Questão 1115020

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2014
• Provas: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Usucapião

Será considerado usucapião urbano quando o agente interessado possuir, como sua uma área urbana, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural, e condicionado o tamanho máximo da área urbana usucapível de:

• A. Duzentos e cinquenta metros quadrados.
  
• B. Duzentos e vinte e cinco metros quadrados.
  
• C. Trezentos metros quadrados.
  
• D. Duzentos metros quadrados.

Gabarito: A

Comentários

• a) CORRETA - Art. 1.240. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
  

  
  

  (*Art. do CC)
  

• Lembrando que trata-se de usucapião especial ou constitucional pois esta preconizada na CF no artigo 183. Portanto, a usucapião urbana e rural são modalidades especiais de modo da aquisição originária da propriedade. Para finalizar cabe salientar que o justo título e a boa fé não são requisitos desta modalidade, diferentemente do que ocorre na usucapião ordinária (art 1242 CC). 

• CC/02

   

  a) CORRETA - 

  Art. 1.240. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

   

                                      250 M2                  por                5 anos

• A questão trata de usucapião urbano.

  Código Civil:

  Art. 1.240. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

  A) Duzentos e cinquenta metros quadrados.
  
  Duzentos e cinquenta metros quadrados.

  Correta letra ‘A”. Gabarito da questão.
  
  B) Duzentos e vinte e cinco metros quadrados.

  Duzentos e cinquenta metros quadrados.

  Incorreta letra ‘B”
  
  C) Trezentos metros quadrados.
  Duzentos e cinquenta metros quadrados.

  Incorreta letra “C”
  
  D) Duzentos metros quadrados.
  Duzentos e cinquenta metros quadrados.

  Incorreta letra “D”
  
  Resposta: A

  Gabarito do Professor letra A.