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poder disciplinar
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QUESTÃO ERRADA.
Não se trata do poder de polícia. Entretanto, entendo que seja poder disciplinar, haja vista que o poder hierárquico tem como escopo ordenar, coordenar, controlar e revisar os atos do subordinado, e na questão não fica evidente tal situação, mas sim o caráter punitivo.
PODER DE POLÍCIA: é a RESTRIÇÃO dos direitos individuais em benefício da coletividade ou do próprio Estado. É exercido por toda a Administração Pública, incindindo sobre bens, direitos e atividades.
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--> PODER DE POLÍCIA: é a RESTRIÇÃO dos direitos individuais em benefício da coletividade ou do próprio Estado. É exercido por toda a Administração Pública, incindindo sobre bens, direitos e atividades.
--> PODER DA POLÍCIA: é a BUSCA DA ORDEM E PAZ PÚBLICA. O poder da polícia ou polícia judiciária somente poderá ser exercido por órgãos específicos ou corporações, como é o caso da Polícia Civil e Militar.
POLÍCIA ADMINISTRATIVA
- Restringe direitos individuais.
- Incidi sobre bens, direitos e atividades.
- Esgota-se no âmbito administrativo.
- Exercida por órgãos administrativos fiscalizadores. Exemplo: IBAMA, DETRAN, DRT.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
- Busca a paz pública.
- Atua sobre as pessoas.
- Preparatória para a função jurisdicional penal.
- Exercida por órgãos de segurança pública. Exemplo: Polícia Civil, Polícia Federal.
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O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e
aplicação da respectiva penalidade decorre do poder de polícia da
administração. falsa,tendo em vista que o conceito ora apresentado refere-se ao poder disciplinar.
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O poder disciplinar permite que a Administração Pública responsabilize (punição) no âmbito Interno seus servidores/colaboradores, nos atos ilícitos praticados.
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O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação da respectiva penalidade decorre do poder DISCIPLINAR.
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Poder disciplinar é o poder que a administração tem de apurar e punir aquele que é seu servidor público e aquele que tem uma subordinação/vínculo com a adm.
Poder de polícia é o poder que a administração, a partir da lei, impõe condicionamentos e restrições ao gozo de bens e exercícios de direitos e atividades individuais em prol do interesse público.
Ex: Auditores da receita atuando nos aeroportos, quando não declaram os bens
ERRADO;
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Decorre do Poder Disciplinar.
Porém de acordo com o gabarito comentado da Cespe, ocorre pelo Poder Hierárquico ...
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_13_ADMINISTRATIVO/arquivos/DPF14_009_01.pdf
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GABARITO ERRADO!
Processo Administrativo Disciplinar, PAD ----> no interior da adm. (Já deleta a ideia de poder de polícia)
O CORRETO SERIA PODER DISCIPLINAR.
*****SE TIVER LIGADO A AGENTE PÚBLICO ESTA LIGADO AO PODER HIERÁRQUICO... AGORA SE TIVER LIGADO A PARTICULARES COM VÍNCULO ESPECÍFICO COM A ADM. NÃO ESTA LIGADO AO PODER HIERÁRQUICO.....
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Decorre do poder Hierárquico. Apenas a autoridade competente poderá instaurar o PAD e julgar o servidor.
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CUIDADO AO COLOCAREM COMENTÁRIOS SEM NENHUMA BASE, POIS MUITA GENTE USA O SITE TANTO PARA REVISÃO QUANTO PARA O ENTENDIMENTO DAS BANCAS...
- PODER DISCIPLINAR = APURA E APLICA A SANÇÃO
- PODER HIERÁRQUICO = ORDENA, CONTROLA (fiscalizando e supervisionando) DELEGA E AVOCA
RESUMINDO: PODER HIERÁRQUICO NÃO SE APLICA SANÇÃO
GABARITO ERRADO, pois o correto seria PODER DISCIPLINAR
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Poder Disciplinar
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Errado.
poder disciplinar.
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PAD é um processo interno da Administração Pública, sendo assim Poder Disciplinar
Poder de Polícia age contra particulares.
