Questão 112027

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-AC
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - SEFAZ-AC - Fiscal da Receita Estadual
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ICMS; Impostos Estaduais

Acerca da classificação quanto ao tipo do tributo, o ICMS é, essencialmente,

• A. direto e regressivo.
  
• B. indireto e progressivo.
  
• C. indireto e regressivo.
  
• D. direto e progressivo.

Gabarito: C

Comentários

• Imposto Direto => você paga e recolhe o imposto. Ex: Imposto de RendaImposto Indireto => você paga, mas quem recolhe é outra pessoa. Ex: ICMS incidente sobre um carro. Você paga pois está imbutido no preço, mas quem recolhe é o fabricante do carro.Imposto Progressivo => Quanto maior a renda, maior (proporcionalmente) a quantia paga pelo imposto. Ex: tabelas progressivas de desconto do I.R.Imposto Regressivo => o contrário: quanto menor a renda, maior (proporcionalmente) a quantia paga pelo imposto. Ex: ICMS.Ex: ICMS de um celular.Independentemente da renda (se 1 ou 10 salários mínimos), todos pagarão o mesmo montante de imposto sobre o mesmo modelo de celular (vamos supor que seja R$ 45). É regressivo pois, proporcionalmente à renda, quem recebe menos (R$ 450) pagará mais do que quem recebe mais (R$ 4.500). Respectivamente, será 10% e 1%.Alternativa C

• GAB:C

  Tributos regressivos --->são aqueles em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores, ou seja, têm relação inversa ao nível de renda do contribuinte. QUEM MAIS GANHA É QUEM MENOS SOFRE O IMPACTO DO IMPOSTO.

  
  

  Já os impostos progressivos-----> são aqueles em que a alíquota aumenta à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores, mantendo uma relação positiva com o nível de renda. Na medida em que a renda aumenta, o contribuinte paga mais imposto.  EX:IR

  
  

• De forma geral, o imposto regressivo incide sobre o consumo e sua principal característica é que toda a população é impactada pela carga tributária da mesma forma, independentemente da renda e do patrimônio.