Questão 1117696

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2009
• Provas: FUNDATEC - 2009 - SEFAZ-RS - Agente Fiscal do Tesouro do Estado
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Sociedade Simples

Assinale a assertiva correta em relação aos direitos e obrigações dos sócios da sociedade simples:

• A. as obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.
• B. é válida a estipulação contratual que exclua sócio de participar dos lucros e das perdas.
• C. a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária somente dos administradores que a realizarem, excluindo-se, portanto, os sócios que os receberem, mesmo conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade,
• D. o sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, não responde pela evicção.
• E. o sócio pode ser substituído no exercício das suas funções sem o consentimento dos demais sócios.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: "A"

  Questãozinha essa heim.... o mínimo de conhecimento já dá pra eliminar todas as outras alternativas.
  

• FUNDAMENTO

  
  

  Art. 1.001 CC. As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.
  

  
  

  BONS ESTUDOS

  A LUTA CONTINUA