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CERTA
JUSTIFICATIVA – O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Fonte: Brasil. MP. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento. MTO. Edição 2014. Brasília, 2013, p. 74
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_13_ADMINISTRATIVO/arquivos/DPF14_009_01.pdf
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Despesas correntes necessárias a investimentos ??? Despesa de investimentos não são de capital???
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A questão está certa, mas faço uma ressalva que me fez optar por marcar errada. O PPA tem diretrizes, objetivos e metas, a palavra "diretrizes", que é omissa na questão, me fez errar. Fora isso tudo está correto. Ah, despesas de capital significa dizer que a adm. pública vai fazer gastos com investimentos de forma regionalizada a fim de sanar as desigualdades sociais.
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Ao meu ver essa questão está errada. Despesas de capital é que são relacionadas aos investimentos e não despesas correntes como afirma a questão.
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Errei a questão por que não identifiquei a palavra DIRETRIZES! No entanto, a questão não está restringindo apenas os objetivos e metas... Tem que entender a bendita CESPE!!!!
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PPA pode ser interpretado como longo/médio prazo.
PPA (planejamento estratégico)
- DOM Diretrizes, Objetivos e Metas (não restringiu, apenas citou objetivos e metas) p/ as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada
- Forma regionalizada
- período de 4 anos, podendo ser revisado durante sua vigência
GAB CERTO
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Quando se fala "e outras delas decorrentes" está se referindo às despesas correntes, como por exemplo as necessárias para a manutenção de uma rodovia.
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O texto aparece truncado. O PPA
contém despesas correntes decorrentes das despesas de capital, bem como
despesas correntes consideradas de duração continuada. Entretanto, o
item fala em “despesas correntes necessárias a investimentos”. Não é
possível ter certeza se são decorrentes dos investimentos (o que
deixaria a questão certa) ou se são despesas correntes de investimentos
(o que deixaria a questão errada, pois os investimentos são despesas de
capital).
Professor Sérgio Mendes
http://www.portaldoorcamento.com.br/2014/02/prova-comentada-e-3-recursos-afo.html
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Errei a questão porque causa da palavra "Medio Prazo", achei que PPA fosse apenas de "Longo Prazo"
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Vamos entender essa a parte que causou dúvida, está em negrito:
Art. 165.Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Significado do termo "despesas de capital e outras delas decorrentes": Geralmente as despesas de capital são aquisições de móveis, imóveis, construção de estradas, prédios públicos, usinas etc.. O governo planeja essas despesas no PPA porque em geral são despesas a serem realizadas em períodos superiores a um ano ou que beneficiarão a sociedade por longo tempo.Ao realizar um investimento, a exemplo da contruçao de uma estrada, o governo realiza despesa de capital. Posteriormente, para realizar a manutenção dessa estrada, realiza-se despesas correntes, por isso o termo "e outras delas decorrentes"
Exemplo:O governo planeja e insere no PPA, a duplicação de determinado trecho de uma rodovia federal, com prazo de conclusção de 3 anos e valor de 4bilhoes. Esse gasto é um investimento (despesas de capital). Para manutenção o governo estimou 10mil por ano (despesas de custeio, portanto corrente)
fonte: ponto dos concursos
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Pensamento do Cespe
--> PPA é de Médio prazo
--> Se não tiver a palavra "Somente" mesmo que o conceito esteja incompleto a questão estará correta!
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Apesar de ser o principal instrumento de planejamento no
Brasil, o PPA reflete o planejamento de médio prazo, ou seja, deve ser
considerado de médio prazo e não de longo prazo.
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As despesas correntes devem estar previstas, que são as necessárias para o custeio com manutençao
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Esse papo que o CESPE considera assertiva incompleta como certa é falácia. Tem um viés confirmatório nas questões onde se aplica. Naquela onde não se aplica, opta-se por esquecê-lo.
Isso varia de disciplina para disciplina, de concurso pra concurso e, principalmente, pelo humor do responsável pela elaboração das questões.
Pode ser que empiricamente exista um percentual maior de itens certos? Pode. Mas em um estilo de prova onde uma errada anula uma certa esse empirismo todo complica.
