Questão 1120534

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BACEN
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - BACEN - Analista - Infraestrutura e Logística
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

Com relação aos instrumentos de planejamento, orçamento e execução do programa de trabalho do governo, julgue os seguintes itens.

O detalhamento da proposta orçamentária para as despesas decorrentes de sentenças judiciais bem como para as despesas com a parcela da dívida contratual que não diz respeito aos encargos financeiros da União deve ser feito no âmbito dos órgãos setoriais de planejamento e orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Questão difícil!

  O detalhamento da proposta orçamentária para as despesas com sentenças/precatórios e com a parcela da dívida contratual, que não diz respeito aos encargos financeiros da União, é feito diretamente pela Secretaria de Orçamento Federal - SOF. As informações para elaboração da proposta relativa a essas despesas são captadas pela SOF junto, respectivamente, aos Tribunais Superiores e aos órgãos setoriais.

  Resposta: Errada

  
  

• Essa função é da cúpula do orçamento,  a STN cuida da dívida pública. E, quanto vai pagar de precatórios quem cuida é a SOF. Não é função dos órgão setoriais e sim dos órgãos centrais.

• "Vale registrar que o detalhamento da proposta orçamentária para as despesas com sentenças/precatórios e com a parcela da dívida contratual, que não diz respeito aos Encargos Financeiros da União, é feito diretamente pela SOF. As informações para elaboração da proposta relativa a essas despesas são captadas pela SOF junto aos Tribunais Superiores e aos órgãos setoriais, respectivamente."

  Fonte: MTO 2016

  ERRADO

• é realizada pelos órgãos específicos