Em relação aos registros contábeis, a transferência de um bem móvel entre unidades gestoras do mesmo órgão provoca
Uma das formas de transferência voluntária de recursos da União para Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos é o instrumento convênios. Assinale a seguir a opção correta em relação à contabilização desse tipo de transferência.
Assinale a opção falsa a respeito da contabilização Diversos Responsáveis nos entes pertencentes à administração federal.
Método pelo qual se faz a escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais:
Assinale a opção que indica um lançamento contábil que ocorre no órgão ou entidade detentora do crédito na fase de encaminhamento deste para inscrição em dívida ativa.
Assinale a opção verdadeira em relação à contabilização da receita pública tendo em vista as regras e os procedimentos adotados na contabilidade federal.
Assinale a opção que indica um lançamento realizado na liquidação da despesa com a aquisição de material de consumo para uso imediato.
Assinale a opção verdadeira em relação à contabilização das despesas relativas ao custeio da administração tais como: pessoal, material de consumo e serviços de terceiros.
Com relação ao poder de tributar, arrecadar e distribuir, bem
como à aplicação dos recursos correspondentes, julgue os itens
a seguir.
Caso haja recursos compartilhados entre entes da Federação e um seja beneficiado pelo tributo de outro, é desnecessária a compatibilidade entre os registros dos respectivos entes. Assim, o ente que inicia o processo deve efetuar o registro em sua contabilidade, tendo, automaticamente, o outro ente envolvido sua contabilidade atualizada.
Acerca da contabilidade pública, julgue os itens a seguir.
No registro contábil da realização da receita de alienação de bens, um dos sistemas contábeis a ser afetado deve ser o patrimonial, em que se registrarão o débito na conta mutação passiva e o crédito na conta ativo imobilizado.
Acerca da contabilidade pública, julgue os itens a seguir.
Os registros sintéticos de todos os bens de caráter permanente podem ser feitos em uma divisão ou setor do patrimônio, em fichas, de modo a se caracterizarem a espécie do bem e o responsável pelo mesmo.
A tabela de eventos é o instrumento utilizado pelas unidades gestoras no preenchimento das telas e/ou documentos de entrada no SIAFI para transformar os atos e fatos administrativos rotineiros em registros contábeis automáticos em um ou mais de um dos sistemas de contas contábeis. Um evento que gera lançamento APENAS no sistema compensado é
Em diversas situações, um ato da administração pode gerar lançamentos em mais de um dos sistemas contábeis ao mesmo tempo e, em outros casos, em apenas um deles. Um evento que gera lançamento contábil APENAS no sistema financeiro é
. Para fins de registro da incorporação de um veículo adquirido pelo BACEN, um analista contábil deverá efetuar, no sistema patrimonial, um lançamento a
Considerando que determinada entidade governamental tenha
adquirido, à vista, um veículo para uso em suas atividades
operacionais, julgue os itens a seguir, com relação ao registro
contábil a ser efetuado e respectivo reflexo nos sistemas de contas.
Como se trata de um fato permutativo, a compra do veículo será contabilizada no próprio patrimônio, sem passar pelo resultado do exercício e sem ser evidenciada na demonstração das variações patrimoniais.
Considerando que determinada entidade governamental tenha
adquirido, à vista, um veículo para uso em suas atividades
operacionais, julgue os itens a seguir, com relação ao registro
contábil a ser efetuado e respectivo reflexo nos sistemas de contas.
O lançamento da depreciação do veículo representa um decréscimo patrimonial e será efetuado no sistema patrimonial, tendo a débito uma conta de variação passiva e a crédito a conta de depreciação acumulada.
No governo federal, a assinatura de convênio com um governo municipal para construção de rede de abastecimento de água no município gera lançamentos contábeis APENAS
A característica pela qual o registro contábil deve representar a realidade dos fenômenos patrimoniais em função de critérios técnicos, preestabelecidos em normas ou com base em procedimentos adequados, sem que incidam preferências individuais que provoquem distorções na informação produzida é denominada
Os lançamentos contábeis, a seguir, são referentes a um mesmo evento:
? Lançamento da previsão da receita e da fixação da despesa referente à aprovação do orçamento de um entidade pública
com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 900.000,00.
