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ID
1114765
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PI
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

Assinale a opção correta a respeito do empresário.

Alternativas
Comentários
  • a) A cooperativa é, por força de lei, considerada empresária. ERRADO: Cooperativa é sociedade simples, e não empresária (art. 982, parágrafo único, do CC/02).

    b) O empresário deve registrar-se no registro público de empresas mercantis, para o exercício regular da atividade econômica a que se propõe. CORRETO: o registro é obrigatório e está ligado à regularidade (art. 967, do CC/02).

    c) O sócio da sociedade empresária é considerado empresário. ERRADO: o termo "empresário" se refere ao empresário individual que, por definição do art. 966, caput, do CC/02 é "empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços".

    d) Considera-se empresário aquele que pratica atos com finalidade lucrativa de natureza intelectual, científica, literária ou artística. ERRADO: em regra, essas atividades não consideradas empresárias, salvo se constituírem elemento de empresa (art. 966, parágrafo único, do CC/02).

    e) A sociedade simples é, por força de lei, considerada empresária. ERRADO: "[...] Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações" (art. 982, parágrafo único).

  • E) sociedade "simples" (não exerce atividade empresária) x "empresária" (exerce)