A questão que acabei de resolver, a Q368239, está errada exatamente por estar incompleta. Ela cita "macrorregiões ou estados" excluindo os municípios.
Apenas uma de muitas.
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Regrinha basica; só usar o DOM;
DESPESAS
OBJETIVOS
METAS
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CORRETA!
PPA é o instrumento de planejamento do Governo Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. (AFO- Sergio Mendes)
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Puts, errei por achar que era de longo prazo...mas que coisa!!
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A questão tentou confundir o candidato com uma vedação de investimentos cuja execução ultrapasse 1 ano sem prévia inclusão no PPA ou lei que o autorize,porém o trecho " despesas correntes necessárias a investimentos a serem realizados durante mais de um exercício financeiro" refere-se aos Programas de duração continuada.
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"despesas correntes necessárias a investimentos" AGORA DESPESA CORRENTE É PARA INVESTIMENTOS CESPE? REDAÇÃO PESSIMA
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questão certa.
Peça de planejamento estratégico de médio prazo (único), onde são direcionadas as ações do governo, para um período de 4 anos, tendo uma perspectiva de 20 anos (instrumento mais abstrato e abrangente de planejamento);
Longo prazo: 20 anos; médio prazo: PPA; LDO: liga prioridades de médio prazo com a LOA; Curto prazo: LOA;
PPA (DOM): estabelecerá, de forma regionalizada (função distributiva), diretrizes, objetivos e metas da adm pública para despesas de capital e outras delas decorrentes e p/ as relativas aos programas de duração continuada (superior a 1 ano)
§ Planos e programas nacionais, regionais e setoriais da CF: elaborados em consonância com PPA e apreciados pelo CN;
CF: nenhum investimento (despesa ñ) cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciado sem prévia inclusão no PPA, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade (PPA não abrange todos os investimentos);
É vedado início de programas ou projetos não incluídos na LOA (PPA não);
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Thiago brandão, existe a possibilidade de as despesas correntes fazerem investimentos, inclusive esse é o melhor cenário para a administração pública Se imagine fazendo investimentos com o dinheiro que você paga suas contas, ou seja, você tá conseguindo pagar todas suas despesas e ainda tá sobrando dinheiro em caixa pra fazer investimentos. Superávit primário!
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>> PPA - é o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aso programas de duração continuada.
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CERTO
PPA --> Planejamento estratégico, Médio prazo.
(Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: INPI Prova: Analista de Planejamento - Gestão Financeira)
O planejamento de médio prazo do governo, 4 anos, é traduzido por meio do PPA, cuja integração com a LOA é realizada pela LDO.(CERTO)
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(Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: FNDE Prova: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais)
O PPA é o documento em que é representado o planejamento de médio prazo do governo, e a LOA, o instrumento de execução desse planejamento, sendo a conexão entre o PPA e a LOA estabelecida pela LDO.(CERTO)
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Parei de ler no "médio prazo", achando que era de longo prazo.
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Justificativa do CESPE para o gabarito da questão:
Afirmar que, PPA estabelece os objetivos e as metas para as despesas de capital não está errado, se ele fixa "diretrizes, os objetivos e as metas". A omissão de "diretrizes não torna o item incorreto. O item está CORRETO porque "O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”. (BRASIL. MP. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento. MTO. Edição 2014. Brasília, 2013, p. 74). Em resumo, o PPA contém as despesas de capital de duração continuada (a investimentos a serem realizados durante mais de um exercício financeiro) e outra delas decorrentes (as despesas correntes). Então, quando os investimentos (despesas de capital) forem de duração continuada, construção de um hospital, por exemplo, além das despesas de capital, deve constar no PPA as despesas correntes que forem "decorrentes" dessas novas despesas de capital a serem executadas, por isso o item está correto. As despesas correntes necessárias aos investimentos de duração continuada, como no caso descrito claramente no item, são despesas correntes decorrentes desses investimentos (de capital). o item está absolutamente correto. O item não trata de receitas, nem há a relação arguida entre receitas e despesas correntes e de capital. Não se afirmou que o PPA "deixa de fora" as "diretrizes", apenas o item não as mencionou. Observa-se que, se o PPA estabelece "diretrizes, objetivos e metas", logo, ele estabelece" objetivos e metas, ou seja, o que descreve o item sob avaliação está contido no que estabelece a constituição, estando correto o item da prova.
