Questão 1128724

• Banca: CS-UFG
• Órgão: UEAP
• Ano: 2014
• Provas: CS-UFG - 2014 - UEAP - Assistente Jurídico - Advocacia
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Concurso de Pessoas

No concurso de pessoas, há cooperação desenvolvida por mais de uma pessoa para o cometimento da infração penal, tendo primordialmente várias teorias que tratam do assunto. Nesse tipo de situação jurídica,

• A. a punição do coautor ou partícipe quase sempre é idêntica e, no entanto, deixa de ocorrer na medida da sua culpabilidade, pois todos concorreram para a mesma prática do delito.
  
• B. a participação de menor importância exige do legislador a análise para a diminuição da pena de um sexto a um terço.
  
• C. o ajuste, a determinação ou instigação e o auxilio, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, ainda que o crime deixe de pelo menos ser tentado.
  
• D. o concurso material de crimes ocorre quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.
  

Gabarito: B

Comentários

• a) 29, caput e § 1º, do Código Penal, que “quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”, e que, “se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço”.

  b) Correta, “Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
  

  § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

  c) Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. 
  

  d) Art. 69 do CP.  obs.: para haver concurso material deve ser mais de uma ação ou omissão. 

• o legislador analisa a diminuição da pena... aff!!!

  Pessoal, a questão foi ANULADA pela Banca!!!

• desisto de fazer as questões dessa prova e sugiro que façam o mesmo, só informação errada nas assertivas

• Pessoal, se conselho fosse bom não se dava, vendia! Mas como concurseiro de plantão e com experiência de vida, 43 anos, parem de querer brigar com o examinador, tentem entrar na mente perversa e maldosa dessas criaturas e tenham sucesso!!! Todas as bancas tem suas pegadinhas e coisas absurdas, inadmissíveis. Venhamos e convenhamos, depois que passar a gente esquece que esses caras existem!!!

• Nossa.. pq exige do legislador???