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CERTA: Art. 4o § 5o do Estatuto do Desarmamento: A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
AVANTE PF!
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Esse dispositivo causou a minha dúvida: Art. 4o, § 1o O Sinarm expedirá autorização de compra de arma de fogo após atendidos os requisitos anteriormente estabelecidos, em nome do requerente e para a arma indicada, sendo intransferível esta autorização.
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Art 4°
§ 5o A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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Questão correta!! O SINARM autoriza e a PF expede o uso de armas.
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Iris, creio que o que é intransferível é a delegação de autorização.
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na minha visão, não existe venda de arma de fogo entre pessoas fisicas, e sim doação
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Veja a pergunta, não deve criar sugestões, para transferir Arma tem que passar pelo SINARM Sitema Nacional de Armas... nao esta perguntando q tem passar pelos requisitos para concluir transferencia..
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A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do SINARM.
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QUESTÃO CORRETA.
Em relação às Competências do SINARM, bolei a seguinte frase:
"CADA IDENTIdade INTEGRA 1 INFORMAÇÃO"
CADA--> cadastrar/AUTORIZAR;
IDENTIdade--> identificar;
INTEGRA--> integrar;
1 INFORMAÇÃO--> informar.
Art. 4, § 5°, Lei 10.826/03. A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre PESSOAS FÍSICAS somente será efetivada mediante AUTORIZAÇÃO do Sinarm.
Outras questões:
Q247131 Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal - Regional
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Assustado com o aumento do número de roubos em sua região, Haroldo, que
vive em uma fazenda situada no interior do estado do Amazonas, decidiu
adquirir de seu vizinho Moacyr uma arma de fogo de uso permitido. A arma
de Moacyr é devidamente registrada e Haroldo pretende mantê-la no
interior de sua casa, com finalidade de proteger-se contra eventuais
agressores. Nessa situação, a compra da referida arma efetuada por
Haroldo precisa ser previamente autorizada pelo Sistema Nacional de Armas (SINARM).
CORRETA.
Q114896 Ano:
2010 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Técnico
de Apoio Especializado - Transporte
Compete ao SINARM informar às secretarias de segurança
pública dos estados e do Distrito Federal os registros e autorizações de porte
de armas de fogo nos respectivos territórios, bem como manter o cadastro
atualizado para consulta.
CORRETA.
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Cuidado! Comercialização # transferência
Comercialização = lei 10.826 Sinarm
Transferência = dec 5.123 polícia federal
Falando entre pessoas físicas.
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Complementando:
§ § 4o e 5o do Art. 12 e Art. 13 do Decreto 5.123/04 da PF.
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Na questão deveria ter: (Considere que Armando, dentista, tenha comprado um revólver calibre .38) de forma "legal, lícita..."
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CORRETO.
Art.4:
§ 5 - A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
Complementando...
Sistema Nacional de Armas (Sinarm) é vinculado à Polícia Federal. A responsabilidade é cadastrar as armas produzidas, importadas e vendidas no país, cadastrar as autorizações de porte e renovações, além de todas as alterações como extravio, transferências, apreensões, etc... Também tem de integrar as informações policiais já existentes.
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Gab. 110% CERTO.
O art. 2º da lei 10.826/2003 prevê a competência do Sisnarm. Devemos nos atentar e não confundirmos as competências da PF com as do Sisnarm. A polícia federal expede o registro de arma de fogo, mediante autorização do Sisnarm.
O art. 2º da lei 10.826/2003
Inciso IV Cadastrar as tranferências de propriedade, extravio, furto, roubo e outras ocorrências suscetíveis de alterar os dados cadastrais, inclusive as decorrentes de fechamento de empresas de segurança privada e de transporte de valores.
Apostila PRF - AlfaCon
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Entre as competências do SINARM está em autorizar a venda de arma de fogos e manter o registro atualizado para consulta
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Prezado Wilian Cirino, ou você está equivocado ou sua apostila do Alfacon está errada!
A comercialização de armas de fogo entre pessoas físicas está prevista no § 5° do art. 4°.....
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Art 4 § 5o A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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ART 4º §1 O Sinarm expedirá autorização de compra de arma de fogo após atendidos os requisitos anteriormente estabelecidos, em nome do requerente e para a arma indicada, sendo intransferível esta autorização. (LEI 10.826)
GABARITO CORRETO
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Art. 4°, §5°, Lei 10.826/2003 - A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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Boa tarde!!
"Compete ao SINARM cadastrar:as armas de fogo produzidas importadas e vendidas no brasil;as autorizações de porte de armas e as renovações expedidas pela PF;TRANSFERÊNCIAS,extravio,roubos.......