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Pelo jeito terei que modificar minhas anotações, porque até hoje, pensava que PPA era planejamento de longo prazo, pelo fato de ser 4 anos.
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Putz que prcaria , vem uns imbecis com suas doutrinas dizendo que o PPA é de longo prazo por ser de 4 anos ...Porem A cespe nao aceita essa doutrina ......
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Gabarito: CERTO
Comentários:
Justificativa do CESPE para o gabarito da questão:
"O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”. (BRASIL. MP. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento. MTO. Edição 2014. Brasília, 2013, p. 74).
O PPA contém as despesas de capital de duração continuada (a investimentos a serem realizados durante mais de um exercício financeiro) e outra delas decorrentes (as despesas correntes). Então, quando os investimentos (despesas de capital) forem de duração continuada, construção de um hospital, por exemplo, além das despesas de capital, deve constar no PPA as despesas correntes que forem "decorrentes" dessas novas despesas de capital a serem executadas, por isso o item está correto.
Despesa de capital:
Despesas relacionadas com aquisição de máquinas equipamentos, realização de obras, aquisição de participações acionárias de empresas, aquisição de imóveis, concessão de empréstimos para investimento. Normalmente, uma despesa de capital concorre para a formação de um bem de capital, assim como para a expansão das atividades do órgão.
Despesa corrente:
Despesas de custeio de manutenção das atividades dos órgãos da administração pública, como por exemplo: despesas com pessoal, juros da dívida, aquisição de bens de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, despesas com água, energia, telefone etc. Estão nesta categoria as despesas que não concorrem para ampliação dos serviços prestados pelo órgão, nem para a expansão das suas atividades.
Programas de Duração Continuada:
De acordo com a LRF são programas que ultrapassam a dois exercícios financeiros. Referem-se à manutenção dos órgãos e das entidades e aos recursos necessários à oferta de bens e serviços no período de vigência do PPA, através de programas continuados de educação, saúde, segurança, lazer etc.
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O PPA é um instrumento de médio/longo prazo. Paludo
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GENTE, SE O PPA NÃO É DE LONGO PRAZO, QUAL OUTRO É?
E SE A GENTE REALMENTE NÃO TEM UM PLANO DE LONGO PRAZO, PQP, PAREM O BRASIL QUE EU QUERO DESCER!
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Questãozinha básica que pega ratão !
MTO 2018, pág. 81
6.2. DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
6.2.1. PLANO PLURIANUAL
O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
CERTO
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Hugo Silva
Uma vez li em algum lugar que o de "longo " prazo poderia ser considerado um orçamento de 10 anos que era relacionado a Educação, se nao me engano era algo assim..
Se nao me falha a memoria foi em algum pdf do estrategia
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“O PPA é o instrumento de planejamento ESTRATÉGICO de médio prazo* do Governo Federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.”
(CESPE – MPE-PI/2018) O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal confere ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei de orçamento anual (LOA) atuações integradas: o PPA estabelece o planejamento de longo prazo; a LOA fixa o planejamento de curto prazo; a LDO estabelece a ligação entre o PPA e a LOA. ERRADA!
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(CESPE – INPI/2013) O planejamento de médio prazo do governo, 4 anos, é traduzido por meio do PPA, cuja integração com a LOA é realizada pela LDO. CERTO!
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(CESPE – FNDE/2012) O PPA é o documento em que é representado o planejamento de médio prazo do governo, e a LOA, o instrumento de execução desse planejamento, sendo a conexão entre o PPA e a LOA estabelecida pela LDO. CERTO!
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CERTO!
NÃO MENCIONOU AS DIRETRIZES, MAS NA CESPE, NEM SEMPRE O AFIRMATIVA INCOMPLETA ESTÁ ERRADA
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Lição: conheça a sua banca!
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Questão de sorte, ponto! Pq às vezes incompleto é errado e neste caso deram como certo...
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CERTO
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CERTO