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CERTA, JUSTIFICATIVA – A CF na seção relacionada ao orçamento, determina que a LDO seja elaborada em consonância com o PPA, tendo como função orientar a elaboração da LOA.
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_13_ADMINISTRATIVO/arquivos/DPF14_009_01.pdf
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A questão está certa, outras podem ajudar a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - ANATEL - Analista Administrativo Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária A integração entre plano plurianual e orçamento anual é realizada por meio da lei de diretrizes orçamentárias, que, além de fornecer orientação para elaboração dos orçamentos anuais, tem por finalidade destacar, do plano plurianual, as prioridades e metas a serem executadas em cada orçamento anual.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Gestão Financeira Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária | Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais; Plano Plurianual - PPA; O planejamento de médio prazo do governo, 4 anos, é traduzido por meio do PPA, cuja integração com a LOA é realizada pela LDO.
GABARITO: CERTA.
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''A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO é o instrumento norteador da elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual. Ela seleciona os programas do Plano Plurianual que deverão ser contemplados com dotações na LOA correspondente.
A LDO também se materializa numa lei ordinária de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. É um instrumento de planejamento e o “elo” entre o PPA e a LOA. Ela antecipa e orienta a direção e o sentido dos gastos públicos, bem como os parâmetros que devem nortear a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício subsequente, além, é claro, de selecionar, dentre os programas do Plano Plurianual, quais terão prioridade na programação e execução do orçamento anual subsequente.''
Fonte: Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal. Augustinho Paludo - 3° EDIÇÃO
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PPA -> Plano estratégico
LDO -> Plano tático, elo entre o estratégico (PPA) e o planejamento tático (LOA), a LDO veio para diminuir a distância entre o plano estratégico e as LOAs, as quais dificilmente conseguiam incorporar as diretrizes dos planejamentos estratégicos existentes na CF 88.
CAMAROTE PRIME -> PRIoridades MEtas
LOA -> planejamento operacional, prevê receitas, fixa despesas, cumprimento ano a ano das etapas do PPA, em consonância com o que foi estabelecido na LDO.
GAB CERTO
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Gabarito: Certo. Outra questão para auxiliar...
Q368198 Prova: CESPE - 2014 - CADE - Agente Administrativo
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária O papel desempenhado pela lei de diretrizes orçamentárias é de fundamental importância para a integração entre o plano plurianual e o orçamento anual. Certo
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Isso se chama “planejamento
integrado”.
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento de planejamento e o "elo"entre o PPA e a LOA. Ela antecipa e orienta a direção e o sentido dos gastos públicos, bem como os parâmetros que devem nortear a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício subsequente, além é claro, de selecionar, dentre os programas do Plano Plurianual, quais terão prioridade na programação e execução do orcamento anual subsequente. Augusto Paludo.
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GABARITO: CERTO
A LDO surgiu almejando ser o elo entre o PPA e a LOA. Sua relevância reside no fato de ter conseguido diminuir a distância entre o plano plurianual e as LOAs, as quais dificilmente conseguiam incorporar as diretrizes dos planejamentos estratégicos existentes antes da CF/1988.
Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos
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Questão certa.
LDO (MP): compreenderá as metas e prioridades da adm pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da LOA, disporá sobre as alterações na legislação tributária (financeira não) e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento;
Obs.: alterações na legislação tributária para o exercício seguinte evita que agentes econômicos sejam submetidos a mudanças bruscas (consonância com o princípio da anterioridade);
CF: geração de despesas com pessoal deve ser previamente autorizada na LDO, com exceção de EP e SEM (cargos públicos);
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Questão muito fácil, não quero isso nas minhas provas não. Questões assim todos acertam!
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Certo, a LDO funciona como intermediária entre o planejamento de longo prazo previsto no PPA e o de curto prazo previsto na LOA.
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LDO famoso elo de ligação entre PPA e LOA.
Não desista, a dificuldade é para todos e diante de Deus ninguém é melhor que ninguém.
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LDO --> Interface entre o PPA e a LOA "que é o instrumento que viabiliza a execução dos programas governamentais".
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“A LDO busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, estabelecidas no Plano Plurianual de Investimentos, definindo, assim, as metas e prioridades, na programação de governo, para o ano subsequente”.
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FERREIRA, Marcelo Adriano. Administração Financeira e Orçamentária: para os concursos de técnico e analista. Salvador: Juspodivm, 2018, p. 177.
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GABARITO: CERTO
A LDO surgiu almejando ser o elo entre o PPA e a LOA. Sua relevância reside no fato de ter conseguido diminuir a distância entre o plano plurianual e as LOAs.
Abraços.
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Comentários
O PPA é norma bem abrangente, abstrata, com vigência de 4 (quatro) anos, e representa o nosso planejamento estratégico. Já a LOA é bem concreta, possui vigência de 1 (um) exercício financeiro e representa o nosso planejamento operacional. Uma é 8 e a outra é 80! Imagina um time de futebol só com zagueiros e atacantes: uns só sabem defender e outros só sabem atacar, mas ninguém sabe fazer esses dois grupos se comunicarem! Precisávamos de algum instrumento que fizesse a comunicação entre esses dois instrumentos, e foi por isso que surgiu a LDO. A LDO é o elo entre o PPA e a LOA. É a LDO que faz o meio de campo entre as outras duas peças orçamentárias.
Resumindo:
Portanto, está certo dizer que a LDO auxilia na coerência entre o PPA e a LOA.
Beleza! E a LDO orienta a elaboração da LOA?
Vamos deixar a CF/88 responder isso para você:
Art. 165, § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Gabarito: Certo
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CERTO
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O PPA é norma bem abrangente, abstrata, com vigência de 4 (quatro) anos, e representa o nosso planejamento estratégico. Já a LOA é bem concreta, possui vigência de 1 (um) exercício financeiro e representa o nosso planejamento operacional. Uma é 8 e a outra é 80! Imagina um time de futebol só com zagueiros e atacantes: uns só sabem defender e outros só sabem atacar, mas ninguém sabe fazer esses dois grupos se comunicarem! Precisávamos de algum instrumento que fizesse a comunicação entre esses dois instrumentos, e foi por isso que surgiu a LDO. A LDO é o elo entre o PPA e a LOA. É a LDO que faz o meio de campo entre as outras duas peças orçamentárias.
Portanto, está certo dizer que a LDO auxilia na coerência entre o PPA e a LOA.
Beleza! E a LDO orienta a elaboração da LOA?
Vamos deixar a CF/88 responder isso para você:
Art. 165, § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. – Sérgio Machado | Direção Concursos
Gabarito: Certo
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CERTO
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A LDO estabele as metas e prioridades para o próx. ano e surgiu para ser um elo entre o PPA e a LOA
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É uma questão tão fácil que eu deixaria em branco. Não confio em questões "fáceis" do CESPE.