Questão 1119679

• Banca: CEPERJ
• Órgão: Rioprevidência
• Ano: 2014
• Provas: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Finanças Públicas
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio de Janeiro; Lei nº 3.189 de 1999 - Fundo de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA

Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, a contribuição do Estado, incluídas suas autarquias e fundações, ao regime próprio de previdência social a que estejam vinculados seus servidores ativos será o equivalente ao seguinte percentual sobre a totalidade da base de contribuição do servidor:

• A. 10%
• B. 15%
• C. 18%
• D. 22%
• E. 25%

Gabarito: D

Comentários

• * Art. 35-A - A contribuição do Estado do Rio de Janeiro, incluídas suas autarquias e fundações, ao regime próprio de previdência social a que estejam vinculados seus servidores ativos será o equivalente a 22% (vinte e dois por cento) sobre a totalidade da base de contribuição do servidor, devendo o produto de sua arrecadação ser contabilizado em conta específica."
  * Nova redação dada pela Lei nº 4765/2006.mentário...