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Resposta: Alternativa "E"
Segue os artigos relacionados as alternativas:
Art. 155, CPP - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Art. 157, CPP - São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
§ 3o Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
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CPP
Art. 157, CPP - São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
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Em que pese o gabarito da questão ter dado como INCORRETA a assertiva "E", penso que a assertiva "B" também esteja INCORRETA, senão vejamos:
B - São inadmissíveis as provas que MANTENHAM NEXO DE CAUSALIDADE com as provas ilícitas. Ora, a alternativa está INCORRETA, porque a parte final do § 1º do art. 157 do CPP trás uma exceção, qual seja:
"§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, SALVO quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, OU quando as derivadas (e aqui, leia-se: MESMO HAVENDO NEXO DE CAUSALIDADE) puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras."
Questão passível de recurso pelos motivos acima aduzidos.
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Creio que a Alternativa B também está incorreta, pois segundo parágrafo 1 do artigo 157, é possível admitir provas derivadas(nexo de causalidade) quando estas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
entretanto é preciso desenvolver o faro da questão... Não adianta brigar com banca de concurso.
FFF
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A letra B está CERTA. Pois, a questão traz EXPLICITAMENTE o nexo casal como condição para a prova ser ilícita.
Somente resta a letra E como alternativa.
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Princípio da verdade real: o juiz deve sempre buscar a veracidade dos fatos não se conformando com o relatado no processo.
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ART. 155 CPP - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, NÃO podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementosinformativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
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Pq a letra D está errada? alguém pode explicar? atc
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Carla, a questão pede a alternativa incorreta. A letra D) não possui incorreção conforme artigo 157, §3º do CPP. O gabarito está fundamentado no entendimento do art. 155 do CPP.
Gabarito: E).
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MUITO cuidado com esse ENTRETANTO