? Abertura de créditos especiais, com base no superávit financeiro do período anterior, no valor de R$ 30.000,00.
? Arrecadação de tributos no valor de R$ 775.000,00.
? Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 25.000,00.
? Operações de Crédito para compra de bens móveis no valor de R$ 110.000,00.
? Venda de um terreno pelo valor de custo registrado contabilmente por R$ 40.000,00.
? Recebimentos referentes à prestação de serviços realizada por entidade da administração indireta, no valor de
R$ 60.000,00.
? Empenho, liquidação e pagamento de despesas com: pessoal R$ 400.000,00; aquisição de móveis R$ 415.000,00;
aquisição de material de consumo R$ 30.000,00; amortização da dívida fundada R$ 50.000,00.
? Empenho e liquidação de despesas com juros e encargos da dívida fundada no valor de R$ 20.000,00.
? Recebimento de cauções no valor de R$ 30.000,00.
? Pagamento de Restos a Pagar no valor de R$ 400.000,00.
? Baixa de bem móvel destruído por sinistro no valor de R$ 100.000,00.
? Inscrição de Tributos em Dívida Ativa no valor de R$ 27.000,00.
? Variação Cambial da Dívida Fundada Externa no valor de R$ 15.000,00 (aumento).
O aumento efetivo da Situação Patrimonial Líquida provocado pelas Receitas Orçamentárias foi, em reais,
Segundo conceitua o Prof. Hélio Kohama, os estágios da receita pública são as etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas e percorridas pelos órgãos e pelas repartições encarregadas de executá-las. Acerca dos estágios da receita pública, assinale a opção correta.
Um determinado ente público adquiriu um imóvel, tendo sido a despesa regularmente empenhada, liquidada e paga. Essa aquisição provocou o seguinte lançamento no sistema financeiro:
A assinatura de um contrato de prestação de serviços não afeta o patrimônio público, mas, no futuro, poderá afetá-lo. Dessa forma, o seu registro contábil deverá ocorrer com a utilização de contas pertencentes ao sistema
No âmbito da Administração Pública Federal, o registro contábil da descentralização externa de crédito, na unidade gestora descentralizadora do crédito, é identificado como
No que se refere à contabilização de operações típicas da
administração federal, julgue os itens que se seguem.
A realização de receita de alienação de bens móveis deve ser contabilizada por meio de lançamento no sistema financeiro, no orçamentário e no patrimonial, o que gera um crédito na conta de receita realizada e um débito na conta de alienação de bens móveis.
No que se refere à contabilização de operações típicas da
administração federal, julgue os itens que se seguem.
Às unidades gestoras é permitido efetuar lançamentos manuais nos sistemas contábeis.
No que se refere à contabilização de operações típicas da
administração federal, julgue os itens que se seguem.
Compete à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) lançar a previsão de receita no sistema orçamentário.
No que se refere à contabilização de operações típicas da
administração federal, julgue os itens que se seguem.
A fixação da dotação inicial de despesa efetuada pela SOF é classificada como evento classe 20.
No que se refere à contabilização de operações típicas da
administração federal, julgue os itens que se seguem.
Um débito em rubrica de crédito disponível e um crédito em rubrica de provisão recebida caracteriza a anulação de uma descentralização interna de créditos.
De acordo com a Portaria STN nº 751/09, a previsão da receita orçamentária gera lançamento contábil de débito em
Assinale a alternativa que identifica o lançamento a ser realizado, no encerramento do exercício, referente ao saldo credor da conta de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
Assinale a alternativa que indica os sistemas utilizados na contabilidade pública para o registro de uma compra de bens, mediante a transferência de recursos de convênios.
Assinale a alternativa que apresenta o lançamento a ser efetuado, na contabilidade pública, pela transferência de recurso, receita corrente, de um órgão para o outro.
O pagamento de uma dívida fundada ou consolidada na contabilidade pública resulta nos seguintes lançamentos
Na contabilidade pública, o lançamento efetuado no sistema financeiro, relativo a uma despesa orçamentária corrente e ainda não paga, é realizado da seguinte forma:
Acerca dos procedimentos de registro e controle das operações
contábeis, julgue os itens que se seguem.
