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alt. a
Coação irresistível e obediência hierárquica
Art. 22 CP - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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A questão pede a incorreta. Portanto é a alternativa "C", pois a obediência de ordem não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, não exclui a ilicitude, mas sim a culpabilidade. Cuida-se, na verdade, de uma situação, a qual configura inexigibilidade de conduta diversa.
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A questão está com duas respostas corretas, manés!
Ela pede a incorreta, mas há duas: alternativas a e d.a) só pode ser reconhecida se a ordem for manifestamente ilegal.
b) é causa excludente da
ilicitude.
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Gabarito: A e C (ANULADA)
É INCORRETO afirmar que a obediência hierárquica
a) INCORRETO ó pode ser reconhecida se a ordem for manifestamente ilegal.
b) CORRETO exige que a ordem seja emanada da autoridade competente.
c) INCORRETO é causa excludente da ilicitude
d) CORRETO ó ocorre quando houver subordinação hierárquica entre o agente e o autor da ordem.
e) CORRETO exige que o agente tenha atribuição para praticar o ato.