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Os recursos recebidos antes da ocorrência de um evento tributável são classificados no Passivo. Não há o que se falar em Variação Patrimonial.
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No direito de recolher o imposto:
D Imposto a receber
C- V.Aumentativa
Se receber antes do FG:
C - Receita Tributa´ria
D - Caixa
C- Imposto a receber (baixando o direito)
D - V. Diminutiva (baixando o direito)
Não seria então um fato só permutativo ?
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Uma receita tributária recebida antes da ocorrência do evento tributável deverá ser encarada como qualquer outra receita antecipada. Ou seja, ela será lançada no passivo e, por essa razão, será uma variação patrimonial permutativa.
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No
curso normal das operações, uma entidade pode receber recursos antes da
ocorrência de um evento tributável.
Em tais circunstâncias, um passivo
referente ao montante equivalente àquele do recebimento antecipado
é reconhecido até que o evento tributável ocorra.
Assim, os recursos de
tributos recebidos antes da ocorrência do fato gerador são reconhecidos
como um ativo e um passivo (recebimentos antecipados) — fato
permutativo, não uma variações patrimoniais aumentativas — porque o
evento que origina o direito da entidade aos tributos não ocorreu e
o critério para o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa
tributária não foi satisfeito, apesar de a entidade já ter recebido uma
entrada de recursos. Os recebimentos antecipados relativos a tributos
não são, em essência, diferentes de outros recebimentos antecipados.
Deste modo, um passivo é reconhecido até que o evento tributável ocorra.
Quando
o evento tributável ocorre, o passivo é baixado e a variação
patrimonial aumentativa é reconhecida (em momento posterior).
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Recebimento Antecipado de Tributos no Curto Prazo Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.0.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 2.1.8.8.1.xx.xx Demais Obrigações a Curto Prazo – Valores Restituíveis (F)
ou
C 2.1.8.9.1.xx.xx Outras Obrigações a Curto Prazo (F)
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A receita tributária deve ser reconhecida em função da ocorrência do fato gerador, diante do que, caso uma entidade receba recursos antes da ocorrência de um evento tributável, registra-se uma variação patrimonial aumentativa. Resposta: Errado.