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Devemos nos atentar e não confundirmos as competências da PF com as do Sisnarm. A polícia federal expede o registro de arma de fogo, mediante autorização do Sisnarm.
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Art. 4°, §5°, Lei 10.826/2003 - A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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Errei pelo motivo de ter notado uma empresária( pessoa jurídica) na negociação. Cespe é Cespe haha
Alguém mais teve esse raciocínio?
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Como não estudo pra área de carreira policial, até então achava que era a Polícia Ferderal que autorizava o porte/registro e afins de armas!!
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art 4 parg.3 enciso 5....confiram la... lei 10826/03
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Corrigindo informação....
Art. 4, parágrafo 5 do Estatuto do Desarmamento:
A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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Gab: c
Complementando:
VENDA DE ARMAS (acessórios e munições)
- ENTRE PESSOAS FÍSICAS
Somente será efetivada mediante autorização do SINARM
- POR PESSOA JURÍDICA (empresa)
Será obrigada a:
1 - Comunicar a venda a autoridade competente
2 - Manter banco de dados, com todas as características da arma e cópia dos documentos
3 - Ter a posse provisória enquanto não forem vendidas
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A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições ENTRE PESSOAS
FÍSICAS somente será efetivada MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO SINARM.
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Certo! Venda de arma!
- ENTRE PESSOAS FÍSICAS
Somente será efetivada mediante autorização do SINARM
- POR PESSOA JURÍDICA (empresa)
Será obrigada a:
1 - Comunicar a venda a autoridade competente
2 - Manter banco de dados, com todas as características da arma e cópia dos documentos
3 - Ter a posse provisória enquanto não forem vendidas
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Fiquei confusa... como a regra é que armas de fogo são ilegais, a redação do item não deveria informar que Armando comprou a arma legalmente? Porque sendo ilegal a posse dele, aplica-se o art. 14 pois não vejo como seja legal a venda de arma ilegal com ou sem autorização do Sinarm. Dá pra tipificar com o verbo "fornecer".
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Letícia, para o CESPE, questão incompleta não é incorreta. Basicamente a questão diz que para uma pessoa vender sua arma, esse procedimento deve ser intermediado pelo SINARM. Em nenhum momento diz que a arma é ilegal.
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A referida questão é dúbia.
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A questão não está me perguntando se a compra da arma pelo dentista foi legal ou ilegal, mas tão somente se a revenda da arma para outra pessoa natural (leia-se: física) deveria ser precedida de autorização do SINARM. Essa é a regra do § 5º do artigo 4º do Estatuto do Desarmamento, segundo o qual: "a comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm". Não adianta a gente ficar querendo fazer ilações/suposições/achismos acerca de algumas questões, sobretudo quando se trata do CEBRASPE. Devemos nos ater aos dados oferecidos pela assertiva.
Questão correta, portanto.
Bons estudos, colegas! Avante!
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Ta mas espera ai o cara so foi la e comprou ? como assim nao tem que ter uma autorizaçao e tudo mais , o tal do Armando foi autorizado a ter porte de arma ?
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mal formulada ao meu ver, então basta comprar, não ha nenhuma outra exigência.
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CORRETA
Vendida Pessoas Fisicas somente com autorização do SINARM.
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Variando a interpretação, partimos do ponto de que a questão descreve a venda de uma arma, sendo que se o individuo possui a arma ele pode vender para qualquer pessoa ( de maneira ilegal), mas se o mesmo deseja seguir os procedimentos legais para revender a arma ele deve atender as exigências e autorizações do SINARM.
A questão não deixa claro esse ponto, pois se o mesmo adquiriu uma arma ilegal, de que maneira ele vai pedir autorização ao SINARM para vender a arma? Faltaram muitos detalhes na questão, desde a aquisição da arma, a especificação das qualificações do comprador até o processo de venda de maneira informal ou legalmente formal.
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Lei 10.826/2003
Art. 4º
§ 5o A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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QUESTÃO MUITO SEM PRESTIGIO,POIS DISSE QUE O RAPAS COMPROU A ARMA,MAS NÃO MENCIONOU QUE ELA ERA LEGALIZADA OU NÃO.ENTÃO AMBAS AS RESPOSTA ESTARIAM CERTAS.
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Questão ao meu ver com dois gabarito, pois na questão não informa se ambos tem autorização.
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Colega Mario Souza, sem ofenças mas você está prestando um desserviço para quem está estudando. Você informou um gabarito errado e uma justificativa mais errada ainda, imagina quem está começando a estudar Estatuto do Desarmamento e se depara com seu comentário... Vamos ter mais responsabilidade ao comentar as questões
GABARITO: CERTO
Art. 4°, §5°, Lei 10.826/2003 - A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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Mario Souza inventando moda!