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decorre tanto do poder disciplinar quanto do poder hierárquico.
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Questão incorreta. Grande parte da doutrina possui entendimento que o poder disciplinar é um desdobramento do poder hierárquico, pois sem aquele não há como controlar aqueles que possuem vinculo com a administração. Assim a CESPE enfatizou o uso poder hierarquico para justificar a questão, coadunando portanto com os entedimentos da doutrina.
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Decorre do Poder Disciplinar e não de Policia.
Gabarit: ERRADO
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O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar ( decorre do poder hierárquico), e aplicação da respectiva penalidade decorre do poder (disciplinar) e não: de polícia da administração.
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Complementando...
De acordo com LUCIANO OLIVEIRA, Poder disciplinar é a faculdade de punir internamente as infrações funcionais praticadas pelos agentes que estejam sujeitos à disciplina interna da Administração (vínculo especial), como os servidores públicos, os alunos de uma escola pública ou os presos de um penitenciária.
(CESPE/2010/INSS/ENGENHEIRO CIVIL) O poder disciplinar é exercido pela administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades não somente aos servidores públicos, mas também às demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa. C
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PODER DISCIPLINAR
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Sempre que falar em punição, sanção INTERNA da Adm. Pública, refere-se ao PODER DISCIPLINAR
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Como se trata de disciplina interna e aplicação de penalidades aos que estão sujeitos a esta, o poder é disciplinar.
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ERRADO- Decorre do poder disciplinar e não do poder de polícia, pois trata-se de poder decorrente de relação hierárquica.
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ERRADA - Decorre do Poder Disciplinar e não do Poder de Polícia!!!
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O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação da respectiva penalidade decorre do poder DISCIPLINAR da administração.
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o poder DISCIPLINAR apura infrações e aplica penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa.
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Quase 30 comentários só dizendo poder disciplinar.
Obrigado a todos pela fixação.
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- PODER DISCIPLINAR = APURA E APLICA A SANÇÃO
- PODER HIERÁRQUICO = ORDENA, CONTROLA (fiscalizando e supervisionando) DELEGA E AVOCA
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- Poder de policia, interfere na esfera privada.
sem vinculo especifico com a administração pública.
- Poder Disciplinar, interfere na esfera pública.
com vinculo especifico com a administração pública( servidores e empresas contradas pela administração pública.
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Decorre do poder disciplinar, pois há vinculo direto com a administração pública.
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DPF - Aplicação: 2014
QUESTÃO: O poder para a instauração de processo administrativo
disciplinar e aplicação da respectiva penalidade decorre do
poder de polícia da administração.
GABARITO: E.
JUSTIFICATIVA - CESPE/Unb: O
poder de controlar a atividade dos órgãos inferiores e aplicar
penalidades em caso de infrações disciplinares decorre do
poder hierárquico. Confira-se o disposto no Código Tributário
Nacional: “Art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da
administração pública que, limitando ou disciplinando direito,
interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de
fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à
higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do
mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes
de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade
pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais
ou coletivos”.
COMENTÁRIO: A banca se equivocou ao justificar a questão dizendo que se trata do poder hierárquico. No caso, a afirmativa da questão expressa o poder disciplinar da administração.
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Questão errada. O poder de aplicar sanções disciplinares aos servidores que cometem infrações funcionais decorre imediatamente do poder disciplinar e mediatamente do poder hierárquico já que aquele decorre deste.
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Decorre do poder Disciplinar
Oremos para que caia 20 questões como esta nas provas da Cespe, hehe!!
amem! =D
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Poder de polícia é o poder que a administração, a partir da lei, utiliza para impor condicionamentos e restrições ao gozo de bens e exercícios de direitos e atividades individuais em prol do interesse público. No caso, em questão, ocorreu o poder disciplinar.
Gabarito: Errado
Fonte: Prof: Daniel Mesquita - Estratégia Concursos
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Poder disciplinar
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Poder de polícia administrativa é preventiva e poder de polícia judiciário é repressiva.
