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Resposta: Alternativa "E" --> Incorreta
Tentativa imperfeita = Ocorre tal espécie de tentativa quando o sujeito ativo não consegue praticar todos os atos necessários à consumação por interferência externa (circunstâncias alheias a sua vontade), interrompendo-se assim a execução. Assim, não há o esgotamento dos meios executórios disponíveis. P. ex. o agente começa a atirar na vitima, com o dolo de matar, mas, terceira pessoa o imobiliza e o crime não se consuma.
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Alternativa E incorreta!
A tentativa imperfeita ocorre quando há interrupção do processo executório em razão do agente não praticar todos os atos de execução do crime por circunstâncias alheias à sua vontade. Na tentativa perfeita, o agente pratica todos os atos de execução, mas por circunstâncias alheias à sua vontade não se dá a consumação. Essas formas tentadas são relevantes no momento da aplicação da pena pelo juiz. Quanto mais perfeita a tentativa, maior será a dosimetria da pena e o quantum da redução, entre um a dois terços, é inversamente proporcional à proximidade da produção do resultado. Ocorre a tentativa branca quando o objeto material não á atingido. O inverso é tentativa vermelha. Ambas as formas contemplam as tentativas imperfeita e perfeita.
Tentativa abandonada é a não-consumação de um crime, cuja execução foi cessada pela desistência ou arrependimento do agente
(Moisés Leite Tavares)
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CRIME TENTADO art. 14 II CP (Norma de Extensão): Tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
TENTATIVA BRANCA (ou INCRUENTA): A vítima não sofre lesão
TENTATIVA VERMELHA (ou CRUENTA): a vítima é lesionada
TENTATIVA PERFEITA: Quando esgota todo o potencial lesivo. O agente realiza todos os atos necessários para a consumação
TENTATIVA IMPERFEITA (ou Crime FALHO): Quando não esgota o potencial lesivo. O agente não consegue realizar todos os atos necessários a consumação.
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Reposta: E
Allyson Wellington, acredito que sua afirmativa esteja equivocada.
Tentativa perfeita, acabada ou crime falho
O agente esgota, segundo seu entendimento, todos os meios que tinha ao seu alcance a fim de alcançar a consumação da infração penal, que só não ocorrem por circunstâncias alheias a sua vontade.
Tentativa perfeita ou inacabada
O agente interrompe durante a prática dos atos de execução, não chegando, assim a fazer aquilo que intencionava, visando consumar o delito.
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tentativa imperfeita: o agente não chega a praticar todos os atos de execução do crime, por circunstâncias
alheias à sua vontade, e da tentativa perfeita ou acabada (também conhecida por
crime falho): o agente pratica todos os atos de execução do crime, mas não o
consuma por circunstâncias alheias à sua vontade.
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Sem dúvidas a alternativa E está incorreta.
No entanto, posto minha irresignação pela ocasião de a alternativa "d" ter sido considerada como correta. Conforme segue abaixo.
Na tentativa imperfeita o agente utiliza os meios que tinha à disposição, mas não de todos, por que ocorre alguma situação decorrente de circunstâncias alheias à sua vontade que impede que o crime ocorra.
Já na alternativa "d" consta a afirmação "sem contudo, se utilizar dos meios que tinha à disposição". Tal afirmação está claramente errada, por que se o agente não se utiliza de nenhum meio que tem à disposição, não há que se falar em conduta nem em crime. O que realmente ocorre é a utilização dos meios pelo agente, mas não de todos, não ocorrendo o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
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Examinador burro. As alternativas C e E se excluem mutuamente. A resposta somente poderia estar nelas.
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ESSA FOI PARA ELIMINAR QUEM REALMENTE ESTUDOU!
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Na TENTATIVA IMPERFEITA o agente NÃO ESGOTA SUA POTENCIALIDADE LESIVA, assim, não utiliza de todos os meios necessários e por circunstâncias alheias à sua vontade o crime não se consuma..Exemplos recorrentes em provas e na doutrina: 1- o agente atira uma vez, mas a vítima foge; 2- o agente atira, mas a polícia chega e o contém etc!
Portanto, como quer a incorreta, o gaba é LETRA E!
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no caso só tinha 2 alternativas a D e E nessa questão
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foi uma boa questão
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GAB: E
Tinham duas alternativas iguais, logo a resposta estava em uma delas.
