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Conforme o MCASP, na contabilidade pública pode serempregada uma conta chamada Crédito empenhado em Liquidação, que seriautilizada quando o reconhecimento do passivo ocorrer antes da liquidação, ouseja, quando o fato gerador do passivo exigível ocorrer antes do segundo estágioda despesa orçamentária (Liquidação).
(...) então a necessidade de uma containtermediária, entre o empenho e a liquidação, para a qual seja transferido osaldo dos empenhos cujos fatos geradores ocorreram, porém ainda não foramliquidados. Essa conta intermediária é denominada “Crédito Empenhado emLiquidação” (...) Quando há a ocorrência do fato gerador do passivosimultaneamente à liquidação, não é necessária a passagem pela conta “CréditoEmpenhado em Liquidação”.
fonte: MCASP, Parte IV, Página 18.
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o controle “em liquidação” representa o fato gerador da obrigação patrimonial no processo de execução da despesa orçamentária. isto é, no momento do empenho e antes da liquidaçao, e nao simultaneamente...
A transferência de Saldo da conta “Crédito Empenhado a Liquidar” para a conta “Crédito Empenhado em Liquidação” acontecerá de forma isolada quando o fato gerador ocorrer após o empenho e antes da liquidação.
Quando há a ocorrência do fato gerador do passivo simultaneamente à liquidação, não é necessária a passagem pela conta “Crédito Empenhado em Liquidação”.
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Gabarito ERRADO
3.4.2. Momento da Ocorrência do Fato Gerador da Obrigação Patrimonial
a. Quando o fato gerador do passivo ocorrer antes do empenho da despesa orçamentária, a transferência de saldo da conta Crédito Disponível para a conta Crédito Empenhado a Liquidar e da conta Crédito Empenhado a Liquidar para a conta Crédito Empenhado em Liquidação deverão ocorrer simultaneamente no momento do empenho. Exemplo: reconhecimento de passivos relativos a precatórios.
b. Quando o fato gerador do passivo ocorrer após o empenho e antes da liquidação da despesa orçamentária, a transferência de saldo da conta Crédito Empenhado a Liquidar para a conta Crédito Empenhado em Liquidação acontecerá de forma isolada. Dessa forma, o controle em liquidação permitirá a identificação da ocorrência do fato gerador da obrigação patrimonial durante o curso do processo de execução da despesa orçamentária. Exemplo: recebimento provisório de material permanente antes do ateste.
c. Quando o fato gerador do passivo ocorrer simultaneamente à liquidação da despesa orçamentária não é obrigatório o uso da conta Crédito Empenhado em Liquidação.
bons estudos