

    1° - Saber ler e interpretar (com as vírgulas) o que a frase quer dizer. Isso faz toda a diferença. 

    2° - A diferença entre a SOBERANIA da República Federativa do Brasil e a Autonomia da União (e que no sistema PRESIDENCIALISTA eles tem em comum o seu chefe). 

     

    Ex: Michel Temer exerce a função de CHEFIA de Governo (União) e CHEFIA de Estado (RFB). 

  • Poder Executivo possui autonomia. 

  • A República Federativa do Brasil  é que tem como fundamento a Soberania.

  • GABARITO: ERRADO

     

    De acordo com a CF/88:

     Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

     

    Quem possui soberania é a República Federativa do Brasil, não o Poder Executivo. 

  • Poder Executivo possui autonomia. 

  • Quem possui soberania é a República Federativa do Brasil, não o Poder Executivo. 

  • presidente ou poder executivo não é soberano e sim  REPUBLICA.

  • Vim do futuro, 2020, pra dizer que essa questão previa o futuro do país.
  • Presidente não é soberano nem na casa dele, quiçá na presidência.
  • ERRADO

     

    Os poderes são independentes e harmônicos entre si. NÃO HÁ HIERARQUIA OU SOBERANIA.

  • Soberania é atributo da República Federativa do Brasil - Municípios, Estados, DF e União.

  • Ultimo soberano que teve está na jaula
  • RFB possui soberania, poderes não.

  • Adoro!

  • ERRADO

  • Melhor comentário ---> Fagner Macedo.

  • Poder executivo é somente um dos 3 poderes, quem tem essa soberania é a república federativa do brasil

  • ERRADO

    Quem possui soberania é a República Federativa do Brasil (o todo) e não o Poder Executivo (uma de suas partes).

  • parece até mentira, mas errei.

  • ERRADO, Não vivemos em uma DITADURA, OS TRÊS PODERES JUNTOS SÃO SOBERANOS, POIS FORMAM ADM DIRETA DA (RFB), PORÉM UM REGULA O OUTRO....

  • só quem tem soberania é a republica federativa do BRASIL

  • poder executivo tem autonomia

  • Questão muito boa. Caí

  • falta de atenção também nos leva ao erro !!

  • República Federativa do Brasil = Soberania.

    Poderes= autonomia.

  • RFB e não apenas um poder
  • Fundamentos se referem à RFB:

    Soberania

    Cidadania

    Dignidade da pessoa humana

    Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Pluralismo político

  • Errado.

    No Brasil, ninguém, além da República, é soberano.

  • Soberano só a república federativa, a criançada do ECA e o poder de Deus

  • SOBERANO NO BRASIL? SÓ DEUS E A REPÚBLICA :)
  • Soberano é RFP e o STF, resto são reles mortais.

  • Gabarito:Errado

    Principais Dicas de Poder Executivo:

    • O Brasil exerce o estado monocrático. Presidente é chefe de estado (internacional) e governo (nacional).
    • Duração do Mandato de 4 anos podendo se reeleger 1 vez por igual período.
    • Só existem COMPETÊNCIA PRIVATIVAS DO PRESIDENTE. Os principais incisos cobrados que eu já vi em questões são (ART 84): 3,4,5, 6 (delegável), 7,8, 12(delegável),13, 14, 18, 25 (delegável a parte da criação).
    • Mandato Tampão: Se o presida e o vice falecerem, será feito o seguinte - novas eleições em 90 dias e o povo elege (2 primeiros anos de mandato) e novas eleições em 30 dias e o congresso nacional elege (2 últimos anos de mandato).
    • Art 85 (Crimes de Responsabilidade).
    • Em caso de crime comum e de responsabilidade, como ocorrerá o procedimento? Crime Comum (Após queixa do STF o presidente é afastado. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e STF quem julga) e Crime de Responsabilidade (Após a instauração do processo pelo senado federal. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e senado federal quem julga). Vale ressaltar, averiguei em apenas 1 questão: Durante o prazo de vigência, o presidente não poderá ser culpado por crime comum, isto é, se o presidente matar alguém (isso é FORA DA SUA FUNÇÃO), ele só vai ser julgado pós mandato pela justiça comum.

     

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  • soberania quem tem é o STF kkkkk