Questão 1119100

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SUFRAMA
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - SUFRAMA - Engenharia Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

Com relação aos procedimentos de licenciamento ambiental definidos na legislação vigente, julgue os itens a seguir.

A licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obtida imediatamente após a realização da licitação para a construção do empreendimento, em um prazo de, no máximo, seis meses.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Como a usina hidrelétrica de grande porte necessitará de EIA/RIMA e audiência pública, o prazo será de 12 meses.

• sobre licenças em processo licitatório: deve haver previamente a LP, e a LI deve ser emitida imediatamente após vencer o certame. porém, como o empreendimento necessita de eia/rima, o prazo é de 12 meses, se fosse sem, seria 6 meses.

• RESOLUÇÃO CONAMA n° 6, de 16 de setembro de 1987

  Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica

  Art. 4° Na hipótese dos empreendimentos de aproveitamento hidroelétrico, respeitadas as peculiaridades de cada caso, a Licença Prévia (LP) deverá ser requerida no início do estudo de viabilidade da Usina; a Licença de Instalação (LI) deverá ser obtida antes da realização da Licitação para construção do empreendimento e a Licença de Operação (LO) deverá ser obtida antes do fechamento da barragem.