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a) CORRETA - Art. 3° Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.
b) CORRETA - Como a prisão temporária ocorre na fase investigatória (não há ainda processo penal) o juiz não poderá decretá-la de ofício
c) CORRETA - Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
d) CORRETA - Art. 2° ...; § 5° A prisão somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.
e) INCORRETA - Art. 2° ...; § 7° Decorrido o prazo de cinco dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva.
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A letra "D" parece-me incompleta quando não faz a ressalva da prisão em flagrante. Uma vez que esta não depende de ordem judicial.
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Khann, ocorre que a questão é específica sobre a Lei da Prisão Temporária.
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...ainda que determinada sua prisão preventiva. O ERRO está nesse trecho, visto que o preso deverá permanecer preso caso o prazo da temporária tiver sido esgotado e sua preventiva decretada.
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Lembrando que a prisão temporária pode ser prorrogada por igual período.
Nos casos de crimes comuns 5 dias prorrogado por mais 5 dias
E nos casos de crimes hediondos e equiparados - 30 dias prorrogado por mais 30 dias!
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LETRA E INCORRETA
ART. 2° § 7° Decorrido o prazo de cinco dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva.
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Não vi aquele "não" na letra B. o.O
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Discordo o Gab.E. pois a letra D também ta errada a prisão pode ser por flagrante e não somente por mandado judicial.
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Mas Valmir Silva, a questão pede a assertiva acerca da lei de prisao temporaria, sendo assim, necessita-se a expedição do mandado de prisão para que possa efetuar a prisao, de modo que, umas das vias emitidas deste, deverá ser entregue ao acusado, servindo-a como nota de culpa. (Art. 2°, § 4°)
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Valmir Silva, prisão em flagrante não é a mesma coisa que prisão temporária.
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GABARITO E
Observações importantes sobre a Lei de Prisão Temporária (L 7.960/89):
1. Nunca será decretada de OFÍCIO (CUIDADO!! Na preventiva é possível DESDE QUE no curso da ação);
2. O prazo será de 05 dias e nos crimes hediondos é diferente: 30 dias prorrogáveis uma única vez por igual período em casos de extrema e comprovada necessidade;
3. Só pode ser aplicada na fase INQUISITIVA;
4. Após o prazo de duração (5d + 5d a título de prorrogação), NÃO há necessidade de alvará de soltura, a liberdade do preso será feita automaticamente pela autoridade policial;
5. Na prisão temporária, os presos SEMPRE são colocados em alas separadas dos demais;
6. SÓ O JUIZ DECRETA (após REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL ou REQUERIMENTO DO MP);
7. Os requisitos da prisão temporária são CUMULATIVOS (a banca pode colocar a conjunção "ou" na descrição deles, mas está errado);
8. Conforme o STJ, a prisão temporária não pode ser mantida após o recebimento da denúncia pelo juiz;
9. ROL TAXATIVO dos crimes
Tráfico de Drogas
Crimes contra o sistema financeiro
Crimes previstos na lei de terrorismo
Homicídio
Roubo
Sequestro ou cárcere privado
Genocídio
Associação criminosa
Extorsão
Extorsão mediante sequestro
Estupro
Envenenamento com resultado morte
Epidemia com resultado morte
Bons estudos
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Errei por falta de atenção e afobação, li CORRETO em vez de INCORRETO.
ATENÇÃO TURMA!
Decorrido o prazo da prisão temporária, o preso será posto imediatamente em liberdade, ainda que determinada sua prisão preventiva - salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.
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SALVO se o Juiz decretar sua prisão preventiva!
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GABARITO E.
ART. 2º § 7º Decorrido o prazo contido no mandado de prisão, a autoridade responsável pela custódia deverá, independentemente de nova ordem da autoridade judicial, pôr imediatamente o preso em liberdade, salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.
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nesse caso, verá o sol nascer quadrado por mais uns dias
focopmce