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Variacoes passivas independentes da execucao orcamentaria - interferencias passivas que apresentam valores oriundos da movimentacao financeira destinados a atender restos a pagar e de bens e valores entre ug...
Fonte - www.lrf.com.br/mp_cp_dvp.html
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Item errado.
Representam variações patrimoniais qualitativas, visto que alteram a
composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido do
MTE
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ERRADO
Eu vi a questão de outra maneira. Quanto à "IV", acho que realmente não representa variação patrimonial, já que na devolução dos depósitos sai uma conta no ativo e uma obrigação no passivo.
Porém, ocorre variação patrimonial com o pagamento de restos a pagar. Vejamos a questão 107 da prova do MPU/2010 (CESPE):
http://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/prova/arquivo_prova/15090/cespe-2010-mpu-analista-orcamento-prova.pdf
"Restos a pagar não processados correspondem a conta do passivo. Debita-se para reduzir o saldo, e a redução no passivo, em contrapartida, provoca aumento no patrimônio líquido, registrado pelo crédito na conta de acréscimos patrimoniais". (CERTO)
A conta “Restos a pagar” representa obrigação, portanto, conta do passivo. Para reduzir saldo de conta do passivo deve-se debitá-la. Quando se reduz ou elimina uma obrigação do passivo, sem concomitante registro no ativo, aumenta-se o PL. Ou seja, redução de obrigação (restos a pagar) gera aumento do PL pelo crédito na conta de acréscimos patrimoniais. (Deusvaldo Carvalho)
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Discordo. O pagamento de restos a pagar não se trata de variação patrimonial, mas sim de fato permutativo.
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Os senhores estão equivocados, concordo com você Júnior, e vamos explicar o porquê:
Lembrando a estrutura patrimonial pública, teremos:
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
Todos os passivos financeiros não necessitam de empenho para serem pagos, ao contrário dos passivos permanentes, que precisam de empenho para serem pagos.
Como os restos a pagar configuram uma dívida com um terceiro, teríamos aí um PASSIVO FINANCEIRO, pelo fato de que já foram empenhados em exercício anterior e ainda não foram pagos. Assim, no ano seguinte, não é necessário autorização legislativa para realizar tal pagamento, tampouco empenho. Ao realizar o pagamento, teremos o Débito em um passivo financeiro e um Crédito em um ativo financeiro, NÃO REPRESENTANDO QUALQUER ALTERAÇÃO NO PATRIMÔNIO, nem qualitativa nem quantitativa, mas sim, apenas FINANCEIRA. Logo, o item IV não se trata de variação patrimonial.
Vamos analisar o V. Um caução em garantia de contrato ocorre quando o ente público, exige do particular uma garantia pela execução de algum serviço licitado pela administração pública. Repare então que, o interessado participa e vence a licitação e, como exigência pré-operacional, a administração financeira exige um caução. Assim, você teria aí um caso de PASSIVO PERMANENTE, uma vez que dependerá de EMPENHO para que esse passivo possa ser pago, uma vez que isso só acontecerá quando o particular cumprir com suas obrigações. Na entrada, então, representou uma variação patrimonial passiva.
Dessa forma, representa SIM uma ALTERAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA que DEPENDE da execução orçamentária (VADEO). Como não se tratou de uma Receita Orçamentária (visto que no decorrer do pagamento não houve entrada de receita), por exclusão, só poderá ser classificada como MUTAÇÃO ATIVA. Logo, o item V trata-se sim de variação patrimonial.
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Data vênia ae meus caros, mas acho que o erro da questao reside na inexatidão. "...variações patrimoniais". A banca "esquece" de especificar qual o tipo de variação, portanto, errada.
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GABARITO: CERTO
OS DOIS ITENS REPRESENTAM VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - QUALITATIVA, ONDE NÃO TEM ALTERAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
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Pessoal,
O examinador afirma que não são variações patrimoniais.
VARIAÇÕES patrimoniais podem ser QUALITATIVAS (casos da questão) ou QUANTITATIVAS.
Logo, ambas São VARIAÇÕES PATRIMONIAIS .
Gab ERRADO