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ID
1126999
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em níveis hierárquicos. No âmbito do Governo Federal, o código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos. Assim, é correto afirmar que os

Alternativas
Comentários
  • Letra A

    Classificação Institucional:

    É a classificação orçamentária que nos informa qual o Órgão a Unidade Orçamentária responsável pela execução de determinada parcela do orçamento, constantes das dotações nele consignadas. A finalidade básica desta classificação é a atribuição de responsabilidade pelo gasto público. Esta classificação é materializada através de um código numérico de cinco dígitos, onde o primeiro identifica o Poder, o segundo, o Órgão, os três últimos, a Unidade Orçamentária. Exemplo: 26271, sendo: 26 = Órgão: Ministério da Educação do Desporto, 271 = Unidade Orçamentária: Fundação Universidade de Brasília.

    Fonte: http://www.orcamentofederal.gov.br/glossario-1/classificacao-institucional

  • A classificação institucional refere-se a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão e unidade orçamentária.

    De acordo  com a lei 4.320/196 no art. 14 , constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. Já órgão refere-se ao agrupamento de unidades orçamentárias.

    Classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados ao órgão e os tres ultimos à unidade orçamentária. 

  • 5.3. CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL


    A classificação institucional na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Órgão orçamentário é o agrupamento de UOs. O código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO


    Um órgão orçamentário ou uma UO não correspondem necessariamente a uma estrutura administrativa, como ocorre, por exemplo, com alguns fundos especiais e com os órgãos Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, Encargos Financeiros da União, Operações Oficiais de Crédito, Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal e Reserva de Contingência. 



    Fonte: MTO 2015, p. 31


  • O código da classificação institucional é composto por 5 dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais, à unidade orçamentária.

    Gabarito: A

  • Sérgio Machado | Direção Concursos

    10/12/2019 às 03:09

    O código da classificação institucional é composto por 5 dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais, à unidade orçamentária.

    Gabarito: A