O registro da apropriação das despesas referentes à folha de pagamentos dos servidores envolve, obrigatoriamente, os subsistemas de contas financeiro, orçamentário e de compensação.
Acerca dos procedimentos de registro e controle das operações
contábeis, julgue os itens que se seguem.
A contabilização do recolhimento, ao Tesouro Nacional, do imposto de renda retido na fonte referente ao pagamento do salário de servidores é realizada por meio da diminuição do limite de saque do órgão responsável pelo recolhimento, seguida do aumento do limite de saque na unidade gestora do Tesouro Nacional.
Acerca dos procedimentos de registro e controle das operações
contábeis, julgue os itens que se seguem.
Nos casos de concessão de suprimentos de fundos, na modalidade ostensiva ou na secreta, os lançamentos nas contas de crédito empenhado, liquidados e a liquidar, devem ser feitos somente após prestação de contas, descontados dos valores parcialmente devolvidos.
Acerca dos procedimentos de registro e controle das operações
contábeis, julgue os itens que se seguem.
Caso órgão público compre passagens aéreas por meio de contrato firmado com prestadora de serviços, o registro da compra no subsistema financeiro restringir-se-á ao débito da conta analítica apropriada do grupo de despesas correntes e ao crédito de fornecedores.
Acerca dos procedimentos de registro e controle das operações
contábeis, julgue os itens que se seguem.
Caso uma unidade gestora solicite recursos ao respectivo órgão setorial de programação financeira, o lançamento da solicitação na unidade gestora deverá ser feito a débito da conta de sub-repasse a aprovar.
Julgue o item a seguir, a respeito dos elementos essenciais do
registro contábil no setor público.
A transação em moeda estrangeira deve estar registrada na moeda de origem, não havendo necessidade de conversão em moeda nacional.
Julgue o item a seguir, a respeito dos elementos essenciais do
registro contábil no setor público.
Os registros contábeis devem ser efetuados de forma analítica e refletir a transação constante em documento contábil hábil.
Julgue o item a seguir, a respeito dos elementos essenciais do
registro contábil no setor público.
Os registros contábeis devem ser validados pelo ordenador de despesa da unidade gestora, com base em documentação hábil e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Julgue o item a seguir, a respeito dos elementos essenciais do
registro contábil no setor público.
A data da ocorrência da transação e o número de controle para identificar os registros eletrônicos que integram um mesmo lançamento contábil estão entre os elementos essenciais do registro contábil no setor público.
Ao lançamento que é efetuado unilateralmente pela autoridade administrativa, portanto, sem intervenção do contribuinte, intitula-se:
Com base nos conceitos e na legislação aplicados à contabilidade
pública, julgue os itens de 55 a 57.
A contabilidade pública deve evidenciar os fatos de natureza orçamentária, financeira e patrimonial. Sendo assim, o registro das variações patrimoniais deve ser efetuado independentemente da execução orçamentária, em obediência aos princípios da competência e da oportunidade. Desse modo, o lançamento, para efeito tributário, servirá de referência para o reconhecimento, entre outros, do IPTU e do IPVA.
Com referência ao sistema de contas da contabilidade pública
brasileira e a sua escrituração, julgue os próximos itens.
No sistema orçamentário, o registro de atos e fatos administrativos gera débito em conta de ativo compensado e crédito em conta de passivo compensado.
Se ao examinarmos os registros contábeis de determinada operação e observarmos que ocorreram somente variações passivas, então é correto afirmar sobre o patrimônio da entidade:
No plano de contas vigente, e em uso na adminis- tração federal, o registro do recebimento da receita ocorre da seguinte forma:
Assinale a opção verdadeira a respeito do registro contábil das operações de descentralização de créditos resultantes da execução orçamentária.
Sobre o registro contábil da movimentação ?nanceira entre as unidades em razão da execução orçamentária e ?nanceira, é correto a? rmar:
Assinale a opção que indica um lançamento que não ocorre na liquidação da despesa para a aquisição de material permanente.
