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Como na maioria das questões de direito civil, infelizmente, trata-se de cópia fiel da lei seca, logo não há para onde correr.
Art. 395.Parágrafo único CC. Se a prestação, devido à mora, se tornar inútil ao credor,
este poderá enjeitá-la, e exigir a satisfação das perdas e danos.
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Um exemplo que ajuda a memorizar: se uma noiva compra um vestido e ele não é entregue dentro do prazo, a tempo de experimentar e usar no casammento, ela pode recusar a entrega e depois pedir indenização.. a essa altura já gastou o dinheiro pra comprar outro vestido, na emergência, ou já desistiu de casar!
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GABARITO: C
Art. 395. Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.
Parágrafo único. Se a prestação, devido à mora, se tornar inútil ao credor, este poderá enjeitá-la, e exigir a satisfação das perdas e danos.
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Extensão da responsabilidade. As perdas e danos não excluem a quitação do equivalente
da obrigação. Perdas e danos são um plus, algo de prejuízo, criado pela conduta danosa, que
se imputa a uma das partes.
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A questão é sobre direito das obrigações.
É preciso identificar o que dispõe o Código Civil em caso de mora do devedor que torne a prestação inútil ao credor.
Nesse sentido:
"Art. 395. Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.
Parágrafo único. Se a prestação, devido à mora, se tornar inútil ao credor, este poderá enjeitá-la, e exigir a satisfação das perdas e danos".
Portanto, verifica-se que a alternativa correta é a "C".
Gabarito do professor: alternativa "C".
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A questão é sobre direito das obrigações.
É preciso identificar o que dispõe o Código Civil em caso de mora do devedor que torne a prestação inútil ao credor.
Nesse sentido:
"Art. 395. Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.
Parágrafo único. Se a prestação, devido à mora, se tornar inútil ao credor, este poderá enjeitá-la, e exigir a satisfação das perdas e danos".
Portanto, verifica-se que a alternativa correta é a "C".
Gabarito da professora: alternativa "C".