Questão 1114012

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SUFRAMA
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - SUFRAMA - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

No encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada entidade governamental, foram identificados os seguintes registros contábeis:


I previsão da receita orçamentária em R$ 110.000 e fixação da despesa orçamentária em R$ 100.000;

II lançamento de impostos no valor de R$ 60.000, sendo arrecadados 50% desse valor;

III recurso decorrente de operação de crédito contratada e recebida no exercício, no valor de R$ 50.000;

IV empenho, liquidação e pagamento de despesas de água, luz e telefone no exercício no valor de R$ 20.000;

V empenho e liquidação de despesa orçamentária referente à aquisição de imóvel para uso da entidade no valor de R$ 80.000, sendo metade paga à vista e o restante inscrito em restos a pagar, com recebimento imediato do bem.

Considerando os registros acima relacionados, o regime contábil e o processo de elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens subsecutivos.

O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário será superavitário em R$ 10.000

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: Errado

  Conforme o MCASP 6ª edição.

  O Superávit do exercício demonstra a diferença positiva entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso.
  

  Receitas arrecadadas: (60.000 x 50%) + 50.000 = 80.000,00

  Despesas Empenhadas: 20.000 + 80.000 = 100.000,00

  Déficit de 20.000,00

• Fiz exatamente assim. 

  Alguém mais comprova a exatidão da resolução? 

• O examinador quer que confundamos receita prevista com receita arrecadada.

• RO = 30.000,00 + 50.000,00 – 80.000,00 – 20.000,00

  RO = 80.000,00 – 100.000,00 = déficit de 20.000,00

• No Balanço Orçamentário, quando se pede o resultado orçamentário está se perguntando sobre a diferença entre receitas arrecadas orçamentárias e despesas empenhadas orçamentárias (regime misto ou regime orçamentário)

  Receitas Orçamentárias

  (+) 30.000 arrecadados

  (+) 50.000 operação de crédito (Operações de crédito, em regra são receitas orçamentárias. As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) são exceção e classificam-se como ingressos extraorçamentários, por determinação do parágrafo único do art. 3o da Lei no 4.320/1964, por não representarem novas receitas no orçamento.)

  (=) 80.000

  Despesas Orçamentárias

  (-) 20.000 água, luz, telefone

  (-) 80.000 aquisição de imóvel

  (=) -100.000

  80.000 - 100.000 = - 20.000 (Déficit)

• GAB: ERRADO

  Complementando!

  Fonte: Prof. Gilmar Possati

  Veja que o CESPE gosta dessa sistemática de exigência do Balanço Orçamentário!  

  • Resultado Orçamentário (RO) = receita arrecadada – despesa empenhada 

  A  questão  informa  que  foi  arrecadado  50%  de  60.000,00  (total  lançado).  Logo,  temos  uma arrecadação de 30.000,00. 

  Além disso, há uma arrecadação decorrente da operação de crédito, no valor de 50.000,00. 

  Do lado da despesa, foi empenhado 20.000,00 (despesas com serviços de água, luz e telefone)  + 80.000,00 referente à aquisição do imóvel. 

  Logo,  

  • RO = 30.000,00 + 50.000,00 – 80.000,00 – 20.000,00 
  • RO = 80.000,00 – 100.000,00 = déficit de 20.000,00