Em geral, a caracterização do fato gerador da despesa patrimonial coincide com a sua liquidação. Mas isso pode não ocorrer, como, por exemplo, nos contratos de seguros que a Administração firma com uma seguradora. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correspondente à correta associação entre o lançamento contábil e o respectivo sistema de contas, quando ocorre o fato gerador preexistindo a dotação orçamentária.
Assinale a alternativa que apresenta os lançamentos a serem realizados no Sistema Orçamentário pelo pagamento de uma dívida fundada ou consolidada no valor de R$ 50.000,00.
Observe o registro contábil a seguir:
D - Crédito Disponível
C - Crédito Empenhado a Liquidar
O registro representa
Considerando os registros contábeis em operações típicas em
unidades orçamentárias e administrativas, e seus relacionamentos
com os sistemas de contas, julgue os itens que se seguem.
A anulação de empenho referente a suprimento de fundos deve ser contabilizada no sistema de contas orçamentário, debitando-se a conta de crédito empenhado a liquidar e creditando-se a conta de crédito disponível.
Considerando os registros contábeis em operações típicas em
unidades orçamentárias e administrativas, e seus relacionamentos
com os sistemas de contas, julgue os itens que se seguem.
A liquidação de despesa relativa à folha de pagamento deve ser contabilizada no sistema de contas financeiro, debitando-se uma conta de despesa e creditando-se uma conta de obrigação (passivo).
Considerando os registros contábeis em operações típicas em
unidades orçamentárias e administrativas, e seus relacionamentos
com os sistemas de contas, julgue os itens que se seguem.
A desincorporação de uma dívida de longo prazo pelo seu pagamento deve ser contabilizada no sistema de contas patrimonial, debitando-se a respectiva conta de passivo e creditando-se uma conta de variação ativa (resultado aumentativo do exercício).
Em relação aos registros contábeis de operações típicas em
unidades orçamentárias ou administrativas da administração direta
do setor público, julgue os itens subsecutivos.
Quando a execução orçamentária da receita envolver despesa de alienação de bens, deve haver, além do lançamento do valor da despesa no sistema financeiro, registro desse valor em conta do sistema patrimonial.
Em relação aos registros contábeis de operações típicas em
unidades orçamentárias ou administrativas da administração direta
do setor público, julgue os itens subsecutivos.
O registro contábil da liquidação da despesa afeta o saldo da conta de crédito empenhado a liquidar.
Em relação aos registros contábeis de operações típicas em
unidades orçamentárias ou administrativas da administração direta
do setor público, julgue os itens subsecutivos.
O pagamento da despesa afeta a situação líquida patrimonial.
Em relação aos registros contábeis de operações típicas em
unidades orçamentárias ou administrativas da administração direta
do setor público, julgue os itens subsecutivos.
O registro do recebimento da receita de dívida ativa representa um fato contábil modificativo-aumentativo, o que resulta em acréscimo na situação líquida patrimonial.
Em relação aos registros contábeis de operações típicas em
unidades orçamentárias ou administrativas da administração direta
do setor público, julgue os itens subsecutivos.
O registro da concessão de repasse e sub-repasse é efetuado em contas do sistema orçamentário e a descentralização de destaque e provisão, contabilizada no sistema financeiro.
Em relação aos registros contábeis de operações típicas em
unidades orçamentárias ou administrativas da administração direta
do setor público, julgue os itens subsecutivos.
O registro de uma doação recebida deve afetar conta do sistema patrimonial.
Em relação aos registros contábeis de operações típicas em
unidades orçamentárias ou administrativas da administração direta
do setor público, julgue os itens subsecutivos.
Os registros contábeis de previsão da receita e da fixação da despesa envolvem contas do sistema orçamentário.
Em relação aos registros contábeis realizados no âmbito da contabilidade pública e aos sistemas de contas, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta o registro correto de uma despesa orçamentária efetiva no patrimônio, nas contas financeiras e patrimoniais, consoante as definições da Lei n. º 4.320/1964 e a técnica contábil vigente.