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Poder de polícia = condiciona ou restringe o uso de bens, o exercício de direitos e a perda de atividades privadas, visando a proteger os interesses gerais da coletividade.
Poder disciplinar = pune internamente as infrações funcionais de seus servidores, bem como pune infrações administrativas cometidas por particulares a ela ligados mediante algum vínculo jurídico específico.
Fonte: Direito Administrativo Descomplicado.
Gabarito: errado
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Seria o poder Disciplinar (aplicacao de penalidades).
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O poder disciplinar é um poder-dever que cabe à Administração de examinar infrações cometidas por servidores públicos e demais pessoas com vínculo jurídico específico, sujeitas à disciplina administrativa. Podendo ainda aplicar penalidades se necessário após
a devida averiguação dos fatos.
Prof. Daniel Mesquita
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Simples e objetivo :
PODER DISCIPLINAR :
Punir internamente infrações de seus Servidores -
Punir Infrações adminstrativas cometidas por particulares ligados a adminstração por um vínculo jurídico específico.
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Errado
Quem errou a questão vou dar um "bizu" para nunca mais errar esse tipo de questão.
Poder de polícia incide sobre atividades e bens, não diretamente sobre pessoas.
Bons Estudos.
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Desnecessário comentários repetidos- afffff.
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Se os dos colegas são desnecessários, o seu eh o q mesmo colega?!
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Poder disciplinar: INTERNO
Poder de polícia: EXTERNO
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PODER DISCIPLINAR!
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PODER DE POLICIA: Pune o particular.
PODER DISCIPLINAR: Pune o servidor público e quem tem vinculo com a administração.
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O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação da respectiva penalidade decorre do poder DISCIPLINAR.
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Disciplinar poder disciplinar.
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DECORRE DO PODER DISCIPLINAR
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Esse pessoal do CESPE são malucos!
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Poder Diciplinar
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faciç, facil! isso é poder disciplinar!
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Gab. Errado
Poder disciplinar!
O poder de polícia administrativa aplica-se aos particulares sem vínculo com a administração. Ex: multa de trânsito
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a própria questão já deu a resposta!
se vai ser instaurado um processo adm. disciplinar, é óbvio que isso decorre do poder disciplinar, oras
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o poder disciplinar decorre do poder hierárquico:
"Poder Disciplinar- É uma faculdade punitiva interna através da qual a autoridade administrativa pune as infrações funcionais dos servidores e de todos que estiverem sujeitos à disciplina dos órgãos e serviços da Administração. Por exemplo, um superior hierárquico aplicando uma suspensão em subordinado. É um poder que decorre do Hierárquico, mas que com ele não se confunde."
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9618&revista_caderno=4
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Errada,isso é do poder disciplinar , que puni internamente os servidores e também pessoas vinculadas a administração.
EXEMPLOS de poder disciplinar:
ADVERTÊNCIA,SUSPENÇÃO,DEMISSÃO,CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA OU DISPONIBILIDADE ,DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
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Disciplinar
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Gabarito Errado
O certo seria Poder Disciplinar.
Vamos na fé !
"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
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PAD decorre do poder disciplinar.
Errado
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Lembrando que o poder disciplinar também pode ser aplicado aos particulares, mas somente se estes possuírem contrato com a Administração. Dessa forma, podemos afirmar que o poder de polícia é aplicado no âmbito externo (particular), em prol do interesse coletivo e poder disciplinar aplica-se internamente (em regra), podendo também ser aplicado aos particulares (que possuem vínculo com a Administração).
Força.
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A questão está, de fato, errada, mas pelo visto eu tive um entendimento diferente de todos, a questão cita exemplos claro que são aplicados pelo poder disciplinar, até aí tudo bem. No entanto, a questão diz que isso decorre do poder de polícia, na realidade o poder disciplinar decorre é do poder hierárquico.
Os exemplos são do poder disciplinar, no entanto esse decorre do poder hierárquico.
