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Resposta errada: "b"
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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No caso, a questão quer a alternativa errada.
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Questão maluca, não diz nada no enunciado se é pra marcar a incorreta, passível de anulação.
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Sinceramente, não entendi o que a questão pedia e fui pela intuição de que ela pedia a errada.
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Apenas a alternativa "B" está incorreta, senão vejamos as alternativas corretas em relação ao art. 37 da CF:
VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;
VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;
IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
Incorreta 'b'
as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Ora, como a questão traz um enunciado correto, presumimos que a questão a ser assinalada seria uma assertiva correta, em continuidade ao enunciado.
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A questão diz que a adm. púb. deverá obedecer ao LIMPE e também.... portanto creio que a questão solicite a resposta correta, não sendo admitido a assertiva B pelo fato de que funções de confiança só podem ser exercidas por servidores efetivos. A meu ver questão certa letra A.
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Não sei porque continuo respondendo as questões da IESES...
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Caso você soubesse que as letras A, C e D estão CORRETAS, marcaria a B por entender que o comando maluco da questão quer a resposta errada. Lamentável:
Art. 37, VI "É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical". (correta letra A)
Art. 37, VIII "A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos
para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão" (correta letra C)
Art. 37, IX "A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público". (correta letra D)
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PESSOAL,
ESSA QUESTÃO É NULA!
FALTA O COMANDO NO ENUNCIADO PARA DIZER SE QUER A RESPOSTA CORRETA ou ERRADA.
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PESSOAL,
ESSA QUESTÃO É NULA!
FALTA O COMANDO NO ENUNCIADO PARA DIZER SE QUER A RESPOSTA CORRETA ou ERRADA.
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Não entendi a questão! Era pra marcar a alternativa ERRADA? No enunciado não nenhuma informação quanto a isto. WTF!?
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Marque a ERRADA!! FALTA ESTE COMANDO NA QUESTÃO!!!!
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é o tipo de questão que dá raiva. Qualquer aluno de cursinho desenvolve uma questão com "comando". Mais uma vez, um erro grosseiro.