Segundo o Professor Lino Martins da Silva, os estudos de Contabilidade aplicada ao setor público têm se limitado à Contabilidade orçamentária em face da ênfase no fuxo de caixa e nas necessidades de fnanciamento, que constituem características das entidades estatais. Tal ênfase fez com que os sistemas contábeis limitassem os registros patrimoniais aos fatos originários da execução orçamentária. Na prática essa ênfase excluiu das preocupações da Contabilidade Pública o acompanhamento pleno da composição patrimonial, que pode ser exemplifcado pelas práticas a seguir, EXCETO:
A respeito das regras gerais estabelecidas pela Lei n. 4.320/64 para a estruturação e realização da contabilidade dos entes públicos, é correto a? rmar, exceto:
Assinale a opção verdadeira a respeito da contabilização da fição da despesa.
Sobre o registro contábil da movimentação financeira entre as unidades em razão da execução orçamentária e financeira, é correto afirmar:
Na descentralização de créditos, o registro contábil correspondente a essa transferência, entre órgãos sob diferentes jurisdições ou supervisões, na unidade gestora recebedora, é
O Conselho Federal de Contabilidade, ao tratar do registro contábil, estabeleceu normas específicas para o setor público. A propósito do reconhecimento e das bases de mensuração ou avaliação aplicáveis, assinale a alternativa correta.
Os registros contábeis referentes à realização da receita de prestação de serviços seguida de arrecadação, conforme o plano de contas da administração federal, correspondem a
Com relação à sistemática de registro e evidenciação contábil na Contabilidade Pública, assinale a alternativa correta.
Acerca do registro contábil, julgue os itens subsequentes segundo
o disposto nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao
setor público.
O livro diário e o livro razão constituem fontes de informações contábeis permanentes em que são registradas as transações que afetem ou possam vir a afetar a situação patrimonial.
O consumo de bens do almoxarifado será registrado no sistema patrimonial do ente público por um lançamento a débito de
Com relação aos sistemas de contas, julgue os itens subsequentes.
No sistema orçamentário, o registro da anulação do empenho de uma despesa aumenta o saldo da conta crédito disponível da respectiva dotação de origem do empenho.
Com relação aos sistemas de contas, julgue os itens subsequentes.
Na Secretaria do Tesouro Nacional, por ocasião da contabilização da aprovação de recursos financeiros a liberar, as contas contábeis Cota Financeira a Liberar e Cota Financeira Solicitada sofrerão registros no sistema de compensação.
Para que os lançamentos efetuados no âmbito da administração pública pudessem permitir a interpretação dos resultados econômicos e financeiros, foi concebida uma lógica contábil por meio de sistemas de contas. Acerca dos registros contábeis a serem efetuados nos sistemas de contas da contabilidade pública e seus relacionamentos com os atos e fatos, assinale a opção correta.
Indique o registro contábil CORRETO, considerando as informações disponíveis, para registrar a Previsão Inicial da Receita Orçamentária:
As contas Receita a Realizar e Créditos Disponíveis apresentaram saldo de R$ 100.000 no início do exercício, correspondente aos valores aprovados no orçamento. No decorrer do mês de janeiro, foram registrados os seguintes fatos:
Em 10/01 – Recebimento de receitas no valor de R$12.000
Em 15/01 – Empenho de diversas despesas no valor de R$ 9.000
Em 20/01 – Recebimento de outras receitas no valor de R$ 6.000
Em 25/01 – Liquidação de parte das despesas no valor de R$ 5.000
Em 30/01 – Empenho de diversas despesas no valor de R$ 6.000
Em 30/01 – Devolução de receita recebida indevidamente no valor de R$ 2.000
Em 30/01 – Cancelamento de parte do empenho no valor de R$ 1.000
Após essas operações, o saldo das contas será respectivamente de:
Com relação a registros contábeis, julgue os itens a seguir.
O registro contábil da assinatura de um contrato de serviço deve ser realizado em contas contábeis do subsistema de compensação.
Com relação a registros contábeis, julgue os itens a seguir.
Para o registro da receita prevista na lei orçamentária anual (LOA), devem ser utilizadas contas contábeis do subsistema de contas orçamentário.
Com base nos dados a seguir informados, marque a resposta correta, respectivamente, para as questões nº 55, 56 e 57.
