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Resposta: Alternativa "B"
Aqui o interessante é saber o significado de cada palavra. Aviltamento é a que mais se aproxima do delito de desacato.
Aviltamento = Ato de aviltar. O mesmo que tornar pequeno, rebaixar, desonrar.
Desacato
Art. 331, CP - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
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lamentável esse tipo de questão cair em uma prova de direito penal. Seria mais condizente que caísse na parte destinada à língua portuguesa. Mas, enfim, na guerra vc tem que está preparado para tudo, inclusive para questões dessa estirpe que não mede qualquer conhecimento jurídico.
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Mais maldosa que mandinga patuá.
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aviltamento, o mesmo que rebaixamento moral; humilhação, vexame.
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Daria pra acertar sabendo que as outras alternativas correspondem a outros crimes:
a) usurpação - usurpação de função pública (art.328 do CP)
b) gabarito
c) resistência (art. 329 do CP)
d) coação - coação no curso do processo (art. 344 do CP)
e) desobediência (art. 330 do CP)
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Concordo com o Satoshi, não precisaria saber o que é aviltamento para acertar a questão.
Gab. B
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Só para atualizar os amigos, desacato continua sendo crime:
" Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal. STJ. 3ª Seção. HC 379.269/MS, Rel. para acórdão Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 24/05/2017."
"Sonhar é acordar para dentro." - Mário Quintana
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GABARITO B
Complementando: O sujeito passivo do crime de desacato não é o servidor alí presente e sim a administração pública. O desacato atinge a honra, a moral da administração pública.
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Desacato implica em Avitamento - Depreciação; diminuição do valor de algo ou de alguém.
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Letra B.
b) Questão que abrange muito mais o conhecimento da língua portuguesa do que efetivamente de Direito Penal.
O desacato é o delito praticado por aquele que desrespeita, rebaixa, desonra o funcionário público no exercício de sua função. Esses significados se aproximam muito do significado da palavra aviltamento, que é a resposta correta para essa questão.
Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
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Por eliminação letra B
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gb b
pmgoo
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gb b
pmgoo
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(a.vil.tar)
v.
1. Tornar(-se) vil, desprezível, indigno de respeito; DESONRAR: O alcoolismo aviltava a sua reputação: Aviltou -se aceitando o suborno.
2. Ofender de modo grave a dignidade de (pessoa, grupo, comunidade etc.); ULTRAJAR; DESONRAR: Suas palavras aviltaram -nos profundamente
3. Humilhar(-se), rebaixar(-se): Queria ajudar, mas aviltou o pai ao oferecer-lhe dinheiro: Aviltou -se para que ele voltasse
4. Diminuir drasticamente o preço ou o valor de: A inflação avilta os salários
[F.: De a- ou a- + v.lat. viltare, 'tornar vil'.]
FONTE
http://aulete.com.br/aviltar
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GABARITO LETRA B
DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)
Desacato (=IMPLICA AVILTAMENTO)
ARTIGO 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.