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ICMS: competencia estadual, nao cumulativo e calculado por dentro, recuperação do icms: recolhe na venda e recupera na compra.
IPI: competencia federal, imposto nao cumulativo, calculado por fora, a recuperação do ipi : é feita quando se adquire materia prima e demais bens em almoxarifado destinados exclusivamente ao processo de produção.
Espero ter ajudado. Contabilidade é fd.......
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Nao entendi o erro da questao
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Tambem nao entendi o erro da questao.
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Pessoal,
O erro da questão é a generalização da primeira afirmativa: "O ICMS sobre compras é um tributo recuperável em empresas comerciais". Explico: há três situações que envolvem empresas comerciais, quais sejam: comprando para revenda (nesse caso o ICMS é recuperável); comprando para uso ou consumo (ICMS não é recuperável) e comprando para imobilizado (ICMS recuperável).
Fonte: Contabilidade avançada - Marcelo Seco
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Acredito que a segunda parte da questão também contém erro ao afirmar que o IPI só poderá ser recuperado por empresas industriais. Se o item comprado foi utilizado em algum processo produtivo, seja a empresa comercial ou industrial, o ipi será recuperado. O que importa no caso da recuperação do ipi é a finalidade do bem adquirido.
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Galera,
o IPI pode ser recuperado em empresas industriais e também em empresas equiparadas a industriais.
Os estabelecimentos industriais, e os que lhes são equiparados, poderão creditar-se do IPI
Aquele abraço!
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Segundo o art. 51 do CTN, constitui contribuinte do IPI o "o comerciante de produtos industrializados, que os forneça aos
industriais". Assim, se um comerciante adquiriu produtos industrializados e posteriormente revendeu a outra empresa industrial, ele fará sim jus ao crédito constituído na operação, ou seja, será recuperável.
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Também as equiparadas...
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Acredito que o erro esteja na restrição da parte final, pois é possível ao empreendedor comercial recuperar IPI nas situações de devoção, o que ja seria uma excessão para anular a restrição absoluta criada pelo examinador.
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Meu ponto de vista:
"O ICMS sobre compras é um tributo recuperável em empresas comerciais" (CORRETO)
O examinador nao restringiu. Nesse caso, nas questões do Cespe, devemos ler EM REGRA.
"ao passo que o IPI sobre compras somente pode ser recuperado pelas empresas industriais." (ERRADO)
Aqui o examinador restringiu. Existem outras empresas que podem recuperar o IPI, como nos exemplos dados nos comentários da Laura Lobato e do Eduardo.
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Se for equiparada a empresa industrial, poderá recuperar o imposto.
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O ICMS pode ser recuperável:
- Na compra de bens adquiridos para revenda
- Na compra de bens destinados ao ativo imobilizado
- Se a compra for para uso ou consumo, o ICMS somente será recuperável a partir de 01/2020 (conforme art. 1º da lei complementar 138/2010, que alterou a lei Kandir)
O IPI pode ser recuperável:
- Pelas empresas industriais
- Pelos Estabelecimentos equiparados ao Industrial, conforme regulamento do IPI (a exemplo dos importadores de produtos de procedência estrangeira que derem saída a esses produtos)
Gabarito: Errado
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O comentário mais curtido está equivocado, uma vez que a questão diz empresas comerciais , infere-se então que é para venda , logo ICMS é recuperável, o erro esta no SOMENTE , ao referir-se o IPI para as empresas industriais.
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Acredito que o erro esteja no "somente" o que exclui as empresas comerciais equiparadas com industria, haja vista essas também poderem recuperar o IPI.
PS.: ERREI mas encontrei nos meus resumos essa justificativa.
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Sacanagem, Não houve restrição no primeiro item. Bola pra frente.
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A questão está errada!
Realmente o IPI somente pode ser recuperado pelas empresas industriais e equiparadas a industriais.
No entanto, o ICMS pode ser recuperado tanto pelas empresas comerciais (com o intuito de aquisição para revenda ou aquisição de ativo imobilizado) quanto pelas empresas industriais (com o intuito de aquisição para produção e venda ou aquisição de ativo imobilizado).
Gabarito: Errado
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Questão com redação confusa, abre margem para vários tipos de interpretação.
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José Jonas, você está equivocado. O erro não está na parte do ICMS, visto que a questão, em nenhum momento, restringiu apenas às empresas comerciais, estando correta essa parte. O erro está na parte do IPI, em que, aqui sim, restringe apenas às indústrias, o que está incorreto, visto que também é recuperável para as empresas comerciais equiparadas à indústria, entendimento pacificado do CESPE.
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quem não estudou acertou !
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Compra para uso/consumo interno: não recupera nenhum imposto (tudo é custo)
Compra para venda: recupera ICMS e PIS/COFINS
Compra para industrializar: recupera todos os impostos: ICMS, PIS/COFINS e IPI sobre compras
Prof. Claudio Zorzo
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CARA PODEM FALAR O QUE FOR MAS ESTA CERTA A QUESTÃO, POIS EMPRESA COMERCIAL RECUPERA SIM O ICMS EM COMPRAS, A QUESTÃO NÃO DISSE EM TODAS AS COMPRAS, LOGO NÃO É ERRADO DIZER QUE RECUPERAAAAAAAAAAAA!! senhor a CESPE é muito chata velho
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Custei a memorizar a tabelinha pra cair nesse "somente"
AFFFFFFFFFFFFF
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ERRADO
IPI pode ser recuperado:
- Indústria para Indústria
- Indústria para Empresas Equiparadas a Indústrias
Erro: a questão restringiu apenas para Indústria