A Prefeitura de Serra Verde, no exercício de 2010, realizou as seguintes operações financeiras com o Banco Mondialato:
a- Empréstimo por conta da Antecipação da Receita Orçamentária do Exercício, contraído em fevereiro 2010, no valor de R$ 500.000,00 e pago integralmente em novembro de 2010, inclusive os respectivos juros e encargos do período no valor de R$ 50.000,00.
b- Empréstimo realizado em março de 2010, para a execução de obras e outros investimentos previstos no Plano Plurianual, sendo a amortização em longo prazo, iniciando-se a amortização em junho de 2010. O valor recebido da operação foi de R$ 100.000.000,00 em março de 2010. Os juros e encargos dessa operação, para o exercício de 2010, foram de R$ 155.000,00.
A contabilização do ingresso financeiro da importância correspondente à operação de Débito de Tesouraria citada na letra “a”, na Contabilidade dessa Prefeitura, deverá ser como
Com base nos dados a seguir informados, marque a resposta correta, respectivamente, para as questões nº 55, 56 e 57.
A Prefeitura de Serra Verde, no exercício de 2010, realizou as seguintes operações financeiras com o Banco Mondialato:
a- Empréstimo por conta da Antecipação da Receita Orçamentária do Exercício, contraído em fevereiro 2010, no valor de R$ 500.000,00 e pago integralmente em novembro de 2010, inclusive os respectivos juros e encargos do período no valor de R$ 50.000,00.
b- Empréstimo realizado em março de 2010, para a execução de obras e outros investimentos previstos no Plano Plurianual, sendo a amortização em longo prazo, iniciando-se a amortização em junho de 2010. O valor recebido da operação foi de R$ 100.000.000,00 em março de 2010. Os juros e encargos dessa operação, para o exercício de 2010, foram de R$ 155.000,00.
A contabilização dos juros e encargos incidentes sobre a correspondente operação de Débito de Tesouraria citada na letra “a”, na Contabilidade dessa Prefeitura, será como
Com base nos dados a seguir informados, marque a resposta correta, respectivamente, para as questões nº 55, 56 e 57.
A Prefeitura de Serra Verde, no exercício de 2010, realizou as seguintes operações financeiras com o Banco Mondialato:
a- Empréstimo por conta da Antecipação da Receita Orçamentária do Exercício, contraído em fevereiro 2010, no valor de R$ 500.000,00 e pago integralmente em novembro de 2010, inclusive os respectivos juros e encargos do período no valor de R$ 50.000,00.
b- Empréstimo realizado em março de 2010, para a execução de obras e outros investimentos previstos no Plano Plurianual, sendo a amortização em longo prazo, iniciando-se a amortização em junho de 2010. O valor recebido da operação foi de R$ 100.000.000,00 em março de 2010. Os juros e encargos dessa operação, para o exercício de 2010, foram de R$ 155.000,00.
Quanto ao ingresso financeiro na Contabilidade da Prefeitura Pontão da Serra da importância correspondente à operação de longo prazo realizada no exercício de 2010 (letra “b”), e dos juros e encargos decorrentes, serão contabilizados como
Com base no enunciado a seguir e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais Aplicados à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, válido para o exercício de 2011, responda às questões nº 58 e 61.
As variações patrimoniais são transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não, o seu resultado.
O lançamento contábil da receita orçamentária decorrente da cobrança de IPTU, pela Prefeitura de Pinheiro da Serra, tendo ocorrido o necessário registro da competência no corrente exercício do município, sob o enfoque patrimonial resultará em
Com base no enunciado a seguir e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais Aplicados à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, válido para o exercício de 2011, responda às questões nº 58 e 61.
Em janeiro de 2011, a Prefeitura de Monte Azul tomou um empréstimo em dólares no Banco Financeiro Monobloco, a ser amortizado em longo prazo, para a realização de obras de infraestrutura. No primeiro semestre de 2011, ocorreu variação cambial positiva, em favor da tomadora do empréstimo. O registro do reconhecimento dessa variação na contabilidade da citada prefeitura deverá ser procedido da seguinte maneira:
Com base no enunciado a seguir e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais Aplicados à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, válido para o exercício de 2011, responda às questões nº 58 e 61.