Muito bom, Paulo Parente!!
Art. 4°, §5°, Lei 10.826/2003 - A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
Complementando, para quem não sabe ou esqueceu: SiNArm = Sistema Nacional de Armas
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Mário Sousa claramente tentando sabotar a concorrência. O qconcursos deveria disponibilizar urgentemente a opção para negativar comentários, de forma que possamos fazer algo contra pessoas que têm esse tipo de atitude.
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Uma dica muito importante em relação ao caso. A PF não autoriza a uma pessoa a compra de uma arma, a PF apenas expede a autorização que é gerada pelo o SINARM.
Ou seja, o SINARM lhe autoriza a compra da arma de uso PERMITIDO e cabe cabe à Polícia Federal expedir esta autorização.
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Concordo com o colega #Alex.
É possível responder a questão como está elaborada, claro que deduzindo que o tal "Armando, dentista", tenha comprado a dita arma de forma legalizada, porém creio que caberia recurso.
Só para reforçar e ajudar na aprendizagem:
A venda (Comercialização) entre pessoas físicas está prevista no Art. 4°, §5°, da Lei em estudo 10.826/2003.
"Art. 4°, §5°, Lei 10.826/2003 - A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm."
Observem que nesta mesma regra entra acessórios e munições!
Deus abençoe a todos os concurseiros!
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CERTA: Art. 4o § 5o do Estatuto do Desarmamento: A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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GABARITO - CERTO
Art. 4o Para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender aos seguintes requisitos:
§ 5o A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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Sinceramente só acertei essa questão, pois deduzir que o Sr. Armando comprou a arma de forma legalizada.
Eu pensei comigo: O cespe não mencionou nada sobre compra ilegal e como essa banca tem pacto com o demo vou de CORRETO kkkk
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Deveria ser anulada,não vem especificando se a arma era legalizada ou não
Desistir jamais!!!
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COMPRAS E COMERCIALIZAÇÃO = CINARM RS
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§ 5o A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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QUERO VER TER CORAGEM ORA MARCAR UMA QUESTÃO VAGA DESSAS NA PROVA.
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Questão mal formulada.
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essa questão deu opção para os dois lado, em relaçao ao vendedor, legalizado ou ñ, deveris ser anula ao meu ver!
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GAB:"C"
-Apesar da questão estar mal formulada, a arma poderá ser vendida mediante autorizaçao do SINARM e após cumprimento dos requisitos necessário pela Júlia.
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FAMOSO
R - PF - PAS
REGISTRO NA PF COM PREVIA AUTORIZAÇÃO DO SIRNAM
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Questão mal elaborada!
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gb c
pmgooo nill total
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arma só é vendida por um profissional registrado, arma comprada só pode ser doada, essa questão deveria ser anulada
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Questão ridícula. Se ele nem tem o Registro da arma, como obterá autorização pra venda..?!
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Lei 10.826/2003
art. 2º, inciso IV: cadastrar as transferências de propriedade, extravio, furto, roubo e outras ocorrências suscetíveis de alterar os dados cadastrais...compete ao SINARM
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A comercialização de arma de fogo,acessório ou munição entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do sinam.
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GABARITO C
Art. 4o § 5o do Estatuto do Desarmamento: A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm
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Art. 4o § 5o do Estatuto do Desarmamento: A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
somente será efetivada mediante autorização do SINARM
- POR PESSOA JURÍDICA (empresa)
Será obrigada a:
1 - Comunicar a venda a autoridade competente
2 - Manter banco de dados, com todas as características da arma e cópia dos documentos
3 - Ter a posse provisória enquanto não forem vendidas
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Questão incompleta não necessariamente está errada, ela pede que você deixe de lado os detalhes e analise somente o "bruto" do que lhe é pedido.
Pertenceremos guerreiros.
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Questão totalmente incompleta, pois não diz se Armando adquiriu a arma de maneira lícita. Deixando assim esta vaga.
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Acertei, mas não deixa de ser um absurdo uma questão como essa.
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Questão incompleta, mas é cespe né, galera!
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E o SIGMA que se f... Questão totalmente incompleta e errada...
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Gabarito "CERTO"
Fundamentação: Lei nº 10.826/03, no art. 2 Ao Sinarm compete: IV – cadastrar as transferências de propriedade, extravio, furto, roubo e outras ocorrências suscetíveis de alterar os dados cadastrais, inclusive as decorrentes de fechamento de empresas de segurança privada e de transporte de valores.
Espero ter ajudado!
