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ERRADO
CPC 25 ITEM 7
7. Este Pronunciamento Técnico define provisão como passivo de prazo ou valor incertos. Em alguns países o termo “provisão” é também usado no contexto de itens tais como depreciação, redução ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados neste Pronunciamento Técnico.
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Segundo o Esgrategia Concursos
Perdas no Recebimento de Créditos
Dedução
Art. 9º As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da
pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesas, para determinação do
lucro real, observado o disposto neste artigo.
§ 1º Poderão ser registrados como perda os créditos:
I - em relação aos quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor,
em sentença emanada do Poder Judiciário;
II - sem garantia, de valor:
a) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por operação, vencidos há mais de seis
meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu
recebimento;
b) acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) até R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
por operação, vencidos há mais de um ano, independentemente de iniciados os
procedimentos judiciais para o seu recebimento, porém, mantida a cobrança
administrativa;
c) superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vencidos há mais de um ano,
desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu
recebimento;
III - com garantia, vencidos há mais de dois anos, desde que iniciados e
mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das
garantias;
IV - contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica declarada concordatária,
relativamente à parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a
pagar (...).
Contabilmente, a empresa deve continuar reconhecendo as perdas
prováveis pela melhor estimativa técnica, ainda que não seja dedutível
para o IR. Tais valores são ajustados no LALUR.
O histórico deve ser considerado, e não o interesse da empresa e juízo de valor
do contador.
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o Devemos fazer um ajuste na conta duplicatas a receber/clientes, com base na melhor estimativa disponível, para reconhecer as possíveis perdas. Pois bem, com base no valor aproximado, vamos lançar uma conta a despesa de resultado (despesa com provisão para devedores duvidosos) e crédito de uma conta retificadora do ativo, que ficará reduzindo as contas a receber (provisão para créditos de liquidação duvidosa).
o Atenção! chamamos de “Provisão para Devedores Duvidosos”, pois já é uma denominação tradicional e consagrada. Mas o correto tecnicamente é “Ajuste para Perdas com devedores Duvidosos”. “Provisão” implica em pagar algo a alguém. E a “PDD” não é paga a ninguém, é apenas um valor que a empresa deixa de receber. O correto, portanto, é “Ajuste”, e não “Provisão”.
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Em geral as estimativas das provisões são baseadas em outras experiências da própria entidade e pelo julgamento da administração e não pelo juízo de valor do contador.
CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes):
Mensuração
Melhor estimativa
[...]
38. As estimativas do desfecho e do efeito financeiro são determinadas pelo julgamento da administração da entidade, complementados pela experiência de transações semelhantes e, em alguns casos, por relatórios de peritos independentes. As evidências consideradas devem incluir qualquer evidência adicional fornecida por eventos subsequentes à data do balanço.
[...]
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As Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (antiga Provisão para Devedores Duvidosos) devem ser constituídas com base em dados históricos de perdas apresentados pela entidade.
Veja que não há certeza absoluta de que tais valores serão efetivamente perdidos. Tal avaliação envolve uma estimativa, que envolve julgamentos baseados nas últimas informações disponíveis e confiáveis para a entidade.
Perceba, portanto, que a afirmativa está equivocada ao mencionar que o contador deverá constituir as Perdas com base em seu juízo de valor e no interesse da empresa.
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Em geral as estimativas das provisões são baseadas em outras experiências da própria entidade e pelo julgamento da administração e não pelo juízo de valor do contador.
Segundo o CPC 25, as estimativas do desfecho e do efeito financeiro são determinadas pelo julgamento da administração da entidade, complementados pela experiência de transações semelhantes e, em alguns casos, por relatórios de peritos independentes.
As evidências consideradas devem incluir qualquer evidência adicional fornecida por eventos subsequentes à data do balanço.
Prof. Gilson Nogueira
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A Provisão para devedores duvidosos (constituição de estimativa de perda) é RETROSPECTIVA, ou seja, utiliza como base as perdas dos anos ANTERIORES para constituir estimativa de perda.
Fonte: William Notário
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A Provisão para devedores duvidosos (constituição de estimativa de perda) é RETROSPECTIVA, ou seja, utiliza como base as perdas dos anos ANTERIORES para constituir estimativa de perda.
Em geral as estimativas das provisões são baseadas em outras experiências da própria entidade e pelo julgamento da administração e não pelo juízo de valor do contador.
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Igor Cintra | Direção Concursos
As Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (antiga Provisão para Devedores Duvidosos) devem ser constituídas com base em dados históricos de perdas apresentados pela entidade.
Veja que não há certeza absoluta de que tais valores serão efetivamente perdidos. Tal avaliação envolve uma estimativa, que envolve julgamentos baseados nas últimas informações disponíveis e confiáveis para a entidade.
Perceba, portanto, que a afirmativa está equivocada ao mencionar que o contador deverá constituir as Perdas com base em seu juízo de valor e no interesse da empresa.
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ERRADO
Não é pela experiência do profissional e sim pelo relatório dos últimos anos
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ERRADO. São baseadas em experiências PASSADAS da própria entidade.
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A Estimativa para Créditos de Liquidação Duvidosa vai ser estimada com base na quantidade de calotes que a empresa andou tomando nos últimos tempos.
Gabarito: ERRADO.
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As PECLD – conta retificadora do ativo – se referem a ajustes no valor contábil de direitos a receber, em contas como “Contas a Receber”, “Duplicatas a Receber”, ou outra denominação, que ficam sujeitas ao risco de perda pelo não recebimento integral dos direitos, em razão da inadimplência dos clientes. A PECLD, em regra, é calculada mediante a aplicação de um percentual médio dos créditos não recebidos nos últimos 3 (três) anos.
A PECLD não é mais dedutível para fins de imposto de renda. Ao contrário, as perdas efetivas são dedutíveis, conforme Lei nº 9.430/1996.
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As Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (antiga Provisão para Devedores Duvidosos) devem ser constituídas com base em dados históricos de perdas apresentados pela entidade.
Veja que não há certeza absoluta de que tais valores serão efetivamente perdidos. Tal avaliação envolve uma estimativa, que envolve julgamentos baseados nas últimas informações disponíveis e confiáveis para a entidade.
Perceba, portanto, que a afirmativa está equivocada ao mencionar que o contador deverá constituir as Perdas com base em seu juízo de valor e no interesse da empresa.
Igor Cintra | Direção Concursos
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Com base em dados históricos de perdas apresentados pela entidade