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ID
1126669
Banca
NC-UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

São formas de provimento de cargo público da União:

1. nomeação.
2. promoção.
3. reintegração.
4. recondução.

Estão corretos os itens:

Alternativas
Comentários
  • gabarito: E

    Lei 8112/90

    Art. 8o São formas de provimento de cargo público:

      I - nomeação;

      II - promoção;

      V - readaptação;

      VI - reversão;

      VII - aproveitamento;

      VIII - reintegração;

      IX - recondução.


  • Mnemônico para formas de provimento  REI  REPARE   NO   RECO 

    ReintegraçãoREversãoPromoçãoAproveitamentoREadapaçãoNOmeaçãoRECOndução
  • errei.

  • Correta, E

    Lembrando que somente a NOMEAÇÃO é uma forma de provimento ORIGINÁRIO. As demais são todas de provimento DERIVADO.

    Complementando:

    São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação -> única forma de provimento originário.

    II - promoção -> forma de provimento derivado.

    V - readaptação -> forma de provimento derivado.

    VI - reversão -> forma de provimento derivado.

    VII - aproveitamento -> forma de provimento derivado.

    VIII - reintegração -> forma de provimento derivado.

    IX - recondução -> forma de provimento derivado.

  • Mnemônico:

    ProNome Aproveita os 4R's

    Promoção

    Nomeação

    Aproveitamento

    Recondução

    Reintegração

    Readaptação

    Reversão.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, após analisar quatro itens. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

    Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação;

    II - promoção;

    V - readaptação;

    VI - reversão;

    VII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução.

    MACETE:

    Eu aproveito o disponível.

    Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

    Eu readapto o incapacitado.

    Eu reverto o aposentado.

    Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

    Dito isso:

    1. CERTO. Nomeação.

    Art. 9º, Lei 8.112/90. A nomeação far-se-á:

    I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;

    II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.               

    Parágrafo único. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade. 

    2. CERTO. Promoção.

    A promoção é forma de provimento derivado e vertical que possibilita ao servidor a progressão na carreira em que ingressou mediante prévia aprovação em concurso público. Ela deve acontecer, alternadamente, por antiguidade e merecimento.

    3. CERTO. Reintegração.

    Art. 28, Lei 8.112/90. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    4. CERTO. Recondução.

    Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

    I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

    II - reintegração do anterior ocupante.

    Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

    Assim, estão corretos os itens:

    E. 1, 2, 3 e 4.

    GABARITO: ALTERNATIVA E.