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LETRAS C, D e E - Nesse contexto, o professor Rogério Greco (in Curso de direito penal – 17 Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015. P. 314 E 315):
“TENTATIVA PERFEITA E IMPERFEITA
Podemos distinguir a tentativa em perfeita e imperfeita. Fala-se em tentativa perfeita, acabada, ou crime falho, quando o agente esgota, segundo o seu entendimento, todos os meios que tinha ao seu alcance a fim de alcançar a consumação da infração penal, que somente não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade. Diz-se imperfeita, ou inacabada, a tentativa em que o agente é interrompido durante a prática dos atos de execução, não chegando, assim, a fazer tudo aquilo que intencionava, visando consumar o delito.
Por exemplo, se o agente, munido de uma pistola com capacidade para 15 disparos, depois de efetuar tão somente dois deles contra a vítima, acertando-a em região que considere letal, resolver que não há necessidade de prosseguir porque entende que os ferimentos produzidos certamente a levarão à morte, e se a vítima, depois da prática dos atos tidos pelo agente como necessários e suficientes à consumação do crime de homicídio, vier a ser salva em virtude de uma precisa intervenção cirúrgica, estaremos diante de um caso de tentativa perfeita.
Por outro lado, se o agente, ainda durante a prática dos atos de execução, for interrompido sem que, de acordo com o seu entendimento, tenha exaurido tudo aquilo que entendia como necessário à consumação do crime de homicídio, sendo a vítima salva, o caso será de tentativa imperfeita. ” (Grifamos)
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LETRAS A e B - O professor Cléber Masson (in Direito penal esquematizado: parte geral – vol.1 – 9.ª Ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. P. 484):
“17.10.1. Tentativa branca ou incruenta
Nesta espécie de tentativa, o objeto material não é atingido pela conduta criminosa.6 Exemplo: “A” efetua disparos de arma de fogo contra “B”, sem acertá-lo.
Recebe essa denominação ao relacionar-se com a tentativa de homicídio em que não se produzem ferimentos na vítima, não acarretando no derramamento de sangue.
17.10.2. Tentativa cruenta ou vermelha
Nesta espécie de tentativa, o objeto material é alcançado pela atuação do agente. Exemplo: “A”, com intenção de matar, atira em “B”, provocando-lhe ferimentos. Porém, a vítima é socorrida prontamente e sobrevive.” (Grifamos)
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E - FALSO. Se esgotou a execução, a tentativa é PERFEITA.
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Cruenta Vermelha: Atingio a vítima
Cruenta Branca: Não há lesão, (ñ atinge)
Perfeita: Crime falho, usa todo potêncial
Imperfeita: Ñ usa todo potêncial
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Letra E
Nesse caso seria a TENTAVIA PERFEITA, já respondida na Letra C.
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interessante essa questão e a lógica ajuda a resolvê-la. a C e a E dizem a mesma coisa, só muda "perfeita" e "imperfeita", porém a D fala da também da "imperfeita", ora, só sobrou a E !
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"TENTATIVA Branca ou incruenta – quando o agente sequer atinge o objeto
que pretendia lesar;
TENTATIVA Vermelha ou cruenta – quando o agente atinge o objeto, mas
não obtém o resultado naturalístico esperado, em razão de
circunstâncias alheias à sua vontade;
•TENTATIVA perfeita – O agente esgota completamente os meios de
que dispunha para lesar o objeto material;
TENTATIVA imperfeita – O agente, antes de esgotar toda a sua
potencialidade lesiva, é impedido por circunstâncias alheias.
Exemplo:
Willian possui um revólver com 06 projéteis. Dispara os 03 primeiros
contra Igor, mas antes de disparar o quarto é surpreendido pela
chegada da Polícia Militar".
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Gab E
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Ivo!
Observo que seus comentários são excepcionais, claro e objetivo.
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Perfeita! IBFC, te amo!
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E - Tentativa imperfeita é aquela em que o agente, mesmo esgotando os meios executórios disponíveis (TENTATIVA PERFEITA), não consuma o crime, por circunstâncias alheias à sua vontade.
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VACILEI E NÃO VI QUE ELA PEDIA A INCORRETA
QUESTÃO FÁCIL, MAS SE FOSSE NA PROVA ERRARIA POR DESATENÇÃO
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Letra E, definição de tentativa perfeita ou acabada.
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Tentativa perfeita -> Esgota os meios executórios
Tentativa imperfeita -> Não esgota.