Registro da previsão da receita no momento da aprovação da Lei Orçamentária:
D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
Registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento:
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
É importante estudar o Manual de Contabilidade, em especial no tocante ao plano de contas (natureza da informação e classes). Veja as contas e seus respectivos números:
1 - Ativo (natureza patrimonial)
2 - Passivo (natureza patrimonial)
3 - Variação Patrimonial Diminutiva (natureza patrimonial)
4 - Variação Patrimonial Aumentativa (natureza patrimonial)
5 - Controles de Aprovação do Planejamento e do Orçamento (natureza orçamentária)
6 - Controles da Execução do Planejamento e do Orçamento (natureza orçamentária)
7 - Controles Devedores (natureza de controle)
8 - Controles Credores (natureza de controle)
As contas ímpares (1,3,5,7) aumentam a débito e diminuem a crédito.
As contas pares (2,4,6,8) aumentam a crédito e diminuem a débito.
Se a arrecadação no final do exercício for maior que a receita prevista, será necessário fazer um lançamento no subsistema orçamentário a débito da conta de receita prevista (essa tem a ver com "5 - Aprovação"), e a crédito da conta de execução da receita (essa tem a ver com "6 - Execução").
O lançamento segue o método das partidas dobradas (alteração em duas contas) e, necessariamente, em contas de mesma natureza (nesse caso, ambas são de natureza orçamentária). Da fórmula:
Excesso de arrecadação = receita arrecadada - receita prevista
Aumento a receita arrecadada (com lançamento a crédito) e aumento a receita prevista (com lançamento a débito).
Resposta: Certo.