Questão 1109125

• Banca: IBFC
• Órgão: MPE-SP
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico Legista
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra a dignidade sexual; Estupro

De acordo com a Lei n° 12.015/2009, considera-se como estupro:

• A. prática da conjunção carnal.
  
• B. o coito anal não consentido, mediante violência psíquica.
  
• C. qualquer ato libidinoso.
  
• D. a palpação, quando desta resultar lesão corporal.
  
• E. a conjunção carnal consentida após fraude.

Gabarito: B

Comentários

• Esse gabarito está muito errado:
  A Lei n° 12.015/2009 modificou o texto dos artigos 213 e 214 do Código Penal, fazendo com que o estupro, agora, englobe não só a conjunção carnal, mas também qualquer outro ato libidinoso.
  
  http://www.portalaz.com.br/coluna/lucas_villa/141737_nova_definicao_legal_do_crime_de_estupro.html
  

• O QC é que está com o gabarito errado. Baixem a prova e o gabarito para confirmarem a informação.

  Alternativa correta conforme o gabarito oficial é a "b".
  Muito desleixo por parte do QC para com os contribuintes do site!

• O "o coito anal não consentido, mediante violência psíquica" é uma forma de estupro, na modalidade "outro ato libidinoso". 

• Marquem como QUESTÃO DESATUALIZADA. 

• Realmente, a Lei n° 12.015/2009 modificou o texto dos artigos 213 e 214 do Código Penal, fazendo com que o estupro, agora, englobe não só a conjunção carnal, mas também qualquer outro ato libidinoso. TODAVIA A QUESTÃO DIZ APENAS: "QUALQUER ATO LIBIDINOSO", OMITINDO OS TERMOS (mediante) VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA que são elementares do tipo penal.