Bons estudos
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Acerteia questao de cara, depois lendo novamente falei "mais essa questao podia estar certa tambem" ai novamente olhei e fiz o raciocinio de que: o poder disciplinar é para punir os internos precisando obrigatoriamente da abertura do pad, ja o poder de policia é externo ,ou seja, para punir os particulares e nao se abre nesse caso pad para particulares.
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Acerteia questao de cara, depois lendo novamente falei "mais essa questao podia estar certa tambem" ai novamente olhei e fiz o raciocinio de que: o poder disciplinar é para punir os internos precisando obrigatoriamente da abertura do pad, ja o poder de policia é externo ,ou seja, para punir os particulares e nao se abre nesse caso pad para particulares.
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O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação da respectiva penalidade decorre do poder DISCIPLINAR da administração.
PM AL 2018
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ERRADO! Poder Disciplinar!
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Poder de polícia: O administrador busca o bem-estar coletivo, que é maior que o bem-estar do particular;
Poder disciplinar: Falou em punição...É PODER DISCIPLINAR. É o poder de aplicar algum tipo de punição/sanção.
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Poder disciplinar
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poder disciplina
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poder disciplinar
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Gabarito: Errado.
Punir internamente = poder disciplinar.
Obs: o site está pago; comento o que eu quiser, onde quiser, a hora que eu quiser e quantas vezes eu quiser.
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correto seria PODER DISCIPLINAR
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Errado.
O poder de polícia se aplica nas situações em que um terceiro, sem vínculo com a Administração, sofre uma determinada sanção. Quando esta, por outro lado, é aplicada no âmbito interno da Administração (tal como ocorre na questão, em que a Administração instaurou um processo administrativo disciplinar), estamos diante do poder disciplinar.
Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi
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Errado.
PODER DISCIPLINAR
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Lembrando,que o poder hierarquico pode pedir a instauracao do PAD .
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Poder disciplinar decorre do poder hierárquico.
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Poder disciplinar decorre do poder hierárquico.
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PODER DISCIPLINAR
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poder Disciplinar, é o poder que a adm.púb. tem p/ controlar o desempenho e punir as infrações.
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GABARITO: ERRADO
Poder disciplinar é poder que tem a Administração de apurar infrações administrativas e impor as respectivas penalidades aos seus agentes públicos e demais pessoas submetidas à disciplina administrativa.
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2098610/o-que-se-entende-por-poder-disciplinar-renata-martinez-de-almeida
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O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação da respectiva penalidade decorre do poder de polícia da administração (disciplinar).
Obs.: Poder Disciplinar: aplicar sanções aos servidores e particulares (vínculo jurídico específico).
Gabarito: Errado.
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Erradíssimo
Processo administrativo disciplinar é o procedimento previsto na Lei 8.112/1990 para apurar infrações cuja penalidade seja de demissão, destituição, cassação ou superior aos 30 dias de suspensão.
Dessa forma, como se trata de aplicação de penalidade ao servidor por infrações funcionais, trata-se do poder disciplinar.
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O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação da respectiva penalidade decorre do poder de polícia da administração.
FALSO.
1. PODER DE POLÍCIA se insere na esfera privada, o que permite aplicar restrições ou condicionamentos nas atividades privadas.
2. PODER DISCIPLINAR permite a aplicação de punições em decorrência de infrações relacionadas com atividades exercidas no âmbito da própria administração pública. É aplicável somente aos servidores públicos ou aos particulares que estejam ligados por algum vínculo jurídico específico à administração (exemplo: empresa particular que tenha firmado algum contrato administrativo).
3. O poder disciplinar possui dois destinatários:
(a) os servidores públicos;
(b) os particulares que possuam algum vínculo jurídico específico com a Administração (a exemplo dos contratos administrativos).
4. O poder disciplinar possibilita que a administração pública:
(a) puna internamente os seus servidores pelo cometimento de infrações;
(b) puna os particulares que cometam infrações no âmbito de algum vínculo jurídico específico com a Administração (empresas contratadas pela Administração Pública).
Herbert Almeida / Estratégia
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PRA N ZERAR
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Para que a afirmativa fique correta:
O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação da respectiva penalidade decorre do poder disciplinar.
