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" A estabilidade é necessária na medida em que defende o Estado e seus funcionários contra os poderosos e os corporativistas. Mas deve ser uma estabilidade sensata, razoável. Já a estabilidade rígida e generalizada prevista na Constituição de 1988 é um obstáculo fundamental à reforma do Estado e à consolidação do Plano Real. Não é possível haver uma administração pública eficiente e moderna quando seus dirigentes não têm condições de exigir que o trabalho seja executado com competência e disposição, nem meios de adequar os quadros de funcionários às necessidades do trabalho a ser executado. "
http://www.bresserpereira.org.br/Articles/1995/768.Estabilidade_Sem_Medo.pdf
Item errado
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É ruim o Bresser falar isso hein. Delfim Neto, FHC e Bresser é "tamo junto" a favor do neoliberalismo.
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Bresser Pereira - (NEO) LIBERALISMO.
Luiz Inácio Lula da Silva - administração pública gerencial.
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O maior erro da questão, não apontado ainda, é percebido quando a questão afirma que "a estabilidade garante a continuidade, e consequentemente assim, a eficiência".
O que garante a eficiência é a melhor utilização de recursos com menor custo possível, não a continuidade do servidor em sua respectiva função.
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FHC ~Neoliberalista~, hahaha! Ele é, e sempre foi, socialista. As reformas feitas durante a sua gestão só foram feitas porque eram necessárias para o Brasil ter um mínimo de condições de ser administrado e não porque ele era fã do liberalismo econômico. Tanto não é que, infelizmente, não privatizou a Petrobrás e nem extinguiu autarquias inúteis como a Ancine.
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É inútil porque você não trabalha lá.
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Gabarito: Errado.
A administração pública gerencial não defende de forma irrestrita a estabilidade, pois esse movimento vê a estabilidade como um impecilho para o alcance da eficácia dos resultados.
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A estabilidade não é generalizada, pois Bresser Pereira vê o excesso desse garantia como um obstáculo para se ter a eficiência no serviço público.
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Item errado!
Uma dica: Leu "Bresser Pereira" (Ministro de diversos ministérios na época do FHC)? Não espere elogios à Administração Pública, sempre que leio algo que ele esteja envolvido, fico procurando "todo servidor público é vagabundo".
At.te, CW.
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A Administração Pública Gerencial foi proposta originalmente no Brasil através do DL 200/67. No Governo FHC (Bresser Pereira) foi a retomada do modelo. A questão já morria aí.
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A Reforma Administrativa proposta pelo Poder Executivo em 1998 previu o retorno à pluralidade de regimes jurídicos, para permitir a admissão de servidores titulares de emprego público (regidos predominantemente pela CLT). Havia a crença de que tal regime favoreceria a produtividade, por não assegurar aos empregados a ampla estabilidade vigente no regime estatutário. Assim, a EC 19/98 modificou a redação do caput do art. 39, retirando a exigência de unicidade do regime de pessoal. O dispositivo passou a figurar da seguinte forma: "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes".
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ERRADO
Estabilidade de servidor e eficiencia, no mesmo contexto, não da certo! hahahaha (infelizmente é a verdade).
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Segundo Pieratoni (2001), o foco central da reforma da década de 1990, na prática estabeleceu metas para privatização de um lado e, de outro, a flexibilização da gestão, principalmente das relações de trabalho. A autonomia financeira e administrativa alcançada por esta modalidade de gestão poderia romper com a estabilidade do regime Jurídico único (RJU), possibilitando a dotação de mecanismos mais eficientes para contratações e dispensas na máquina pública em benefício de uma maior eficiência. A favor dessas propostas encontrava-se uma opinião pública fortemente cooptada pelos meios de comunicação, especialmente no governo de Fernando Collor de Mello, que fortaleceu o descrédito no funcionalismo público, o que terminou por neutralizar os próprios trabalhadores do setor. O efeito produzido, no entanto, demonstrou que a demissão em massa não resolveria a ineficiência da burocracia estatal. É consensual que a natureza dessa ineficiência seguramente não pode ser relacionada com aspectos quantitativos, mas com aspectos qualitativos que envolvem, entre outras coisas, o baixo investimento dispensado e acumulado para as atividades de desenvolvimento de recursos humanos. As consequências do baixo investimento podem ser aferidas pela pouca profissionalização e consequente estabelecimento de baixa valorização do trabalho realizado. Essas condições se agravam pela ausência de perspectivas de melhor remuneração, transformando o vínculo público em fonte de renda "adicional". Este modelo tem como pressupostos: descentralização das decisões e funções do Estado, autonomia no que diz respeito à gestão de recursos humanos, materiais e financeiros e ênfase na qualidade e na produtividade do serviço público.
Fonte: Estudo Dirigido para UFC – Vol. 01 – Prof. Heron Lemos
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De acordo com a administração pública gerencial, conforme proposto originalmente por Bresser Pereira, a estabilidade generalizada concedida aos servidores públicos é vista como forma de garantir continuidade das atividades e, consequentemente, eficiência organizacional.
A ideia orignial não é dele. Até onde eu saiba, era da Margareth Tatcher, acho que é assim que escreve. Qualquer erro, manda msg no pv.
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Errada!! Bresser Pereira, em sua crítica à CF/8, afirma que houve retrocesso nos avanços alcançados pelo Decreto 200/67, além do uso de práticas patrimonialistas - o que ele considera um contrassenso com os princípios da burocracia Weberiana. Essas práticas se expressaram por meio da estabilidade e da aposentadoria do servidor público. (Fonte: PDRAE)
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Errada!! Bresser Pereira, em sua crítica à CF/8, afirma que houve retrocesso nos avanços alcançados pelo Decreto 200/67, além do uso de práticas patrimonialistas - o que ele considera um contrassenso com os princípios da burocracia Weberiana. Essas práticas se expressaram por meio da estabilidade e da aposentadoria do servidor público. (Fonte: PDRAE)
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ERRADA
Bresser Pereira>> Flexibilização da estabilidade
Burocrática>> Estabilidade generalizada
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No Modelo Gerencial o Estado deixa de
ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da
produção de bens e serviços para se adequar a uma nova função de Estado
Gerencial. Esse modelo exige uma atuação descentralizada e baseada em
resultados. A Administração Gerencial parte de controle por resultados e
utiliza indicadores de desempenho para o acompanhamento do alcance das metas.
Isso possibilita a descentralização de funções e o incentivo à criatividade e à
inovação da Administração Pública.
O Modelo Burocrático foi adotado para
substituir a administração patrimonialista, o qual definiu as monarquias
absolutas. Na Administração Pública Burocrática existe a profissionalização do
serviço público, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade,
o formalismo, em síntese, o poder racional-legal. Os controles administrativos
visando evitar a corrupção e o nepotismo são “a priori" e há um controle rígido dos processos
administrativos.
Dessa forma, podemos observar que a
afirmativa define o Modelo BUROCRÁTICO e não gerencial.
Gabarito
do Professor: ERRADO.