-
Gabarito A)
Está previsto na Constituição Federal, art. 1º.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
-
Macete: SOCIDIVAPLU
SOberania
CIdadania
DIgnidade da Pessoa Humana
VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLUralismo político
-
Gabarito: letra A
DICA: se a questão se referir genéricamente a Princípios Fundamentais, ela estará abrangendo todos os artigos iniciais.
Se ela se referir a Fundamentos da RFB, estamos no artigo 1º.
Se ela se referir aos Objetivos da RFB, estamos no artigo 3º. (sempre tem verbos)
Se ela se referir a qualquer relação externa ou internacional, é o artigo que fala dos princípios que regem as relações internacionais.
Bons Estudos!
-
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político
-
Apenas complementando... As demais assertivas são Princípios que regem a RFB nas relações internacionais.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
-
Assertiva A.
-
FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
---> É O PRIMEIRO ARTIGO DA CF
---> OS FUNDAMENTOS SÃO OS VALORES ESTRUTURANTES DE UM ESTADO
---> SÃO 5 : SO - CI- DI- VA- PLU
SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO
PLURALISMO POLÍTICO
-
Alternativa A
São 5 Fundamentos, conforme a CF Art. 1º Incisos I, II, III, IV e V.
Vamos de Mnemônico!
SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO
PLURALISMO POLÍTICO
*Avante amigos...
-
Esse socidivaplu é véio, ta loco.
-
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os fundamentos da República.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 1º: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; (...)".
Alternativa B - Incorreta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) IV - não-intervenção; (...)".
Alternativa C - Incorreta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; (...)".
Alternativa D - Incorreta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) V - igualdade entre os Estados; (...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
-
GAB: A
art. 1º: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I -A SOBERANIA ...".
-
A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando um fundamento da República Federativa do Brasil (RFB). Vejamos:
a) soberania
Correto e, portanto, gabarito da questão. A soberania é um dos fundamentos da RFB. Inteligência do art. 1º, I, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;
Dica: Para os Fundamentos da RFB lembre-se do mnemônico: SOCIDIVAPLU (SOberania; CIdadania; DIgnidade da Pessoa Humana; VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa; PLUralismo político).
b) não intervenção.
Errado. A banca trouxe, na verdade, um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, IV, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: IV - não-intervenção;
c) independência nacional.
Errado. A banca trouxe um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, I, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;
d) igualdade entre os Estados.
Errado. A banca trouxe um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, V, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: V - igualdade entre os Estados;
Gabarito: A