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Gabarito: letra D
Apenas a título de acréscimo ao ótimo comentário do colega abaixo:
A Convalidação tbm é derivada do Poder Hierárquico e se subdivide basicamente em 3 tipos:
Ratificação: a convalidação procede da mesma autoridade.
Confirmação: procede de autoridade distinta.
Saneamento: resulta de um ato particular.
Fonte: Saberes do Direito Vol 31
Bons estudos!
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"normativo-disjuntivo" que POR.....É ESSA?
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Poder hierárquico: Poder de distribuir/escalonar funções de seus
órgãos, ordenar e rever atuação dos seus agentes. Não se aplica aos
particulares.
Vedado
delegação:atos
de caráter normativos, competência exclusiva e decisão de recursos hierárquicos.
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Gabarito. D.
Poder Hierárquico
Manifesta um escalonamento vertical da Administração pública, já que temos a subordinação entre órgãos e agentes, sempre no âmbito de uma mesma pessoa jurídica.
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PODERES QUE DECORRENTE DA HIERARQUIA:
a) Poder de Comando
b) Poder de Fiscalização
c) Poder de Revisão
d) Poder de DELEGAR E AVOCAR COMPETÊNCIAS
e) Poder de dirimir (resolver) conflitos de competências Positivo e Negativo.
BOM ESTUDO !!!
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Não li com atenção e errei uma questão besta dessa!
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Gabarito "D"
Complementando os estudos:
Poder Disciplinar:
Está intimamente relacionado ao poder hierárquico e traduz a faculdade
que possui a Administração de punir internamente as infrações funcionais
de seus subordinados e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e
serviços da Administração. (ex: a punição do particular contratado por
execução inadequada de contratos administrativos).
Marcelo Alexandrino e Vincente Paulo.
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FALOU EM CHEFE, SUBORDINAÇÃO PODER HIERÁRQUICO.
Observe que a questão frisa que o ato foi praticado, vez que a lei
autorizava a delegação. É muito importante essa observação!!
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Existe mesmo isso de Normativo-Disjuntivo? Alguém dá uma "luz"?
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PEGOU COMPETENCIA DO SUBORDINADO ? ---> AVOCAÇÃO
RECEBEU COMPETENCIA DO SUPERIOR ? ----> DELEGAÇÃO
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E TUDO ISSO DECORRE DO_____________>> PODER HIERARQUICO
É Isso né?! Se houver equivocado-me, por favor, corrigam-me !
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Gabarito: D
Entre as formas de manifestação do Poder hierárquico está a "Delegação", a qual se traduz na possibilidade de o agente público de hierarquia superior transferir ao seu subordinado a prática de determinado ato de sua competência, desde que não seja exclusiva, não decorra de poder normativo, tampouco seja decisão sobre recursos administrativos. Logo, o fato ao qual a questão se refere no enunciado é a delegação em si.
Bons estudos!
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Delegação: estender a competência temporariamente para agente de mesmo nível hierárquico ou inferior.
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Se, no texto estiver falando em subordinação, é poder HIERÁRQUICO.
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DELEGAÇÃO E AVOCAÇÃO DECORREM DO PODER HIERARQUICO.
Lei 9784 ( Processo Federal)
DELEGAÇÃO
Art. 12. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
-> NÃO PODE HAVER IMPEDIMENTO LEGAL
-> PARTE DA COMPETÊNCIA, NÃO TODA.
-> OS ORGÃO PARA OS QUAIS SERÁ DELEGADA A COMPETÊNCIA NÃO PRECISA SER SUBORDINADO
AVOCAÇÃO
Art. 15. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
-> CASOS EXCEPCIONAIS
-> MOTIVOS RELEVANTES
-> AVOCAÇÃO É TEMPORÁRIA
-> AVOCAÇÃO É ATRIBUÍDA A ÓRGÃO INFERIOR.
GABARITO "D"
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Hierarquia - tem seu objetivo de controlar, fiscalizar, revisar.
gabarito ''D''
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Poder Hierárquico
Delegar competência: Superior Hierárquico (suas atribuições, a um subordinado).
Avocação competência: Superior Hierárquico (determinada competência, atribuída por lei a um subordinado).
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Caro colega Eliel TRT-INSS-AFT seus comentários são excelentes! Mas devo lembrá-lo que é proibido o uso do pronome oblíquo após particípio:
É Isso né?! Se houver equivocado-me, por favor, corrigam-me ! O correto seria "Se houver me equivocado"
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Quando falamos de relação de coordenação e subordinação, estamos falando de Poder Hierárquico.
Funções do Poder Hirárquico: Distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores de seu quadro pessoal. Por ele, tem-se a organização e a estruturação, criando-se uma relação de coordenação e subordinação entre os diversos órgãos. É com base na hierarquia que se pode avocar, delegar, ordenar, controlar, corrigir e aplicar sanções.
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"...servidor público subordinado de Carlos Eduardo..."
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Poder Hierárquico
Gabarito: D
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Olá, pessoal.
Vale sempre lembrar os casos em que a Lei 9.784 veda a delegação de uma competência:
Art. 13. Não podem ser objeto de delegação:
I - a edição de atos de caráter normativo;
II - a decisão de recursos administrativos;
III - as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.
Vida longa e próspera, Concurseiro Humano.
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Palavras chaves para o poder hierarquico: FISCALIZAR
Ordenar
Delegar
Avocar
no caso em tela foi feito DELEGACAO.
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GABARITO D
Se houver a palavra SUBORDINAÇÃO o gabarito será PODER HIERARQUICO
Competencias que não podem ser delegadas - CENORA
CE - Competência exclusiva
NO - Atos de Carater Normativo
RA - Recursos Administrativos
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Fiquei com medo desse normativo-disjuntivo.
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De polícia que não pode ser porque ele em nenhum momento foi mencionado internação. Então sobrou para a hierarquia
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C- CONTROLAR
AN- ATO NORMATIVO (interno)
S- SANÇÃO
A- AVOCAR
D- DELEGAR
O- ORDENS
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hierarquico
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A delegação de atividade tem relação com o poder hierárquico. Nesse sentido, como a questão deixou claro que a lei autorizava a delegação e que Joaquim era subordinado a Carlos Eduardo, ficou fácil constatar que se trata do poder hierárquico.
As demais alternativas não têm qualquer relação com a assertiva.
Gabarito: alternativa D.
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Gabarito D
A delegação e a avocação de competência derivam do escalonamento HIERÁRQUICO . Ou seja, falou em delegação e avocação, trata-se do Poder Hierárquico.
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Gravem: FCC falou em subordinação, é hierarquia!
Abraços e até a posse!