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Errado,
a administração púlica poderá apenas contratar terceirizado para realizar pareceres, laudos, etc, Para fins de fiscalização é necessário que seja um servidor da administração.
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Lei 8.666/93 Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
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COMPLEMENTANDO
Q360932 Prova: CESPE - 2014 - MDIC - Agente Administrativo
Disciplina: Administração Pública
No que se refere à gestão de processos e de contratos e ao processo licitatório na administração pública, julgue os próximos itens.
O gestor de contrato deve ser um servidor público efetivo com conhecimentos técnicos relacionados ao objeto do contrato.
GABARITO: CERTOQ18186 Prova: CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico Administrativo
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da administração, especialmente designado para tanto, permitida a contratação de terceiros para substituí-lo.
GABARITO: ERRADA
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muito capciosa essa pergunta, eu diria...
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Lei 8.666/93
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
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O erro da questão é a palavra DESIGNAR... O certo seria CONTRATAR empregado de empresa terceirizada...
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SERVIDOR PÚBLICO - Acompanha e fiscaliza.
TERCEIRO CONTRATADO - Assiste e subsidia o servidor designado.
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Errado.
Para acompanhamento e fiscalização de contratos deverá ser um servidor efetivo da administração pública. Podendo, portanto, permitir a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
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Complementando...
A contratação de terceiros é para auxiliar o fiscal designado especialmente pela Administração e não para substituí-lo. ERRADA
(CESPE/ANATEL/2009) Para efeitos de fiscalização dos contratos, a lei
em apreço prevê a possibilidade de contratação de terceiros pela administração
para se desincumbir de tal mister. E
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A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para substituí-lo?
Errado
A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para subsidiá-lo?
Certo
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Lei 8.666/93 Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
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O REPRESENTANTE DA ADM. SEMPRE SERÁ UM SERVIDOR; MAS NADA IMPEDE DE A ADMINISTRAÇÃO DESIGNAR EMPREGADO DE EMPRESA TERCEIRIZADA COMO SEU AUXILIAR, E NÃO COMO REPRESENTANTE.
GABARITO ERRADO
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ERRADO
A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição
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VÁÁÁÁÁRIOS COMENTÁRIOS ERRADOS, VEJAM:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
A lei não diz que deve ser servidor, um representante que ela escolhe! logo pode ser qualquer pessoa, um comissionado, um empregado, até empregado de terceirizada! A banca errou nessa questão acima. Uma prova desse erro:
Q368174 - CESPE 2014
"A execução de contratos administrativos firmados com a administração pública deve ser acompanhada obrigatoriamente por servidor público designado para a função."
ERRADA. A banca considerou que não é necessário ser servidor, porque representante não quer dizer servidor.
Então voltando a nossa questão:
"A administração pública poderá designar empregado de empresa terceirizada como seu representante no acompanhamento e na fiscalização de contratos administrativos em curso"
O gabarito deveria ser certo, porque esse terceirizado pode assisti-lo e subsidiá-lo de informações e também ser o representante.
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Isso ai é o mesmo que botar a raposa pra tomar conta do galinheiro.
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Erro:
A administração pública poderá designar empregado de empresa terceirizada como seu representante no acompanhamento e na fiscalização de contratos administrativos em curso.
Se a palavra fosse AUXILIAR, aí ok, tudo bem.