NBCTG 00 - ESTRUTURA CONCEITUAL
Relevância
QC6. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes.
Materialidade
QC11. A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade e específica que reporta a informação. Em outras palavras, a materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos,dos itens para os quais a informação está relaciona da no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade em particular. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado material para uma situação particular.
[Resolvendo por eliminação]
Em síntese:
- Relevância: é uma é a informação capaz de influenciar na tomada de decisão dos usuários
- Materialidade: é um aspecto da relevância; uma informação é considerada material quando sua omissão ou distorção é capaz de influenciar decisões que os usuários.
Analisando o enunciado:
"A empresa Solution S.A. tem faturado nos últimos três anos, R$ 3.000.000,00 por mês. Em dezembro de 2012 perdeu o cliente Evolution S.A., que mantinha compras anuais de R$ 4.500.000,00. Divulgou para o mercado, em dezembro de 2012, em suas projeções, que terá crescimento nos próximos 5 anos de 15%. O departamento comercial apresentou informações para os usuários internos da empresa Solution, afirmando que não há expectativas de mudança nas vendas".
1) O faturamento mensal da empresa é R$ 3 milhões; anual R$ 36 milhões
2) Perdeu um cliente que representava vendas anuais de R$ 4,5 milhões - o que representa uma perda 12,5% de seu faturamento
3) Divulgou para o mercado (usuários externos) que crescerá 15% nos próximos 5 anos
4) Informou internamente (usuários internos) que não há expectativas de mudança nas vendas
A rigor, se formos considerar que a MATERIALIDADE é um valor determinado pelo auditor e que o enunciado não fornece essa informação, seria possível eliminar sumariamente as letras A, B e E.
Considerando que a RELEVÂNCIA é uma informação que pode influenciar na tomada de decisão dos usuários e tendo em vista os eventos acima destacado, é possível a conclusão de que tais fatos serão relevantes, pois dizem respeito a aspectos operacionais da entidade. O que permite afastar a letra D e marcar a letra C.
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Entendo que o enunciado deixou algumas brechas, pois para saber se uma informação é material (ou não) é necessário uma análise mais elaborada, baseada na natureza e magnitude (ou ambas) dos fatos, sendo reservada ao julgamento profissional do auditor
Créditos: Sérgio Furtado. (comentário do aluno no TEC)