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ERRADA, JUSTIFICATIVA – O art. 165 da CF determina que todos os planos previstos no texto constitucional sejam elaborados em consonância com o PPA.
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_13_ADMINISTRATIVO/arquivos/DPF14_009_01.pdf
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Não repetindo o mesmo art do colega 1º, vejamos: O PPA é adotado como referência para os demais planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição Federal.
GAB ERRADO
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Segundo o Professor Wilson Araújo, programas de abrangências nacional, regional ou setorial, poderão ser elaborados sem previsão no PPA (exemplo, o PAC) mas devem estar, ao menos, em consonância, compatível, com este. Isso se infere do § 4º do art. 165 da CF/88, que diz: "§ 4º - Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional".
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ERRADO. Planos e programas nacionais, regionais e setoriais devem se adequar ao PPA
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Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional (art. 165, § 4º, da CF/1988).
Resposta: Errada
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Os Planos e programas nacionais,regionais e setoriais muitas vezes têm duração superior ao PPA, porque são de longo prazo, como o Plano Nacional de Educação (10 anos), mas sempre devem estar em consonância com o prática com o este.
AFO com Sergio Mendes, 2015.
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Vamos deixar suor pelo caminho..
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"O PPA é adotado como referência para os demais planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na CF."
Fonte: Sérgio Mendes.
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RESPOSTA: ERRADA
Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional (art. 165, § 4º, da CF/1988).
FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSOS
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Art.165 da CF/88 § 4º - Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional".
Gab. Errado
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Errado
O PPA condiciona a elaboração de todos os demais planos no âmbito federal, que devem estar de acordo e harmonizar-se com ele conforme o art.165, § 4º, da CF/1988. Os planos e programas nacionais e regionais e setoriais previstos na CF serão elaborados em consonância com o PPA e apreciados pelo o Congresso Nacional.
Paludo
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Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional (art. 165, § 4º, da CF/1988).
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Os planos e progrmas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e aprecidados pelo Congresso Nacional (art. 165, §4º, da CF/1988)
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O PPA deve estar em consonância com os Planos nacionais de desenvolvimento, por exemplo, o PNE (Plano Nacional de Educação) que tem vigência de 10 anos (2014-2014).
Mesmo sendo de dez anos, deve convergir com a proposta do PPA que tem a duração de 4 anos.
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ERRADO
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O PPA anda em conjunto com os planos do governo.
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De acordo com o art, 165 da cf - § 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.
Então, o PPA anda lado a lado com o splanos governamentais e tudo passa-se por ele
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Serão elaborados em consonância