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a) A confissão é revogável.ERRADO.
- Art. 214, do CC: A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
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b) Admite-se, qualquer que seja o seu valor, a prova exclusivamente testemunhal nos negócios jurídicos.ERRADO.
- Art. 227, do CC: Salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunha só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.
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c) Podem ser admitidos como testemunhas os cegos e
os mudos, mesmo quando a ciência do fato que se quer provar
dependa dos sentidos que lhes faltam.ERRADO
- Art. 405, §1º, IV, do CC: São incapazes: o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
d) A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia com o exame. CERTO. Art. 232, do CC: A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
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Complementando:
Letra C - Incorreta. Art. 228, III do CC/02.
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Questão desatualizada. Agora é possível que os mesmos testemunhem. Vejamos:
§ 2o A pessoa com deficiência PODERÁ testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva. (Incluído pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)
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Desatualizada, pois não existe mais a regra de que a prova testemunhal não se aplica ao negócios jurídicos que nao ultrapassem o décuplo do SM...