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De acordo com a NBC:
A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida
ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avalia-
ção das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
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Justificativa da CESPE:
"De acordo com o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro: 4.1. As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade (going concern assumption) e irá manter-se em operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações. Por outro lado, se essa intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de elaboração utilizada deve ser divulgada."
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Resolução CFC número 750/93 - Dispõe sobre os Princípios de Contabilidade:
Art. 5 - O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta curcunstância.
Logo, assume-se que se a Entidade, como disse a questão, tiver a intenção ou necessidade de entrar em processo de liquidação, suas demonstrações contábeis serão elaboradas de maneira diferente.
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Dicas que me levaram ao 1º lugar na PF!
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Para quem não entende os comentários sem o gabarito e não tem acesso a resposta.
Gaba: ERRADO
Justificativa da CESPE:
"De acordo com o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro: 4.1. As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade (going concern assumption) e irá manter-se em operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações. Por outro lado, se essa intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de elaboração utilizada deve ser divulgada."
ou seja se a empresa tá lascada pode fazer as demonstrações contábeis de forma diferente.
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CPC ESTRUTURA CONCEITUAL – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBILFINANCEIRO
As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade (going concern assumption) e irá manter-se em operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações. Por outro lado, se essa intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de elaboração utilizada deve ser divulgada.
Reescrevendo o enunciado:
A intenção ou necessidade de uma entidade entrar em processo de liquidação É CONDIÇÃO SUFICIENTE para que suas demonstrações contábeis sejam elaboradas em bases distintas das utilizadas pelas entidades que têm a continuidade como premissa.
GABARITO: ERRADO
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CPC ESTRUTURA CONCEITUAL – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBILFINANCEIRO
As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade (going concern assumption) e irá manter-se em operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações. Por outro lado, se essa intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de elaboração utilizada deve ser divulgada.
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Gabarito: Errado.
Premissa da continuidade operacional
As demonstrações contábeis são normalmente elaboradas com base na suposição de que a entidade que reporta está em continuidade operacional e continuará em operação no futuro previsível. Assim, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação ou deixar de negociar. Se existe essa intenção ou necessidade, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em base diferente. Em caso afirmativo, as demonstrações contábeis descrevem a base utilizada.
Fonte: Prof. Silvio Sande.
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Pressupostos básicos de uma entidade, regra geral = princípios da Competência e CONTINUIDADE.
Bons estudos.
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Resolução da questão em vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=MEN5Ws9u18k&t=8s
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ERRADO
Se a empresa está querendo fechar as portas, não faz o menor sentido elaborar as demonstrações contábeis iguais às das empresas que querem continuar em atividade nos próximos 10 anos.
A parte teórica que serve de base para a resposta já foi publicada pelo nosso 01 da PF, Lucas Micas.
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um dos objetivos das demonstrações e orientar a tomada de decisões se esta decidido o fechamento da empresa logo demonstrações se fazem desnecessárias