-
Letra A
Classificação Institucional:
É a classificação orçamentária que nos informa qual o Órgão a Unidade Orçamentária responsável pela execução de determinada parcela do orçamento, constantes das dotações nele consignadas. A finalidade básica desta classificação é a atribuição de responsabilidade pelo gasto público. Esta classificação é materializada através de um código numérico de cinco dígitos, onde o primeiro identifica o Poder, o segundo, o Órgão, os três últimos, a Unidade Orçamentária. Exemplo: 26271, sendo: 26 = Órgão: Ministério da Educação do Desporto, 271 = Unidade Orçamentária: Fundação Universidade de Brasília.
Fonte: http://www.orcamentofederal.gov.br/glossario-1/classificacao-institucional
-
A classificação institucional refere-se a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão e unidade orçamentária.
De acordo com a lei 4.320/196 no art. 14 , constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. Já órgão refere-se ao agrupamento de unidades orçamentárias.
Classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados ao órgão e os tres ultimos à unidade orçamentária.
-
5.3. CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A classificação institucional na União, reflete as estruturas
organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e
unidade orçamentária. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em
seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Órgão
orçamentário é o agrupamento de UOs.
O código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros
reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO.
Um órgão orçamentário ou uma UO não correspondem necessariamente a uma estrutura
administrativa, como ocorre, por exemplo, com alguns fundos especiais e com os órgãos
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, Encargos Financeiros da União, Operações
Oficiais de Crédito, Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal e Reserva de
Contingência.
Fonte: MTO 2015, p. 31
-
-
O código da classificação institucional é composto por 5 dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais, à unidade orçamentária.
Gabarito: A
-
Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 03:09
O código da classificação institucional é composto por 5 dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais, à unidade orçamentária.
Gabarito: A