Questão 1114888

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Registro de Imóveis; Retificação do Registro

Caso seja protocolado, em cartório de registro de imóveis, um título que promova o destaque de uma parcela de uma gleba pública, o registrador deve, de acordo com a Lei de Registros Públicos, realizar a retificação do memorial descritivo da área remanescente

• A. somente após o registro do título.
• B. após três anos do registro do título do primeiro destaque.
• C. no mês seguinte ao do protocolo do título.
• D. no ano seguinte ao do registro do próprio título.
• E. juntamente com o registro do próprio título

Gabarito: B

Comentários

• Art. 176, § 7º da LRP. Não se exigirá, por ocasião da efetivação do registro do imóvel destacado de glebas públicas, a retificação do memorial descritivo da área remanescente, que somente ocorrerá a cada 3 (três) anos, contados a partir do primeiro destaque, englobando todos os destaques realizados no período.
  

• Não há mais § 7º na Lei 6.015/73

• Victor Hugo, de onde vem essa informação? O dispositivo está em vigor, sim!