O Município de Rio Azul da Montanha, para cumprimento de disposições constitucionais, deverá efetuar, mensalmente, o repasse financeiro de cada parcela do duodécimo de 2011, a que o Poder Legislativo Municipal tem direito, para a sua manutenção. Ressalte-se que a Lei de Meios desse exercício consigna dotação orçamentária própria para o Poder Legislativo Municipal. O registro dessa operação, pela Contabilidade do citado município deverá ser efetuada da seguinte maneira:
A NBC T 16.5 – Registros Contábeis estabelece critérios para o registro contábil dos atos e fatos que afetam ou possam vir a afetar o patrimônio público. Assim, logo se conclui que:
I - Evento é o lançamento ou conjunto de lançamentos dos atos ou fatos que afetam ou que possam vir a afetar o patrimônio público para efeito de registros contábeis em forma eletrônica.
II - A escrituração deve ser executada em idioma e moeda corrente nacionais, em livros ou meios magnéticos que permitam a identificação e o seu arquivamento de forma segura e responsável.
III - O Diário e o Razão constituem fontes de informações contábeis permanentes e neles devem estar registrados os fatos e atos da gestão pública, objeto da contabilidade.
IV - Os registros contábeis devem ser efetuados de forma analítica, refletindo a discriminação constante em documento hábil, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.
V - Os registros realizados extemporaneamente não devem consignar, nos seus históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do atraso.
Com base no texto da citada norma, assinale alternativa correta.
Sobre a contabilidade e os demonstrativos da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a escrituração das contas públicas, assinale a alternativa correta.
A inscrição da Dívida Ativa Tributária é realizada pela seguinte contabilização:
A respeito do atendimento às determinações da Lei n° 4.320/64 e às Normas de Contabilidade, é correto afirmar que:
No fim do exercício de 2011, a Contabilidade foi informada de que do montante inscrito na Dívida Ativa, 5% não serão convertidos em moeda, em função da negociação para pagamentos parcelados. Quais serão as contas Devedora e Credora do devido lançamento contábil relacionado a esse fato?
Uma determinada prefeitura realizou uma parceria com uma empresa privada no ano de 2009, com o objetivo de construir e operar um hospital. Aprefeitura investiu R$ 2.000.000,00 e a empresa privada investiu outros R$ 2.000.000,00. O hospital, que atende tanto pelo SUS quanto através de convênios complanos de saúde, iniciou suas atividades no início de 2010 e, para garantir o interesse público, a Secretaria Municipal de Saúde mantém um representante na direção do hospital. A atividade hospitalar vem sendo rentável e o Patrimônio Líquido do hospital, iniciado com os R$ 4.000.000,00 da implantação, já passou para R$ 4.300.000,00 no final de 2010, com a incorporação do lucro obtido. Estima- se que nos próximos oito anos, até a extinção da parceria, o hospital seja capaz de gerar um fluxo de caixa (entradas descontadas as saídas) ajustado a valor presente na importância de R$ 4.250.000,00 – descontado a uma taxa de juros compatível com as praticadas na emissão de títulos da prefeitura. Assinale a alternativa que demonstra o correto registro contábil na prefeitura, no final de 2010, dos valores relacionados com o hospital, conforme determina a norma aprovada pela Resolução CFC nº 1.137/2008.
A questão refere - se a Ciência da Contabilidade.
O orçamento de determinada Entidade Pública foi aprovado com os seguintes valores referentes as receitas e despesas orçamentárias:
Receitas Previstas: Despesas Fixadas:
Correntes R$ 15.000,00 Correntes R$ 12.000,00
Capital R$ 10.000,00 Capital R$ 13.000,00
Sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro contábil da previsão das receitas deve ser realizado mediante débito e crédito, respectivamente, nas contas
Na contabilidade aplicada ao setor público, o registro de anulação de uma receita prevista em orçamento deve ser efetuado no subsistema orçamentário como Débito (D) e Crédito (C), respectivamente, em
Na contabilidade aplicada ao setor público, o registro contábil de apropriação de despesas de aquisição de material de consumo vinculada a contrato, no subsistema patrimonial, deve ser efetuado como Débito (D) e Crédito (C), respectivamente, em