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Um medo da CESPE pôr esaa questão como errada com justificativa de que o dentista poderia ter comprado de forma ilícita a arma só pelo fato de não ter mencionado a procedência da .38
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Questão incompleta pra cebraspe não é questão errada, mesmo não sabendo a procedência da arma na questão, é de presumir que esse tipo de questão sempre vai esta na legalidade, tem que só analisa o contexto da questão de maneira geral, o examinar que analisa a capacidade de analise dos candidatos.
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Art. 4, § 5º, da lei 10.826. A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre PESSOAS FÍSICAS somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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comercialização só com autorização do sinarm
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Estatuto do Desarmamento Lei 10826/2003 em seu artigo 4º §5 A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre PESSOAS FÍSICAS somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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Perfeito! Armando só poderá comercializar a sua arma de fogo com outra pessoa física com autorização do SINARM (Sistema Nacional de Armas).
Art. 4 Para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender aos seguintes requisitos: (...)
§ 5 A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
Resposta: C
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Todos estão em dúvida sobre a arma que Armando comprou ter sido de forma lícita ou ilícita. Mas eu fiquei me perguntando se Júlia teria a autorização ou não para possuir ou portar a arma de fogo.... Sou leigo ou um detetive avançado?
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EXATO.
A questão não quer saber da procedência da arma, mas sim se compete ao SINARM autorizar a comercialização de arma de fogo.
Portanto, Gabarito: Certo.
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"Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo..."
Bons Estudos!
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Esta questão induz ao candidato a presumir que Armando está querendo vender a arama para Júlia. Esta banca é um horror.
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É SÓ NÃO PROCURAR PELO EM OVO AÍ
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Povo querendo incriminar o pobre dentista
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pf expede sinarm autoriza
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Art. 4, § 5°, Lei 10.826/03. A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre PESSOAS FÍSICAS somente será efetivada mediante AUTORIZAÇÃO do Sinarm.
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presumir que Armando está querendo vender a arama para Júlia, lasquei-me
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Posse - Sinarm
Porte - PF
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Comercialização – entre pessoas físicas > Será efetivada mediante autorização do SINARM
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Ninguém falou que a arma era legal. Se for assim o comercio ilegal de armas, nunca pediram autorização. Questão má elaborada
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Ninguém falou que a arma era legal. Se for assim o comercio ilegal de armas, nunca pediram autorização. Questão má elaborada
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Anula essa questão.
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todos reclamando dizendo que a arma não era legal, ora, se a questão não disse nada, conclui-se que era
Deixem de ir além do que a questão esta pedindo
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você que assim como eu errou essa questão, não se preocupe esta no caminho certo
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O CESPE faz questão objetiva sem saber o que é questão objetiva.
A premissa de uma questão objetiva é a seguinte: os elementos escritos no item são suficientes para confirmar o que a assertiva diz? Se sim, então questão CORRETA. Se não, então questão ERRADA, pois se não há elementos no item que autorizem todas as conclusões da assertiva, estas passam a ser inferidas subjetivamente pelo candidato, o que, por definição, retira o caráter objetivo do item.
Essa história de questão incompleta ser questão certa, tirando os casos diferença entre regra geral e exceção, sempre foi uma aberração lógica que demonstra a atecnia da banca.
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Continuem discutindo com a banca, vai dar certo sim. A aprovação tá nesse caminho, confia.
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SINARM = SISTEMA NACIONAL DE ARMAS.
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Art. 4o § 5o do Estatuto do Desarmamento: A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
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Pessoal,uma pergunta boba....
No enunciado da questão não é informado que Armando tem autorizacao para adquirir a arma de fogo.
Sendo assim como ele poderia vender esta arma a terceiros mesmo que com autorizacao do SINARM?
Pelo que entendi nesta questao em nenhum momento cita que essa compra de arma foi legal ...
Alguem pode me corrigir por favor?
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Na hipótese narrada, há de presumir que Armando
tenha adquirido o revólver calibre 38 de forma regular, com a observância das
determinações contidas na Lei nº 10.826/2003, possuindo, portanto, o registro
da arma de fogo. Em sendo assim, para proceder à venda da arma para a sua amiga
Júlia, deverá obter autorização do Sistema Nacional de Armas, nos termos do
estabelece o § 5º do artigo 4º do referido diploma legal.
Gabarito do Professor: CERTO
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A questão não quer saber se o cara tem ou não autorização, apenas quer saber qual órgão responsável pela autorização para a venda de arma entre pessoas físicas.
Bem simples, não fiquem criando histórias e querendo saber até o nome da mãe do cara.
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Certo.
Tudo tem que constar nesse Sinarm. É o sistema que registra o nascimento, vida e morte da arma.
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Autorização Arma de fogo
Pessoa física
- Autorização: Sinarm
- Expedição: PF