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DISCIPLINAR
DISCIPLINAR
DISCIPLINAR
DISCIPLINAR
DISCIPLINAR
DISCIPLINAR
DISCIPLINAR
DISCIPLINAR
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JUSTIFICATIVA CESPE – O poder de controlar a atividade dos órgãos inferiores e aplicar penalidades em caso de infrações disciplinares decorre do poder hierárquico.
Para CESPE - será poder HIERÁRQUICO.
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servidores e particulares com vínculo -----------------> poder disciplinar(decorrência do poder hierárquico no caso do servidor)
particulares s/ vínculo ---------------> poder de polícia
PARAMENTE-SE!
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Errada
Poder de Polícia: Estado e particular.
Poder disciplinar: Estado e servidor.
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Na realidade, ao instaurar um dado processo administrativo disciplinar, bem como ao aplicar a sanção cabível, a Administração lança mão de seu poder disciplinar, e não do poder de polícia, tal como incorretamente sustentado na assertiva aqui examinada.
Afinal, o poder disciplinar consiste precisamente naquele por meio do qual a Administração aplica sanções a seus agentes, bem como aos particulares que com ela mantenham vínculo jurídico específico, como é o caso dos permissionários de serviços públicos, dos alunos de escolas públicas, das pessoas cadastradas em bibliotecas públicas, dentre outros.
O poder de polícia, por seu turno, é destinado aos particulares, indistintamente, sem a necessidade de um vínculo jurídico específico. Baseia-se na chamada supremacia geral da Administração.
Do acima exposto, revela-se incorreta a presente afirmativa.
Gabarito do professor: ERRADO
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Poder hierárquico!
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Poder disciplinar: é aquele que confere à Administração a capacidade de apurar infrações administrativas de servidores públicos e das demais pessoas que estejam sob o regime jurídico da Administração Pública. Exemplo disso são os procedimentos administrativo disciplinares - PAD.
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QUEM APLICA É O PIK*
PODER DISCIPLINAR → APLICA PENALIDADES
#BORA VENCER
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O poder disciplinar decorre do poder hierárquico.
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O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação da respectiva penalidade decorre do PODER DISCIPLINAR da administração.
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POLÍCIA ADMINISTRATIVA
➥ Atua sobre atividades privadas, bens ou direitos, visa evitar a prática de infrações administrativas; tem natureza preventiva, entretanto, em alguns casos ela pode ser repressiva.
↳ Órgãos Administrativos de caráter mais fiscalizador - incide basicamente sobre atividades dos indivíduos;
↳ Ilícito Administrativo.
↳ O poder de polícia administrativa, que incide sobre as atividades, os bens e os próprios indivíduos, tem caráter eminentemente repressivo.❌
- Atua somente sobre atividades e bens, com caráter mais fiscalizador!
___________________
POLÍCIA JUDICIÁRIA
➥ Atua sobre as pessoas, visa reprimir a infração criminal; tem natureza repressiva, mas, em alguns casos, pode ser preventiva.
↳ É privativa de órgãos especializados (Polícia Civil, Policia Militar ou Polícia Federal);
↳ Ilícito Penal.
↳ Por meio do poder de polícia administrativo, a autoridade policial tem competência para convocar testemunha para depor em delegacia de polícia.❌
- Poder de Polícia Judiciária, pois atua sobre pessoas!
[...]
☛ BIZU!
VÍNCULO GERAL-- Abrange qualquer pessoa - PODER DE POLÍCIA
VÍNCULO ESPECÍFICO -- Abrange seus servidorese contratados - PODER DISCIPLINAR
[...]
____________
Fontes: Questões da CESPE; Colegas do QC; Maria Sylvia Di Pietro.
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Poder disciplinar.
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PODER DISCIPLINAR ➞ Punir internamente as infrações cometidas pelos agentes e particulares com vinculo a adm / Apurar infrações (INTERNO)
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PAD - PODER DISCIPLINAR!
ERRADO
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poder Disciplinar é uma coisa. Poder de policia é outra, galera.
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PAD: Processo Administrativo DISCIPLINAR