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Alguém pode explicar?
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Lei 8112/90,
Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
I - crime contra a administração pública;
II - abandono de cargo;
III - inassiduidade habitual;
IV - improbidade administrativa;
V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
VI - insubordinação grave em serviço;
VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;
IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
XI - corrupção;
XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.
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A lei exemplifica insubordinação grave? Assertiva ampla.
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Exatamente.. como saber a definição de "grave" se a questão não cita? Grrrrrr
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acho que a correta é letra C por ser "deduzível" insubordinação grave, já que ela desobedeceu ordens decorrentes da própria lei
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Por exclusão sobra a letra C, pois é a única que há em texto legal (Art. 132, VI da Lei 8.112).
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Gabarito. C.
Art.132.
VI- insubordinação grave em serviço;
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TRT galera, CLT:
Incontinência: conduta não aprovada em repartição
Insubmissão: não existe isso acho na CLT (legislação trabalhista não é meu forte)
insubordinação: não se subordinar a ordem imposta pelo seu chefe DIRETAMENTE a ti
recalcitrância: faço a mínima ideia do que seja
desinteligência: meu comentário (coice).
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Significados:
Incontinência: Falta de continência, moderação.
Insubmissão: Particularidade ou atributo do que é insubmisso; ausência de submissão; que não se submete; rebeldia. Comportamento que denota insubordinação; desobediência.
insubordinação: não se subordinar a ordem imposta.
Recalcitrância: Resistência obstinada, ou recusa de alguém em cumprir instruções, determinações, ou ordens da autoridade competente.
Desinteligência: Falta de concordância entre opiniões; falta de acordo entre pontos de vista; desentendimento.
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acertei, mas fiquei na dúvida. achei muito pesado...ela desobecer uma ordem e poder ser demitida. oO que radical.
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A lei não traz distinções de insubmissão minima, média e grave. A lei traz o termo "insubmissão grave". Justamente por esse motivo é que não se deve questionar se a insubmissão foi grave ou não. O que deve ser analisado é o ato de insubmissão do agente. Ordens diretas do superior hierárquico, decorrentes da própria lei, referentes ao exercício de atividades inerentes ao cargo devem ser cumpridas, e a lei 8112 diz que a insubordinação a elas é grave. Caso a ordem esteja eivada de vício, sabemos que o procedimento pelo agente é o de denunciar a ação do superior hierárquico. O Estatuto dos Funcionários Públicos (artigo 242) estabelece que o funcionário deve “cumprir as ordens superiores, representando quando forem manifestamente ilegais”. O inciso V, diz que o funcionário deve “representar aos superiores sobre todas as irregularidades de que tiver conhecimento no exercício de suas funções”.
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Os demais itens nem não possuem "conceito".
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Casos de demissão:
I- crime contra a administração pública;
II- abandono de cargo;
III- inassiduidade habitual;
IV- improbidade administrativa;
V- incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
VI- insubordinação grave em serviço;
VII- ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
VIII- aplicação irregular de dinheiro público;
IX- revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
X- lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
XI- corrupção;
XII- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
XIII- transgressão dos incisos IX a XVI do artigo 117.
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Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
VI - insubordinação grave em serviço
Obs: O fato do comentário ser igual ao do colega anterior não se refere(pelo menos da minha parte) a querer ganhar "curtidas" mas como objetivo principal gravar uma lei ou até mesmo uma fórmula matemática.
Bons estudos!
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desobedecer o superior e a lei gera demissão
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gente, vamos lembrar do poder hierárquico que existe na administração pública...
diz respeito à subordinação existente dentro de uma mesma pessoa jurídica, logo, se você quiser ser servidor, saiba que será um subordinado, em primeiro lugar... (se estiver errado me corrijam, por favor)...
outra dica da questão, foi colocada a informação de que a insubordinação vinha do superior hierárquico, e não por acaso foi complementado que a ordem derivava da LEI..... ...
então, vamos interpretar os enunciados porque a resposta está contida nele.......a insubordinação na 8112 somente aparece no artigo que fala da demissão, só há previsão de penalidade por insubordinação grave... ...logo, resposta C
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Boa questão! Segue o jogo
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A FCC bateu todos os recordes aqui: incontinência hierárquica, insubmissão dolorosa, recalcitrância administrativa e a melhor de todas: desinteligência hierárquica.
O examinador estava zoeiro no dia em que "pariu" essa questão, hahahahahha!!!!
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Essa dá para resolver por eliminação, afinal de todos os itens descritos nessa questão a insubordinação é a única que aparece na lei 8.112.
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Recalcitrância e desisteligência kkkkkkkkkkkk, essa foi boa
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desinteligência kkkkkkkkkkkkkkkkk é pra rir na hr da prova
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"Desinteligência" nunca tinha ouvido falar ! Aprendi mais uma !
Bons estudos ! Vamos que vamos !
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Achei que "desinteligência" só existisse no dicionário dos PMs para entrevista em programas policiais sensacionalistas.
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Desinteligência; Recalcitrância.. tá maneiro estudar Direito! kk
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Incontinência Urinária, ops, hierárquica!
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recalcitrância administrativa ? hahahaha