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CERTA,
Machado, chefe de setor do MTE, encaminhou uma mensagem de correio eletrônico a Alencar, chefe de patrimônio do mesmo ministério, solicitando-lhe o envio, com urgência, de material de expediente para a sua seção, conforme lista anexa à mensagem. Machado não acrescentou ao e-mail certificação digital nem utilizou o recurso “confirmação de leitura”, apesar de disponível.
O e-mail encaminhado por Machado, além de estar inadequado quanto ao recurso “confirmação de leitura”, não pode ser aceito como documento original. (CERTA)
Segundo a questão ele não utilizou a certificação digital, sendo que é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.
8. Correio Eletrônico
8.1 Definição e finalidade
O correio eletrônico (“e-mail”), por seu baixo custo e celeridade, transformou-se na principal forma de comunicação para transmissão de documentos.
8.2. Forma e Estrutura
Um dos atrativos de comunicação por correio eletrônico é sua flexibilidade. Assim, não interessa definir forma rígida para sua estrutura. Entretanto, deve-se evitar o uso de linguagem incompatível com uma comunicação oficial (v. 1.2 A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais).
O campo assunto do formulário de correio eletrônico mensagem deve ser preenchido de modo a facilitar a organização documental tanto do destinatário quanto do remetente.
Para os arquivos anexados à mensagem deve ser utilizado, preferencialmente, o formato Rich Text. A mensagem que encaminha algum arquivo deve trazer informações mínimas sobre seu conteúdo.
Sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Caso não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento.
8.3 Valor documental
Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceita como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.
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"O e-mail encaminhado por Machado, além de estar inadequado quanto ao recurso “confirmação de leitura”(certo), não pode ser aceito como documento original." (certo)
sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Machado tinha esse recurso e não usou, assim como também não acrescentou a certificação digital, o email não terá valor documental, pois é necessário existir a certificação digital para atestar a identidade do rementente.
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As comunicações por e-mail, para terem valor documental, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.
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O campo assunto do formulário de correio eletrônico mensagem deve ser preenchido de modo a facilitar a organização documental tanto do destinatário quanto do remetente.
Para os arquivos anexados à mensagem deve ser utilizado, preferencialmente, o formato Rich Text. A mensagem que encaminha algum arquivo deve trazer informações mínimas sobre seu conteúdo.
Sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Caso não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento.
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O enunciado informa que "o e-mail encaminhado por Machado, além de estar inadequado quanto ao recurso “confirmação de leitura”, não pode ser aceito como documento original".
De acordo com o Manual de Redação Oficial, "sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Caso não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento" e "nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é,para que possa ser aceita como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei".
O enunciado confirma que o procedimento adotado está errado, de acordo com o Manual.
A resposta é correta.
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"O e-mail encaminhado por Machado, além de estar inadequado quanto ao recurso “confirmação de leitura” (certo, pois o recurso deve ser utilizado sempre que disponível*), não pode ser aceito como documento original (certo, pois só pode ser aceito como documento digital se tiver certificação digital)."
* Se o recurso de "confirmação de leitura" não estiver disponível, ainda assim, o remetente deve solicitar no corpo da mensagem que o destinatário retorne uma mensagem de confirmação de recebimento.
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correio eletrônico
assunto é facilitar a organização
--> confirmação de leitura , sempre disponível
---> certificação digital, para atestar a indentidade
Logo, repsota Certa
#INSS2016
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Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceito como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.
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[...] Machado não acrescentou ao e-mail certificação digital nem utilizou o recurso “confirmação de leitura”, apesar de disponível.
Análise da assertiva
O e-mail encaminhado por Machado, além de estar inadequado quanto ao recurso “confirmação de leitura”, não pode ser aceito como documento original.
O email terá valor documental e será aceito como documento original se existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma da lei. O valor documental se relaciona com a certificação digital,
Cuidado!!!
***Conforme observa o professor, Felipe Luccas do Estrátegia Concursos, a confirmação de leitura não é critério para reconhecimento da originalidade.***
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8. Correio Eletrônico
8.1 Definição e finalidade
O correio eletrônico ("e-mail"), por seu baixo custo e celeridade, transformou-se na principal forma de comunicação para transmissão de documentos.
8.2. Forma e Estrutura
Um dos atrativos de comunicação por correio eletrônico é sua flexibilidade. Assim, não interessa definir forma rígida para sua estrutura. Entretanto, deve-se evitar o uso de linguagem incompatível com uma comunicação oficial (v. 1.2 A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais).
O campo assunto do formulário de correio eletrônico mensagem deve ser preenchido de modo a facilitar a organização documental tanto do destinatário quanto do remetente.
Para os arquivos anexados à mensagem deve ser utilizado, preferencialmente, o formato Rich Text. A mensagem que encaminha algum arquivo deve trazer informações mínimas sobre seu conteúdo..
Sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Caso não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento.
8.3 Valor documental
Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceito como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.
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A mensagem de correio eletrônico deverá conter:
> Informações mínimas sobre o conteúdo a ser enviado;
> Anexos em formato Righ Text, preferencialmente;
> Certificado Digital do remetente (confere VALOR DOCUMENTAL);
> Confirmação de leitura;
> Linguagem compatível com os padrões da redação oficial, sem necessidade da estrutura rígida das comunicações oficiais do MRPR.
GABARITO: CERTO.
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CORREIO ELETRÔNICO:
*Valor documental: P/ ser aceita c/ como doc. original➜ Precisa de certificação digital.
*Deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura: Ñ Está disponível? Pedido de confirmação de recebimento.
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GABARITO: CERTO
A utilização do e-mail para a comunicação tornou-se prática comum, não só em âmbito privado, mas também na administração pública. O termo e-mail pode ser empregado com três sentidos. Dependendo do contexto, pode significar gênero textual, endereço eletrônico ou sistema de transmissão de mensagem eletrônica.
Como gênero textual, o e-mail pode ser considerado um documento oficial, assim como o ofício.
Portanto, deve-se evitar o uso de linguagem incompatível com uma comunicação oficial.
Como endereço eletrônico utilizado pelos servidores públicos, o e-mail deve ser oficial, utilizando-se a extensão “.gov.br”, por exemplo.
Como sistema de transmissão de mensagens eletrônicas, por seu baixo custo e celeridade, transformou-se na principal forma de envio e recebimento de documentos na administração pública.
FONTE: MROPR
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Certo.
O e-mail está inadequado quanto ao recurso “confirmação de leitura”, porque esta ferramenta estava disponível para o usuário.
Questão comentada pelo Profª. Tereza Cavalcanti.