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De acordo com o CPC 04
24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.
72. A Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis que consta do Pronunciamento Conceitual Básico do CPC prevê que a entidade pode, em determinadas circunstâncias, optar pelo método de custo ou pelo método de reavaliação para a sua política contábil. Quando a opção pelo método de reavaliação não estiver restringida por lei ou norma legal regularmente estabelecida, a entidade deve optar em reconhecer um ativo intangível pelo método de custo (item 74) ou pelo método de reavaliação (item 75). Caso um ativo intangível seja contabilizado com base no método de reavaliação, todos os ativos restantes da sua classe devem ser registrados utilizando o mesmo método, exceto quando não existir mercado ativo para tais itens.
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MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE DO ATIVO INTANGÍVEL
Ele é mensurado inicialmente pelo seu CUSTO
NO FIM DO EXERCÍCIO, NA APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES:
Custo de aquisição
(-) amortização - para os ativos intangíveis com vida útil indefinida;
(-) perda por recuperabilidade - se há indícios de desvalorização (intangível normal)
= valor contábil do imobilizado.
GAB C
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Discordo, parcialmente, do gabarito. Mas como o Concurso era da PF (órgão Público ligado ao Min. Justiça), e no âmbito do setor Público, a REAVALIAÇÃO ainda é aceita, ao passo que, na Contabilidade Privada, não mais.
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Minha contribuição.
Contabilidade
Bens tangíveis (corpóreos, concretos, materiais)
Ex.: Veículos, terrenos, mercadorias, imóveis etc.
Bens intangíveis (incorpóreos, abstratos, imateriais)
Ex.: Marcas, patentes, softwares etc.
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
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Hoje em dia o método de de CUSTO OU REAVALIAÇÃO NÃO É mais permitido no Brasil.
Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível deve ser apresentado ao custo,
menos a eventual amortização acumulada e a perda acumulada.
Lembrando que um ativo intangível com vida útil DEfinida DEve-se amortizar e um ativo intangível de vida indefinida NÃO deve ser amortizado.
VAI CAIR ISSO AÍ 2021.
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Questão desatualizada
Nota do rodapé do CPC 04 (R1) IAS 38:
Na data da aprovação deste Pronunciamento, a reavaliação de bens tangíveis ou intangíveis não é permitida devido às disposições contidas na Lei nº. 11.638/07, que alterou a Lei nº. 6.404/76, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2008.
Sobre contabilidade pública, o enunciado deixa bem claro "COMPANHIAS ABERTAS".
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Lei n!! 6.404/76 ➔ os direitos classificados no intangível são avaliados pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;
Método de Custo ou Método de Reavaliação (no Brasil não é permitido)
Após o seu reconheciment o inicial, um ativo intangível deve ser apresentado ao custo, menos a eventual amortização acumulada e a perda acumulada.
PF2021
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A questão não está desatualizada.
Reconhecimento inicial do intangível: custo de aquisição
Mensuração subsequente: método do custo ou método da reavaliação (se a legislação permitir a reavaliação)
Se a legislação não permitir, como é o caso do Brasil*, a mensuração subsequente será realizada pelo custo.
A questão cobrou o disposto no CPC 04 (p. 18): "Quando a opção pelo método de reavaliação não estiver restringida por lei ou norma legal regularmente estabelecida, a entidade deve optar em reconhecer um ativo intangível pelo método de custo ou pelo método de reavaliação."
*Obs:
No setor privado, a reavaliação é vedada pela legislação societária brasileira.
No setor público, a reavaliação é permitida.
Gabarito: CERTO
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intangível:
aquisição separada = custo
gerado internamente = depende da fase do intangível
combinação de negócio, subvenção governamental, permuta = valor justo
e agora?
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Intangível:
-NÃO monetário
-Identificável
-SEM substância física
-Reconhecimento inicial do intangível: custo de aquisição
-Mensuração subsequente: método do custo ou método da reavaliação (se a legislação permitir a reavaliação)
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Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo - OK
[...] Quando a opção pelo método de reavaliação não estiver restringida por lei ou norma legal regularmente estabelecida, a entidade deve optar em reconhecer um ativo intangível pelo método de custo (item74) ou pelo método de reavaliação (item75) [...]
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24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.
72. [...] Quando a opção pelo método de reavaliação não estiver restringida por lei ou norma legal
regularmente estabelecida, a entidade deve optar em reconhecer um ativo intangível pelo método
de custo (item 74) ou pelo método de reavaliação (item 75) [...].
Gabarito: Certo